flávio bolsonaro – Todo Dia https://tododia.com.br Notícias de Americana, Santa Bárbara d'Oeste, Sumaré e Região Tue, 22 Jun 2021 01:24:34 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.4.3 https://tododia.com.br/wp-content/uploads/2023/04/cropped-Icon-32x32.png flávio bolsonaro – Todo Dia https://tododia.com.br 32 32 217784986 Juiz nega a Flávio Bolsonaro acesso a dados de investigações contra ele rastreados pela Receita https://tododia.com.br/brasil-mundo/cotidiano/juiz-nega-a-flavio-bolsonaro-acesso-a-dados-de-investigacoes-contra-ele-rastreados-pela-receita/ Tue, 22 Jun 2021 01:24:34 +0000 http://localhost/projeto/portal/portal_todo_dia/www/2021/06/21/juiz-nega-a-flavio-bolsonaro-acesso-a-dados-de-investigacoes-contra-ele-rastreados-pela-receita/ O juiz Márcio Moreira, da 8ª Vara Federal do Distrito Federal, entendeu que o habeas data, instrumento utilizado pelos advogados para obter as informações, não era o adequado para os objetivos do senador  A defesa do senador Flávio Bolsonaro afirmou que vai recorrer da decisão ( Foto: Agência Brasil) A Justiça Federal negou nesta segunda-feira (21) pedido […]

O post Juiz nega a Flávio Bolsonaro acesso a dados de investigações contra ele rastreados pela Receita apareceu primeiro em Todo Dia.

]]>

O juiz Márcio Moreira, da 8ª Vara Federal do Distrito Federal, entendeu que o habeas data, instrumento utilizado pelos advogados para obter as informações, não era o adequado para os objetivos do senador 

A defesa do senador Flávio Bolsonaro afirmou que vai recorrer da decisão ( Foto: Agência Brasil)

A Justiça Federal negou nesta segunda-feira (21) pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) para acessar o resultado da devassa feita nos sistemas da Receita Federal para identificar acessos aos dados fiscais do filho do presidente Jair Bolsonaro.

O juiz Márcio Moreira, da 8ª Vara Federal do Distrito Federal, entendeu que o habeas data, instrumento utilizado pelos advogados para obter as informações, não era o adequado para os objetivos do senador.

“O objetivo do habeas data é saber ‘o que’ existe a respeito do impetrante nos bancos de dados do Estado, e não para saber ‘quem’ acessou as informações ali constantes”, afirmou o magistrado em sua decisão.

O habeas data tem como objetivo assegurar a um cidadão acesso a dados e informações pessoais sob a guarda do Estado. O instrumento foi usado por perseguidos políticos na ditadura militar (1964-1985) a fim de obter, após a redemocratização, as informações produzidas sobre eles durante o regime.

A defesa do senador afirmou que vai recorrer da decisão.

Conforme o jornal Folha de S.Paulo revelou, a Receita fez uma devassa para tentar identificar investigações em dados fiscais do presidente Bolsonaro, de seus três filhos políticos, de suas duas ex-mulheres, da primeira-dama, Michelle, e de Fabrício Queiroz, suposto operador financeiro de Flávio.

O levantamento foi muito mais amplo do que apontado meses atrás como um movimento apenas da defesa de Flávio contra a investigação da suposta “rachadinha” tocada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro.

Atingiu, na verdade, todo o entorno familiar do presidente, incluindo suas duas ex-mulheres com quem dividiu seu patrimônio e que não são alvo da investigação contra Flávio. O rastreamento abrangeu 22 sistemas de dados da Receita no período de janeiro de 2015 a setembro de 2020.

Os advogados dizem que não solicitaram a realização das demais pesquisas no entorno do presidente. A Receita não informou o responsável pela solicitação da devassa.

A defesa de Flávio afirma também que não recebeu o resultado da apuração especial sobre o senador e sua mulher, Fernanda, e recorreu à Justiça para obtê-los.

