Executivo – Todo Dia https://tododia.com.br Notícias de Americana, Santa Bárbara d'Oeste, Sumaré e Região Sun, 15 Dec 2019 07:32:19 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.4.3 https://tododia.com.br/wp-content/uploads/2023/04/cropped-Icon-32x32.png Executivo – Todo Dia https://tododia.com.br 32 32 217784986 Votação de lei orçamentária de Nova Odessa para na Justiça https://tododia.com.br/cidades/votacao-de-lei-orcamentaria-de-nova-odessa-para-na-justica/ Sun, 15 Dec 2019 07:32:19 +0000 http://localhost/projeto/portal/portal_todo_dia/www/2019/12/15/votacao-de-lei-orcamentaria-de-nova-odessa-para-na-justica/ A votação da LOA (Lei Orçamentária Anual) colocou em lados opostos de um processo judicial a prefeitura de a Câmara de Nova Odessa. A proposta do Executivo foi rejeitada na sessão realizada no início desta semana. A Administração foi à Justiça para exigir uma nova votação. A votação terminou com 5 votos contrários e quatro […]

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A votação da LOA (Lei Orçamentária Anual) colocou em lados opostos de um processo judicial a prefeitura de a Câmara de Nova Odessa. A proposta do Executivo foi rejeitada na sessão realizada no início desta semana.

A Administração foi à Justiça para exigir uma nova votação. A votação terminou com 5 votos contrários e quatro favoráveis ao projeto.O último voto, que resultou na rejeição, foi do presidente da Câmara, Vagner Barilon (PSDB), do mesmo partido que o prefeito Benjamim Bill Vieira de Souza (PSDB).

A prefeitura alega que o regimento interno da própria Casa de Leis impede que a sessão convocada para definir as receitas e despesas do município para o próximo ano seja encerrada sem que um texto – o original, proposto pelo prefeito, ou um novo com as emendas do Legislativo – seja aprovado.

“É facultado aos vereadores a possibilidade de fazer emendas, todavia, é dever legal a aprovação da lei orçamentária obedecendo o devido processo legislativo. Inadmissível a omissão desencadeada através do ato coativo”, argumenta o procurador do Município, Kleber Ferreira.

Nesta sexta-feira, o Ministério Público deu parecer favorável ao pedido da prefeitura para que o projeto seja reexaminado pelos vereadores. “Já foi decidido que a lei orçamentária deve ser aprovada. Ela não pode, portanto, ser rejeitada. Pode sofrer emendas dentro dos limites estabelecidos, mas nunca rejeitada. Isso seria uma afronta à independência dos poderes da República, o que não pode ser admitido”, apontou o promotor Carlos Alberto Ruiz Nardy.

O processo aguarda uma decisão da juíza Juliana Demarchi, da 1ª Vara Judicial de Nova Odessa. Procurada, a Câmara informou que não foi notificada sobre a ação. “Caso seja concedida a liminar judicial requerida pela Prefeitura, será cumprida a decisão. Ou seja, convocada sessão extra para votar novamente o projeto”, informou a assessoria de imprensa do Legislativo.

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Veto a notificação de violência doméstica opõe Congresso e Executivo https://tododia.com.br/brasil-mundo/veto-a-notificacao-de-violencia-domestica-opoe-congresso-e-executivo/ Sun, 20 Oct 2019 13:54:07 +0000 http://localhost/projeto/portal/portal_todo_dia/www/2019/10/20/veto-a-notificacao-de-violencia-domestica-opoe-congresso-e-executivo/ Um projeto que obriga hospitais a avisar a polícia em até 24 horas após atendimentos de casos com indícios ou confirmação de violência contra a mulher colocou membros do Executivo e do Congresso em lados opostos. Aprovada em setembro, a proposta foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) na semana passada, sob a justificativa de […]

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Um projeto que obriga hospitais a avisar a polícia em até 24 horas após atendimentos de casos com indícios ou confirmação de violência contra a mulher colocou membros do Executivo e do Congresso em lados opostos. Aprovada em setembro, a proposta foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) na semana passada, sob a justificativa de “contrariedade ao interesse público”.

O veto teve apoio de grupos de médicos e entidades e foi elogiado por especialistas, mas gerou críticas de parlamentares. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM- -RJ), disse à reportagem que tentará derrubar o veto. A análise é feita em sessão do Congresso ainda sem data prevista. Em geral, depois do veto, há prazo de 30 dias para que as duas casas legislativas analisem a decisão presidencial.

Procurado, o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM- -AP), não comentou seu posicionamento. A maioria dos especialistas critica o projeto de lei, que coloca no centro do debate os hospitais que atendem esses casos e o impacto na proteção e na autonomia das mulheres. Hoje a notificação de atendimentos a casos de violência é obrigatória apenas para autoridades de saúde, não à polícia, com vistas a ajudar na elaboração de políticas públicas.

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Americana discute implantação do Código de Obras https://tododia.com.br/cidades/americana-discute-implantacao-do-codigo-de-obras/ Wed, 10 Jul 2019 17:38:32 +0000 http://localhost/projeto/portal/portal_todo_dia/www/2019/07/10/americana-discute-implantacao-do-codigo-de-obras/ A Comissão de técnicos da Prefeitura de Americana se reuniu, na manhã desta quarta-feira (10), na Secretaria de Planejamento, para discutir a elaboração do Código de Obras do município. O secretário da pasta, Angelo Sergio Marton, ressaltou a importância da criação da lei que irá condensar normas de construções, alvarás de reformas, entre outros procedimentos da construção civil.  […]

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A Comissão de técnicos da Prefeitura de Americana se reuniu, na manhã desta quarta-feira (10), na Secretaria de Planejamento, para discutir a elaboração do Código de Obras do município.

O secretário da pasta, Angelo Sergio Marton, ressaltou a importância da criação da lei que irá condensar normas de construções, alvarás de reformas, entre outros procedimentos da construção civil. 

“Americana não tem ainda este mecanismo em forma de uma única lei para nortear o que pode e o que não pode em termos de posturas de obras, disciplinando os procedimentos e facilitando a fiscalização. É um pedido antigo dos próprios engenheiros, mas que até agora não tinha sido discutido. O prefeito Omar Najar tem dado total apoio para a realização deste trabalho e pretendemos enviar para aprovação da Câmara Municipal até agosto”, explicou Marton. 

Segundo o secretário de Planejamento, junto com o Código de Obras será inserido ainda o decreto 12.196/2019, que reestruturou o sistema de aprovação de projetos e habite-se. 

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Gastos da maioria dos órgãos fora do Executivo crescem além do teto https://tododia.com.br/brasil-mundo/gastos-da-maioria-dos-orgaos-fora-do-executivo-crescem-alem-do-teto/ Sun, 30 Jun 2019 18:20:07 +0000 http://localhost/projeto/portal/portal_todo_dia/www/2019/06/30/gastos-da-maioria-dos-orgaos-fora-do-executivo-crescem-alem-do-teto/ A partir do próximo ano, órgãos federais fora do Poder Executivo terão um entrave na hora de cumprir o teto de gastos. Em 2020, o Poder Executivo deixará de compensar os demais poderes que estourem o limite, como estabelece a emenda constitucional que travou o crescimento dos gastos à inflação. A evolução dos gastos dos […]

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A partir do próximo ano, órgãos federais fora do Poder Executivo terão um entrave na hora de cumprir o teto de gastos. Em 2020, o Poder Executivo deixará de compensar os demais poderes que estourem o limite, como estabelece a emenda constitucional que travou o crescimento dos gastos à inflação.

A evolução dos gastos dos órgãos em 2019, no entanto, indica dificuldade caso os outros poderes continuem a ter despesas no ritmo atual.