Os alvos do habeas data são o coordenador-geral de Tecnologia e Segurança da Informação da Receita, Juliano Neves, e o presidente do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), Gileno Gurjão Barreto.

Em sua decisão, Moreira não entra no mérito do pedido. O magistrado apenas afirma apenas que o meio jurídico para o pedido foi errado.

“O que se busca é o nome de quem pesquisou esses dados, as datas e as vias de acesso, informações que, obviamente, não fazem parte do banco de dados sobre a pessoa do impetrante e que não podem ser requeridas pela via do habeas data, uma vez que extrapolam sua finalidade instrumental concebida na Constituição Federal”, escreveu o magistrado.

Ao negar oficialmente o acesso ao resultado da pesquisa, a Receita afirmou aos advogados do senador que os “logs” – como são chamados os arquivos sobre as consultas aos sistemas do Fisco– são sigilosos e não podem ser fornecidos com base na Lei de Acesso à Informação.

“Revelar os logs de acesso a determinada declaração ou dado fiscal, ou para que fim foi acessado, ou quem o acessou, sem motivação contundente, é revelar as ações da Administração Tributária no desempenho de suas funções legais, bem como a própria informação protegida por sigilo fiscal.”

A Receita também menciona parecer da CGU (Controladoria-Geral da União) que aponta risco de assédio sobre os auditores fiscais caso as informações dos “logs” fossem reveladas.

“Os servidores estariam expostos à cooptação criminosa de pessoas físicas e jurídicas, visando à obtenção de informações pertinentes não somente à sua situação fiscal e tributária própria e de terceiros, mas de eventuais procedimentos investigativos em curso na RFB”, afirma o parecer.

A Receita não explicou, contudo, a razão do pedido de apuração especial sobre os nove CPFs de pessoas no entorno do presidente.

A apuração especial é um meio pelo qual se obtém todo e qualquer “log”.

Os “logs” indicam a data e o nome do auditor responsável pela consulta aos dados fiscais dos contribuintes. Caso não haja justificativa para a atuação, o servidor pode ser punido pelo acesso imotivado.

O resultado da apuração especial, porém, também permite identificar investigações legais ainda em sigilo contra o dono do CPF analisado.

A mobilização da estrutura do governo em favor de Flávio foi revelada em outubro pela revista Época. Na ocasião, soube-se que as advogadas do senador recorreram à Receita e ao Serpro para tentar descobrir em que momentos os dados fiscais de Flávio e de sua mulher foram acessados.

O motivo manifestado pela defesa era o de que o relatório do Coaf (órgão federal de inteligência financeira) que originou a investigação da “rachadinha” continha informações com detalhes cuja origem não eram os bancos, com os quais o órgão troca informações. Os dados viriam, na verdade, da Receita.

A suspeita da equipe de Flávio era que ele tenha sido vítima de prática semelhante à revelada por mensagens obtidas pelo Intercept Brasil, na qual dados fiscais sigilosos eram obtidos informalmente por procuradores da Operação Lava Jato.

A prática é conhecida como “fishing expedition”, no qual investigadores acessam dados fisciais de uma pessoa sem justificativa legal em busca de possíveis irregularidades. 

O post Juiz nega a Flávio Bolsonaro acesso a dados de investigações contra ele rastreados pela Receita apareceu primeiro em Todo Dia.

]]>
26682
Flávio Bolsonaro chama Renan Calheiros de ‘vagabundo’, e sessão da CPI da Covid é suspensa https://tododia.com.br/brasil-mundo/flavio-bolsonaro-chama-renan-calheiros-de-vagabundo-e-sessao-da-cpi-da-covid-e-suspensa/ Thu, 13 May 2021 00:20:06 +0000 http://localhost/projeto/portal/portal_todo_dia/www/2021/05/12/flavio-bolsonaro-chama-renan-calheiros-de-vagabundo-e-sessao-da-cpi-da-covid-e-suspensa/ O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) chamou o senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Covid-19, de “vagabundo” durante a sessão desta quarta-feira (12) da comissão. “Imagina um cidadão honesto ser preso por um vagabundo como o Renan”, afirmou o filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro. A sessão foi suspensa logo após, também em […]

O post Flávio Bolsonaro chama Renan Calheiros de ‘vagabundo’, e sessão da CPI da Covid é suspensa apareceu primeiro em Todo Dia.