De janeiro a maio, as despesas dos Poderes Legislativo, Judiciário e do Ministério Público acumulam alta de 6,62% em relação ao mesmo período do ano passado, conforme os dados mais recentes do Painel do Teto de Gastos, elaborado pelo Tesouro Nacional. Para se adequarem ao teto, esses poderes terão de chegar ao fim do ano com crescimento de 4,4%.

As exceções são a Defensoria Pública da União, que acumula pequeno recuo de 0,9% nos cinco primeiros meses do ano. O Poder Executivo, que ainda compensa os excessos dos demais poderes, registra crescimento de 3,3% nas despesas, abaixo do limite de 4,4%.

COMPENSAÇÃO

O Orçamento Geral da União de 2019 reserva R$ 3,362 bilhões para o Poder Executivo compensar o crescimento dos gastos dos outros poderes. Desse total, R$ 46 milhões correspondem à Defensoria Pública da União; R$ 128,76 milhões ao Ministério Público da União; R$ 258,62 milhões ao Legislativo, e R$ 2,93 bilhões, a maior fatia, ao Poder Judiciário.

Nesse caso, o Poder Executivo deixa de gastar para que os demais poderes possam expandir os gastos acima da inflação. Válido para os três primeiros anos do teto de gastos (2017, 2018 e 2019), o mecanismo de compensação foi criado para criar um prazo de transição para que os outros poderes pudessem atenuar o efeito de gastos autorizados, como reajustes salariais.

Sem a compensação, caberá a cada poder remanejar o Orçamento interno para se enquadrar no teto a partir do ano que vem. De acordo com a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, o Poder Judiciário e o Ministério Público da União sentirão mais dificuldades.

O Poder Legislativo, apesar de ter estourado o crescimento nos cinco primeiros meses do ano, poderá fechar 2019 dentro do teto, como ocorreu nos dois primeiros anos da limitação.

ENQUADRAMENTO

Ao todo, há 14 órgãos federais fora do Poder Executivo. Nos cinco primeiros meses do ano, 12 deles estavam desenquadrados, com crescimento dos gastos superior a 4,4%: Câmara dos Deputados, Senado, Tribunal de Contas da União, Conselho Nacional de Justiça, Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, Justiça Federal, Justiça Militar da União, Supremo Tribunal Federal, Ministério Público da União e Conselho Nacional do Ministério Público.

Os maiores crescimentos se acumulam no Conselho Nacional de Justiça (26,7%), no Conselho Nacional do Ministério Público (18,5%) e no Supremo Tribunal Federal (14,2%). Apenas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Defensoria Pública da União registram crescimento de gastos compatível com o teto.

APURAÇÃO ANUAL

Responsável por monitorar o teto de gastos, o Tesouro Nacional informou que a emenda constitucional estabelece a verificação do cumprimento do limite apenas ao fim de cada ano, não mês a mês.

O Tesouro explicou que, por causa de orçamentos baixos em relação ao do Poder Executivo, alguns órgãos podem eventualmente estourar o teto de gastos nos primeiros meses do ano, mas devem ajustar os gastos nos meses seguintes e encerrar dentro do teto.

Em 2017, primeiro ano do teto de gastos, o limite para o crescimento das despesas federais estava em 7,2%. Naquele ano, cinco órgãos registraram aumento de gastos além do teto: Justiça Federal (7,8%), Justiça do Trabalho (10,6%), Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (7,5%), Defensoria Pública da União (14,2%) e Ministério Público Federal (9,6%). Em 2018, apenas o Ministério Público da União executou 100% do teto, sem superar. O restante dos poderes cumpriu o limite.