]]>
O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) chamou o senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Covid-19, de “vagabundo” durante a sessão desta quarta-feira (12) da comissão.

“Imagina um cidadão honesto ser preso por um vagabundo como o Renan”, afirmou o filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro. A sessão foi suspensa logo após, também em decorrência de votação no plenário do Senado.

Os senadores discutiam o pedido de Renan para prender o ex-secretário de Comunicação da Presidência Fabio Wajngarten por ter supostamente mentido durante depoimento à CPI.

O presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), porém, afirmou que não é “carcereiro de ninguém” e disse que não irá prender Wajngarten.

O post Flávio Bolsonaro chama Renan Calheiros de ‘vagabundo’, e sessão da CPI da Covid é suspensa apareceu primeiro em Todo Dia.

]]>
11502
Cármen Lúcia dá 24h para Abin explicar se fez relatório a Flávio https://tododia.com.br/brasil-mundo/carmen-lucia-da-24h-para-abin-explicar-se-fez-relatorio-a-flavio/ Wed, 16 Dec 2020 04:01:32 +0000 http://localhost/projeto/portal/portal_todo_dia/www/2020/12/16/carmen-lucia-da-24h-para-abin-explicar-se-fez-relatorio-a-flavio/ A ministra Cármen Lúcia,do STF (Supremo Tribunal Federal) deu 24 horas de prazo para que o diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Alexandre Ramagem, e o ministro Augusto Heleno, do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) expliquem a suposta existência de relatórios elaborados pela agência para a defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). O filho […]

O post Cármen Lúcia dá 24h para Abin explicar se fez relatório a Flávio apareceu primeiro em Todo Dia.

]]>
A ministra Cármen Lúcia,do STF (Supremo Tribunal Federal) deu 24 horas de prazo para que o diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Alexandre Ramagem, e o ministro Augusto Heleno, do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) expliquem a suposta existência de relatórios elaborados pela agência para a defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ).

O filho do presidente é investigado sob suspeita dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e liderado uma organização criminosa. O Ministério Público do Rio suspeita que ele recolhia o salário de parte de seus antigos funcionários na Assembleia para benefício pessoal. Ele nega.

A DENÚNCIA

Segundo reportagem da revista Época no último final de semana, o órgão de inteligência do governo teria produzido documentos para ajudar o parlamentar a ser absolvido.

Em um dos documentos, segundo a revista, a Abin deixou claro o objetivo: “Defender FB no caso Alerj demonstrando a nulidade processual resultante de acessos imotivados aos dados fiscais de FB”.

“FB” é Flávio Bolsonaro, e “Alerj”, Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

Advogados de Flávio querem provar que o caso das “rachadinhas” foi iniciado por causa de ações ilegais da Receita Federal.

A Abin então teria emitido os relatórios para ajudar os advogados a comprovarem isso.

Segundo o site The Intercept Brasil, a produção desse relatório pode ter partido de um policial federal cedido à Abin, conhecido internamente como um bolsonarista entusiasmado nas redes sociais.

Cármen Lúcia também tomou a decisão em petição apresentada por partidos políticos (PSB e Rede Sustentabilidade).

A ministra afirmou que os fatos narrados pelas siglas são “graves” e disse que o STF tem jurisprudência clara que proíbe uso de órgãos públicos para fins particulares.

A existência de ao menos dois relatórios foi revelada pela Época, e a autenticidade do documento foi confirmada pelos advogados do senador ao veículo de comunicação.

Os relatórios traçam estratégias para Flávio comprovar que houve vícios nas investigações contra ele.

Em deles, no campo intitulado “finalidade” consta a descrição “defender FB no caso Alerj demonstrando a nulidade processual resultante de acessos imotivados aos dados fiscais de FB”.

Os dois documentos foram enviados por WhatsApp para Flávio e por ele repassados para sua advogada Luciana Pires.

Neles, a agência de inteligência do governo descreve suposta atuação ilegal da Receita Federal e aponta caminhos para anular o processo que tem o filho do presidente como alvo.

GSI NEGA

Por meio de nota, o Gabinete de Segurança Institucional negou a elaboração de relatórios em favor do senador.

“O GSI reitera que não realizou qualquer ação decorrente, por entender que, dentro das suas atribuições legais, não lhe competia qualquer providência a respeito do tema”, informou o órgão. “As acusações são desprovidas de veracidade e abordam supostos documentos, que não foram produzidos pela Agência Brasileira de Inteligência”, informou.

O post Cármen Lúcia dá 24h para Abin explicar se fez relatório a Flávio apareceu primeiro em Todo Dia.

]]>
18832
Flávio Bolsonaro é denunciado sob acusação de liderar organização criminosa da ‘rachadinha’ https://tododia.com.br/brasil-mundo/flavio-bolsonaro-e-denunciado-sob-acusacao-de-liderar-organizacao-criminosa-da-rachadinha/ Wed, 04 Nov 2020 22:30:45 +0000 http://localhost/projeto/portal/portal_todo_dia/www/2020/11/04/flavio-bolsonaro-e-denunciado-sob-acusacao-de-liderar-organizacao-criminosa-da-rachadinha/ O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, foi denunciado nesta terça-feira (3) pelo Ministério Público do Rio de Janeiro sob acusação de liderar uma organização criminosa para recolher parte do salário de seus ex-funcionários em benefício próprio.  A denúncia, apresentada ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça, se refere à suposta “rachadinha” […]

O post Flávio Bolsonaro é denunciado sob acusação de liderar organização criminosa da ‘rachadinha’ apareceu primeiro em Todo Dia.

]]>
O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, foi denunciado nesta terça-feira (3) pelo Ministério Público do Rio de Janeiro sob acusação de liderar uma organização criminosa para recolher parte do salário de seus ex-funcionários em benefício próprio. 

A denúncia, apresentada ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça, se refere à suposta “rachadinha” em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, onde exerceu o mandato entre fevereiro de 2003 a janeiro de 2019. A prática consiste na exigência feita a assessores parlamentares de entregarem parte de seus salários ao deputado. 

Também foram denunciados o policial militar aposentado Fabrício Queiroz, ex-assessor apontado como operador do esquema, e outros 15 ex-assessores de Flávio. As acusações são pela prática dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, apropriação indébita e organização criminosa. 

Em nota, Flávio disse que a denúncia já era esperada, mas não se sustenta. “Dentre vícios processuais e erros de narrativa e matemáticos, a tese acusatória forjada contra o senador Bolsonaro se mostra inviável, porque desprovida de qualquer indício de prova. Não passa de uma crônica macabra e mal engendrada.” 

“Acreditamos que sequer será recebida pelo Órgão Especial. Todos os defeitos de forma e de fundo da denúncia serão pontuados e rebatidos em documento próprio, a ser protocolizado tao logo a defesa seja notificada para tanto”, completa a nota do senador. 

Já a defesa de Queiroz disse que tomou conhecimento da denúncia sem, no entanto, ter tido acesso ao seu conteúdo. 

“Inaugura-se a instância judicial, momento em que será possível exercer o contraditório defensivo, com a impugnação das provas acusatórias e produção de contraprovas que demonstrarão a improcedência das acusações e, logo, a sua inocência.” 

A acusação foi encaminhada dois meses após a conclusão das investigações pelo Gaecc (Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção). 

De acordo com o MP-RJ, a denúncia foi apresentada por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Criminais e Direitos Humanos em 19 de outubro. 