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TSE mantém sentença que condena prefeito de Novo Odessa https://tododia.com.br/cidades/tse-mantem-sentenca-que-condena-prefeito-de-novo-odessa/ Wed, 19 Jun 2019 15:02:09 +0000 http://localhost/projeto/portal/portal_todo_dia/www/2019/06/19/tse-mantem-sentenca-que-condena-prefeito-de-novo-odessa/ O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou o agravo (recurso) do prefeito de Nova Odessa, Bill Souza (PSDB), e manteve a decisão que o condenou por abuso de poder político durante as eleições de 2016.  A multa de R$ 15 mil aplicada ao chefe do Executivo pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) está mantida.  O prefeito foi […]

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O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou o agravo (recurso) do prefeito de Nova Odessa, Bill Souza (PSDB), e manteve a decisão que o condenou por abuso de poder político durante as eleições de 2016. 

A multa de R$ 15 mil aplicada ao chefe do Executivo pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) está mantida. 

O prefeito foi julgado por utilizar a logomarca de sua gestão administrativa em sites da prefeitura e da Coden (Companhia de Desenvolvimento de Nova Odessa) nos últimos três meses antes das eleições de 2016 – contrariando a legislação eleitoral, que veda a prática. 

“Uma vez que o símbolo divulgado não é oficial, mas elaborado para identificar a administração dos representados (Bill), evidentemente configurou propaganda institucional irregular, configuradora da conduta vedada prevista pelo art. 73, VI, ‘b’, da Lei 9.504/97”, defendeu o ministro Luís Roberto Barroso, em decisão monocrática de 3 de setembro de 2018. 

Para Barroso, “a divulgação de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos”, quando não se enquadrar nas exceções legais, é expressamente vedada pela legislação eleitoral. Isso porque “tais condutas, por presunção legal, são tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre os candidatos no pleito eleitoral, sendo desnecessário comprovar-lhes a potencialidade lesiva”. 

A defesa do prefeito tucano ainda não se posicionou se pretende recorrer do resultado, que saiu no último dia 11. A decisão do TSE foi por unanimidade. 

O voto da relatora, ministra Rosa Weber, foi acompanhado pelos ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Jorge MussiOg Fernandes, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Sérgio Banhos. 

Bill Souza foi procurado, por meio da Assessoria de Imprensa, que sugeriu ao TODODIA a manifestação por meio da defesa do prefeito. 

Já o advogado Thiago Tommasi informou que a decisão proferida pelo TSE ainda não foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico e que, só após a análise da íntegra da decisão com a publicação, vai traçar a “estratégia mais apropriada ao caso”. 

 

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“Precisamos mais de diálogo”, diz Maia sobre relação com Executivo https://tododia.com.br/brasil-mundo/precisamos-mais-de-dialogo-diz-maia-sobre-relacao-com-executivo/ Wed, 29 May 2019 21:04:41 +0000 http://localhost/projeto/portal/portal_todo_dia/www/2019/05/29/precisamos-mais-de-dialogo-diz-maia-sobre-relacao-com-executivo/ O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (29) que com o “diálogo da política com a sociedade” será possível “recuperar o Brasil”. Após o presidente Jair Bolsonaro ter aparecido na manhã de hoje de surpresa em uma sessão solene em homenagem ao humorista Carlos Alberto de Nóbrega na Câmara, Maia avaliou […]

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (29) que com o “diálogo da política com a sociedade” será possível “recuperar o Brasil”. Após o presidente Jair Bolsonaro ter aparecido na manhã de hoje de surpresa em uma sessão solene em homenagem ao humorista Carlos Alberto de Nóbrega na Câmara, Maia avaliou que foi bom o presidente ter ido ao Congresso. “É bom o presidente vir aqui prestigiar o homenageado, prestigiar a Câmara, precisamos mais disso, mais de diálogo e proximidade que de conflito. Acho que o Brasil está precisando disso”, ressaltou.