No entanto, como o sistema do tribunal não permite o encaminhamento direto de peças processuais a desembargadores em férias, a denúncia foi redistribuída e, nesta terça-feira (3), após o retorno às atividades do relator do caso, foi oficialmente entregue. 

O caso está em “super sigilo” e, portanto, o MP-RJ não divulgou detalhes da denúncia nem o nome dos outros 15 acusados. 
O MP-RJ optou por denunciar o senador no Órgão Especial mesmo com recurso pendente no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o foro especial dado ao senador definido pelo TJ-RJ. 

A Promotoria ainda tenta reverter a decisão e devolver a avaliação da acusação ao juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal. 

O STF não tem previsão para analisar o recurso. Uma ala do tribunal demonstra simpatia à tese que pode beneficiar Flávio. Caso a reclamação do MP-RJ não tenha sucesso, caberá aos 25 desembargadores do Órgão Especial decidir se Flávio deve ou não se tornar réu pelos crimes. 

Amigo do presidente há mais de 30 anos, Queiroz é apontado como o responsável pelo recolhimento dos salários de funcionário do antigo gabinete de Flávio e pagamento de despesas pessoais do senador com o dinheiro proveniente da “rachadinha“. 

Preso preventivamente em 18 de junho, o PM aposentado cumpre a medida cautelar em regime domiciliar graças a liminar do ministro Gilmar Mendes, do STF. 

Queiroz foi o pivô da investigação iniciada em janeiro de 2018 contra Flávio. Naquele mês, o MP-RJ recebeu um relatório do Coaf apontando a movimentação atípica de R$ 1,2 milhão entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017. 

Além do volume movimentado, chamou a atenção a forma com que as operações se davam: depósitos e saques em dinheiro vivo em datas próximas do pagamento de servidores da Assembleia. 

O “caso Queiroz” -como passou a ser chamado após a divulgação do relatório do Coaf pelo jornal O Estado de São Paulo em dezembro de 2018- se tornou a principal dor de cabeça da gestão Bolsonaro. 

Além da relação estreita com Queiroz, pesa sobre o presidente depósitos de cheques que somam R$ 89 mil na conta da primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Essa transação não foi alvo da investigação do MP-RJ, que focou nos atos vinculados a Flávio. 

Queiroz também é considerado um elo entre a família Bolsonaro e as milícias do Rio de Janeiro. O PM aposentado era amigo do ex-PM Adriano da Nóbrega, morto numa operação policial na Bahia após ficar um ano foragido sob acusação de comandar um grupo paramilitar na zona oeste da capital. 

O miliciano tinha duas familiares empregadas no gabinete de Flávio e contas controladas por ele também foram usadas para repassar dinheiro a Queiroz. 

Em áudio revelado pelo jornal Folha de S.Paulo enviado a um interlocutor, Queiroz classificava as apurações do MP-RJ como “uma pica do tamanho de um cometa”. 

A investigação, conduzida pelo Gaecc a partir de fevereiro de 2019, apontou que Queiroz recebia depósitos de ao menos 13 ex-assessores de Flávio e sacava os recursos logo em seguida. 

A Promotoria identificou depósitos de R$ 2 milhões de 2007 a 2018, período em que o PM aposentado esteve empregado no gabinete de Flávio. 

No mesmo intervalo, Queiroz fez saques que somam R$ 2,9 milhões, o que levantou a suspeita entre promotores de que outros funcionários do gabinete não identificados também realizavam transferências ao operador. 

Investigadores também indicam a possibilidade de entrega em dinheiro vivo direto a Queiroz, para evitar o registro dos repasses em instituições bancárias. 

As medidas cautelares obtidas pelo Ministério Público também mostraram que, de 2007 a 2018, ex-assessores de Flávio na Assembleia do Rio sacaram mais de R$ 7 milhões de suas contas. Em alguns casos, os saques representaram 99% dos respectivos salários. 

Gaecc afirma haver indícios de que toda essa arrecadação teve como destino gastos pessoais do filho do presidente. 