Ainda sobre a relação com o Palácio do Planalto, Maia avaliou que o importante no momento é manter “o ambiente distensionado” para que o brasileiro veja o Legislativo e o Executivo como Poderes preocupados em reduzir a lista de 13 milhões de desempregados e 9 milhões de pessoas abaixo da linha da pobreza por meio de crescimento e geração de emprego.

PREVIDÊNCIA 

Em conversa com jornalistas na manhã de hoje, o presidente da Câmara negou que ontem (28) tenha dito que iria pedir uma antecipação do relatório da reforma da Previdência ao deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

“O que eu pedi foi um pré-relatório antes, para que a comissão [especial] mesmo pudesse avaliar antes de uma apresentação oficial. Com isso, a gente constrói uma maioria mais fácil . Não foi nenhuma tentativa minha de antecipar e atropelar os prazos, atropelar o trabalho da comissão, ao contrário, acho que com um pré-relatório, apresentado uma semana antes, os deputados vão poder fazer críticas e a gente vai poder ter a sensibilidade se o texto que ele [está] querendo apresentar, encaminhando para apresentação é um texto que garante a vitória não só no plenário, mas também na comissão”, explicou.

Maia disse ainda que não há atraso na tramitação da reforma da Previdência e reafirmou que, “se tiver voto”, pretende colocar o texto em votação “dentro do prazo adequado”, segunda quinzena de junho na comissão especial e na primeira quinzena de julho, antes do recesso parlamentar, no plenário da Casa.

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Ghosn é destituído da direção da Nissan https://tododia.com.br/brasil-mundo/ghosn-e-destituido-da-direcao-da-nissan/ Mon, 08 Apr 2019 22:00:22 +0000 http://localhost/projeto/portal/portal_todo_dia/www/2019/04/08/ghosn-e-destituido-da-direcao-da-nissan/ Acusado de fraudes financeiras no Japão, o empresário franco-brasileiro Carlos Ghosn, de 64 anos, foi destituído da diretoria da Nissan. No passado, ele ocupou a presidência da montadora. Com a destituição, o executivo encerra quase duas décadas na empresa. Em uma reunião extraordinária de acionistas, o presidente e CEO da Nissan, Hiroto Saikawa, pediu desculpas […]

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Acusado de fraudes financeiras no Japão, o empresário franco-brasileiro Carlos Ghosn, de 64 anos, foi destituído da diretoria da Nissan. No passado, ele ocupou a presidência da montadora. Com a destituição, o executivo encerra quase duas décadas na empresa.

Em uma reunião extraordinária de acionistas, o presidente e CEO da Nissan, Hiroto Saikawa, pediu desculpas pelo escândalo que levou Ghosn à prisão, por várias acusações de irregularidades financeiras. Saikawa disse que, independentemente dos ilícitos, levará suas responsabilidades “extremamente a sério”. Ele reiterou que se esforçará para restaurar a confiança do público na montadora.

Porém, na reunião, as manifestações de Saikawa não foram suficientes. Acionistas pediram aos gerentes que também assumissem mais responsabilidade.

NOMEAÇÃO

O presidente da Renault, Jean-Dominique Senard, foi escolhido pelos acionistas como novo membro do conselho. Com a nomeação, a Nissan tentará iniciar um capítulo pós-Ghosn. O conselho também exonerou Greg Kelly, ex-assessor de Ghosn, que também foi acusado de irregularidades financeiras. Ghosn e Kelly negam todas as acusações contra eles.

ACUSAÇÕES 

Ghosn ficou preso por mais de 100 dias em Tóquio, sob a acusação de fraudes financeiras. Após negociar com a Justiça, ele pagou fiança e foi colocado em prisão domiciliar. No entanto, recentemente, retornou à prisão.