Os promotores apontam que o pagamento de escolas dos filhos e o plano de saúde da família do senador foram pagos, na maioria das vezes, com dinheiro vivo –somando mais de R$ 280 mil de 2013 a 2018. 

A investigação, contudo, indicou dois modelos de lavagem de dinheiro com valores mais volumosos. O MP-RJ apontou indícios de que o senador utilizou a loja de chocolates de que era sócio para lavar até R$ 1,6 milhões por meio de depósitos em dinheiro vivo. 

Segundo a apuração da Promotoria, o volume de pagamentos recebidos pela empresa com recursos em espécie é acima da média praticada neste mercado. 

Outro meio de lavagem de dinheiro apontado pelo MP-RJ foi a compra e venda de dois apartamentos entre 2012 e 2014. 
Os promotores indicaram ao longo da investigação indícios de que Flávio e sua mulher, Fernanda, pagaram R$ 638 mil em espécie “por fora” ao vendedor dos imóveis -prática que omite dos registros públicos o uso de dinheiro sem origem justificada. 

O negócio rendeu, segundo registros em cartório, um lucro de R$ 813 mil em menos de dois anos, como revelou a Folha de S.Paulo em janeiro de 2018. Para os promotores, 78% desse rendimento se refere apenas ao branqueamento de valores da “rachadinha“, concretizando a lavagem de dinheiro. 

A investigação iniciada em 2018 teve tramitação lenta durante o ano eleitoral. Ela foi acelerada após a eleição, quando Queiroz foi chamado a depor. Ele faltou às quatro oitivas marcadas alegando estar em tratamento para um câncer. 

O sigilo bancário e fiscal de Flávio, a mulher, Queiroz e outros cem pessoas físicas e jurídicas foram quebrados em abril de 2019. No fim do ano passado, uma operação de busca e apreensão foi realizada na loja de chocolate de Flávio e em endereços ligados ao PM aposentado. 

Em junho, Queiroz foi preso sob suspeita de interferir nas investigações. De acordo com a investigação, ele estava há cerca de um ano em Atibaia (SP) numa casa do advogado Frederick Wassef, que defendia o presidente, Flávio e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). 

Wassef deu versões contraditórias sobre a razão de abrigar Queiroz em sua casa. Em todas elas, afirmou que nem o presidente, nem o senador sabiam do paradeiro do ex-assessor. 

A tramitação da investigação também foi prejudicada pela série de recursos interpostos pela defesa do senador a fim de tentar bloquear as apurações. 

Em janeiro de 2019, o ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), interrompeu a investigação sob alegação de que o tribunal deveria avaliar se o senador tinha direito a foro especial na investigação. O recurso foi arquivado duas semanas depois pelo ministro Marco Aurélio, relator do caso. 

Em julho, o ministro Dias Toffoli atendeu a outro pedido da defesa do senador para suspender as investigações, sob alegação de que o Coaf entregou informações sobre as transações bancárias dos investigados de forma mais detalhada que o permitido. A medida seria, para os advogados de Flávio, uma forma de violação de sigilo sem autorização judicial. 

A suspensão vigorou até dezembro de 2019, quando o Supremo decidiu que o envio de informações do Coaf poderia se dar daquela forma. 

Em junho deste ano, após a prisão de Queiroz, o TJ-RJ decidiu que as medidas cautelares contra Flávio não poderiam ter sido autorizadas pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal. 

Isso porque, como os fatos se referiam ao período em que o filho do presidente era deputado estadual, toda a apuração deveria ser conduzida com decisões do Órgão Especial, foro de membros da Assembleia de acordo com a Constituição estadual. 

O MP-RJ recorreu ao STF, apontando que a decisão contraria decisões da Corte sobre foro especial. A expectativa é que o caso retorne às mãos do juiz Flávio Itabaiana caso o recurso seja deferido pelo Supremo. 

O post Flávio Bolsonaro é denunciado sob acusação de liderar organização criminosa da ‘rachadinha’ apareceu primeiro em Todo Dia.

]]>
10150
Gilmar Mendes determina que Fabrício Queiroz fique em prisão domiciliar https://tododia.com.br/brasil-mundo/gilmar-mendes-determina-que-fabricio-queiroz-fique-em-prisao-domiciliar/ Sat, 15 Aug 2020 15:37:11 +0000 http://localhost/projeto/portal/portal_todo_dia/www/2020/08/15/gilmar-mendes-determina-que-fabricio-queiroz-fique-em-prisao-domiciliar/ O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu habeas corpus determinando que Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), fique em prisão domiciliar.  Um dos argumentos centrais do magistrado é que os fatos narrados para determinar a detenção, de 2018 e 2019, não têm atualidade e por isso não justificariam a permanência […]

O post Gilmar Mendes determina que Fabrício Queiroz fique em prisão domiciliar apareceu primeiro em Todo Dia.

]]>
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu habeas corpus determinando que Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), fique em prisão domiciliar. 

Um dos argumentos centrais do magistrado é que os fatos narrados para determinar a detenção, de 2018 e 2019, não têm atualidade e por isso não justificariam a permanência do PM aposentado no cárcere. 

Com isso, a decisão do ministro Felix Fischer, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que na quinta (13) determinou que Queiroz deixasse a prisão domiciliar e voltasse para o regime fechado, fica anulada. 

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro já havia emitido mandato de prisão para o ex-assessor de Bolsonaro. Ele perde a validade. 

A decisão de Gilmar Mendes se estende à mulher de Queiroz, Márcia Oliveira de Aguiar. Ele determinou ainda o uso de tornozeleiras e proibiu que eles saiam do país. 

“Além de recair fundadas dúvidas sobre a contemporaneidade dos fatos invocados para justificar a segregação dos pacientes, a suposta conveniência para fins de instrução criminal e de garantia da ordem pública parecem se referir muito mais a conjecturas, como as de que o” paciente teria influência em grupos de milícias e no meio político”, diz o magistrado. 

Ele afirma ainda que, “mesmo que os fatos imputados aos pacientes sejam da mais alta gravidade, como de fato o são”, a Justiça não observou a possibilidade de aplicar outras medidas cautelares ao casal. 

“A decisão atacada parece padecer de ilegalidade por não ter sopesado se, no caso concreto, outras medidas cautelares diversas da prisão não seriam menos invasivas e até mesmo mais adequadas para garantir a regularidade da instrução penal”, completa. 

Ele escreve ainda que é preciso considerar “o grave quadro de saúde do paciente, que deve ser compreendido dentro de um contexto de crise de saúde que afeta gravemente o sistema prisional”. O ex-assessor da família Bolsonaro foi preso em 18 de junho, na casa de Frederick Wassef, então advogado de Jair Bolsonaro, em Atibaia (SP). 

Ele é pivô do escândalo das “rachadinhas“, em que funcionários de gabinetes de deputados estaduais do Rio de Janeiro são investigados por repassar seus salários aos parlamentares. 

Queiroz e integrantes da família trabalhavam nos gabinetes de Flávio quando o filho do presidente exercia mandato parlamentar no estado (de 2003 a 2019), e também de Jair Bolsonaro, na época deputado federal. 

Os investigadores descobriram, entre outras coisas, que funcionários do gabinete de Flávio depositavam dinheiro de seus salários em uma conta de Queiroz. 

O Ministério Público do Rio de Janeiro suspeita que os valores coletados por ele foram usados para bancar despesas pessoais de Flávio e família, um crime tecnicamente denominado peculato. 

Há documentos que mostram que Queiroz pagou contas de Flávio em dinheiro vivo. Fez ainda depósitos na conta da primeira-dama, Michelle Bolsonaro. O presidente da República diz que o ex-assessor apenas devolvia dinheiro emprestado a ele. 

Os procuradores citam também uma suposta ligação de Queiroz com milícias do Rio de Janeiro. 