*Com informações da NHK, emissora pública de televisão do Japão

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Bolsonaro está ‘brincando de presidir o país’, diz Maia https://tododia.com.br/brasil-mundo/bolsonaro-esta-brincando-de-presidir-o-pais-diz-maia/ Thu, 28 Mar 2019 00:39:37 +0000 http://localhost/projeto/portal/portal_todo_dia/www/2019/03/27/bolsonaro-esta-brincando-de-presidir-o-pais-diz-maia/ O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (27) que Jair Bolsonaro está “brincando de presidir o país” e que está “na hora de parar de brincadeira”. “Abalados estão os brasileiros que estão esperando desde 1º de janeiro que o governo comece a funcionar. São 12 milhões de desempregados, 15 milhões de brasileiros […]

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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (27) que Jair Bolsonaro está “brincando de presidir o país” e que está “na hora de parar de brincadeira”. “Abalados estão os brasileiros que estão esperando desde 1º de janeiro que o governo comece a funcionar. São 12 milhões de desempregados, 15 milhões de brasileiros vivendo abaixo da linha da pobreza e o presidente brincando de presidir o Brasil”, afirmou.

Ele foi questionado sobre a fala de Bolsonaro de que estaria abalado por questões pessoais – uma referência à recente prisão de seu sogro, o ex-ministro Moreira Franco. “Agora está na hora de a gente parar de brincadeira e está na hora de ele sentar na cadeira dele, de o Parlamento sentar aqui e a gente resolver em conjunto os problemas do Brasil”, disse.

As declarações são mais um capítulo da relação conturbada entre o Executivo e o Legislativo. Nesta terça-feira (26), a Câmara impôs uma derrota ao governo ao aprovar uma proposta de emenda constitucional que engessa o Orçamento e diminui o poder do Executivo sobre os seus gastos.

Depois da aprovação, Maia tentou colocar panos quentes, afirmando que a mudança não era política. Após ser atacado em entrevista de Bolsonaro, porém, o tom mudou. “O fundamental no Brasil hoje é recuperar nossa economia, é a gente aprovar a [reforma da] Previdência. Vamos parar de brincadeira e vamos tratar de forma séria.”

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Campinas terá Delegacia da Mulher funcionando 24h https://tododia.com.br/destaque/campinas-tera-delegacia-da-mulher-funcionando-24h/ Tue, 05 Feb 2019 19:24:22 +0000 http://localhost/projeto/portal/portal_todo_dia/www/2019/02/05/campinas-tera-delegacia-da-mulher-funcionando-24h/ A SSP (Secretaria de Segurança Pública) confirmou que Campinas terá, até o final de março, uma de suas duas DDMs (Delegacias de Defesa da Mulher) operando por 24h, inclusive em finais de semana e feriados. Na última semana, o governador João Doria (PSDB) disse em Sorocaba que deve inaugurar oito DDMs 24h nas próximas semanas […]

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A SSP (Secretaria de Segurança Pública) confirmou que Campinas terá, até o final de março, uma de suas duas DDMs (Delegacias de Defesa da Mulher) operando por 24h, inclusive em finais de semana e feriados.

Na última semana, o governador João Doria (PSDB) disse em Sorocaba que deve inaugurar oito DDMs 24h nas próximas semanas e outras dez até 31 de março, incluindo a de Campinas.

A unidade escolhida por critério de maior demanda é a da 2ª DDM de Campinas, no Jardim Londres.

Nos horários de funcionamento pós-expediente comercial, a 2ª DDM atenderá casos de violência contra a mulher ocorridos em quaisquer regiões da cidade.

Sobre outras cidades da RMC que possam ter DDMs 24 horas, a SSP respondeu apenas que a questão está em estudos.

Vale salientar que Campinas é a única cidade do Interior do estado a ter duas DDMs, sendo que a primeira delas, inaugurada em 1988, foi a segunda a ser instalada no interior – a primeira foi em Limeira.

A 2ª DDM de Campinas foi inaugurada em novembro de 2016. A Polícia Civil faz agora o planejamento para definir a formação das equipes para ampliação de horário de funcionamento na unidade, que, segundo a Polícia, terá pleno atendimento com delegado de plantão e escrivães.

Em 2018, as DDMs de Campinas abriram mais de 2,7 mil inquéritos e realizaram quase 200 prisões em flagrante.

No começo do ano, o governador Doria vetou um projeto aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que determinava que todas as 133 DDMs paulistas funcionassem 24h.

A justificativa foi que o projeto é “inconstitucional” porque foi elaborado por um deputado e o Poder Legislativo não pode impor gastos ao poder Executivo.

 
 

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Tarifa do lixo: Nova Odessa propõe isenção a aposentados https://tododia.com.br/cidades/tarifa-do-lixo-nova-odessa-propoe-isencao-a-aposentados/ Fri, 25 Jan 2019 05:38:23 +0000 http://localhost/projeto/portal/portal_todo_dia/www/2019/01/25/tarifa-do-lixo-nova-odessa-propoe-isencao-a-aposentados/ O prefeito de Nova Odessa, Bill Souza (PSDB), encaminhou ontem à Câmara o projeto de lei 03/2019, que propõe isentar aposentados, pensionistas e pessoas com câncer do pagamento da nova – e polêmica – TMR (Tarifa de Manejo de Resíduos). A tarifa, que agora vincula o valor do recolhimento do lixo ao consumo de água […]

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O prefeito de Nova Odessa, Bill Souza (PSDB), encaminhou ontem à Câmara o projeto de lei 03/2019, que propõe isentar aposentados, pensionistas e pessoas com câncer do pagamento da nova – e polêmica – TMR (Tarifa de Manejo de Resíduos).

A tarifa, que agora vincula o valor do recolhimento do lixo ao consumo de água dos imóveis, foi instituída desde o dia 10 de janeiro, quando a Coden (Companhia de Desenvolvimento de Nova Odessa) assumiu o serviço da coleta de resíduos, com exceção dos bairros rurais.

Com a mudança, a cobrança pelo serviço, que até no ano passado era feita uma vez por ano, junto com os carnês do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), agora vem nas contas de água, todos os meses.

Segundo a prefeitura, a decisão de enviar o projeto à Câmara foi tomada depois que seis vereadores procuraram o diretor-presidente da Coden, Ricardo Ongaro, para discutir o assunto.

A reunião entre Ongaro e os parlamentares Angelo Roberto Réstio, o “Nenê” Réstio, Avelino Xavier, o “Poneis”, Carla Lucena, Sebastião Gomes dos Santos, o “Tiãozinho do Klavin”, Wladiney Pereira Brígida, o “Polaco”, bem como do presidente da Câmara, Vagner Barilon, foi na quarta-feira (23).

A pedido dos vereadores, o prefeito Bill Souza enviou ao parlamento a proposta de uma nova lei, que estende a isenção a aposentados, pensionistas e pacientes que sofrem de câncer.

Caso o projeto seja aprovado na Câmara, a Coden vai considerar, excepcionalmente, para as isenções da tarifa para o ano de 2019 as anistias já deferidas pelo município dentro do que prevê a lei 1.689, de 1999, desde de que sejam atendidas as exigências contidas no novo projeto, que projeto estabelece vários requisitos para solicitação do benefício (veja no quadro).

O consumidor beneficiado pela isenção, caso a lei seja aprovada, deverá apresentar todos os anos requerimento junto da Central de Atendimento da Coden, sempre até o dia 31 de outubro, para que seja deferida (ou não) a isenção para o ano seguinte.

Nos casos dos consumidores beneficiados pelo projeto de lei que porventura já tenham recebido as faturas de cobrança da tarifa, os valores devidos ou pagos serão compensados na próxima conta de água, após a entrada em vigor da futura lei.

“A Coden é uma prestadora de serviço do município, que acata as decisões dos poderes Executivo e Legislativo. Nosso grande objetivo é sempre prestar o melhor serviço à população de Nova Odessa”, frisou Ongaro.

 
 

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