Detido no fim de junho, Queiroz ficou preso em regime fechado por pouco tempo: em 9 de julho, o presidente do STJ, João Otávio de Noronha, determinou que ele fosse transferido para prisão domiciliar. Ele atendeu ao pedido da defesa, que apontava riscos em razão da Covid-19. 

Noronha estendeu ainda o benefício à mulher de Queiroz, Márcia, que estava foragida, argumentando que ela precisaria cuidar do marido. 

Já levantamento do jornal Folha de S.Paulo nas edições do Diário da Justiça da semana pré-recesso revelou que o ministro Félix Fischer rejeitou 133 de 137 pedidos (97%) para que detentos pudessem deixar as cadeias e cumprir medidas alternativas durante a crise sanitária. 

 
Por Mônica Bergamo

O post Gilmar Mendes determina que Fabrício Queiroz fique em prisão domiciliar apareceu primeiro em Todo Dia.

]]>
9318
TJ decide que MP perdeu prazo para recorrer contra foro a Flávio Bolsonaro https://tododia.com.br/brasil-mundo/tj-decide-que-mp-perdeu-prazo-para-recorrer-contra-foro-a-flavio-bolsonaro/ Fri, 14 Aug 2020 15:50:00 +0000 http://localhost/projeto/portal/portal_todo_dia/www/2020/08/14/tj-decide-que-mp-perdeu-prazo-para-recorrer-contra-foro-a-flavio-bolsonaro/ A desembargadora Elisabete Filizzola Assunção, terceira vice-presidente do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), decidiu que o Ministério Público perdeu o prazo para tentar reverter a concessão de foro especial ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) em investigação sobre a “rachadinha” na Assembleia Legislativa. Na decisão, Elisabete rejeitou recurso apresentado pela Promotoria, para quem […]

O post TJ decide que MP perdeu prazo para recorrer contra foro a Flávio Bolsonaro apareceu primeiro em Todo Dia.

]]>
A desembargadora Elisabete Filizzola Assunção, terceira vice-presidente do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), decidiu que o Ministério Público perdeu o prazo para tentar reverter a concessão de foro especial ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) em investigação sobre a “rachadinha” na Assembleia Legislativa.

Na decisão, Elisabete rejeitou recurso apresentado pela Promotoria, para quem o cartório do TJ fluminense havia feito contagem equivocada dos prazos.

Ela afirma que “o prazo do recurso começou sua fluência no dia seguinte, ou seja, 03 de julho, terminando, assim, no dia 17 de julho de 2020. Considerando que a interposição dos referidos recursos se deu em 20 de julho de 2020, conclui-se por sua intempestividade”.

Ainda segundo a desembargadora, os argumentos do Ministério Público de que se deveria aplicar os dias úteis para a contagem do prazo não tem amparo legal, “na medida em que absolutamente divergente do entendimento já consagrado no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça”.

O Tribunal de Justiça do Rio emitiu, na segunda (10), uma certidão segundo a qual o MP perdera o prazo para recorrer contra a decisão que garantiu foro especial ao senador no processo apelidado de “rachadinha”. O MP recorreu. Mas seu recurso nem sequer será apreciado por perda de prazo.

O MP afirmou ter cumpriu o prazo legal, levando em conta a regra de dias úteis vigente no código civil. Mas prevaleceu a regra prevista no Código Penal.

O post TJ decide que MP perdeu prazo para recorrer contra foro a Flávio Bolsonaro apareceu primeiro em Todo Dia.

]]>
9310
Quebra de sigilo revela 27 depósitos da família Queiroz a Michelle e coloca em dúvida versão de Bolsonaro https://tododia.com.br/brasil-mundo/quebra-de-sigilo-revela-27-depositos-da-familia-queiroz-a-michelle-e-coloca-em-duvida-versao-de-bolsonaro/ Sat, 08 Aug 2020 00:30:59 +0000 http://localhost/projeto/portal/portal_todo_dia/www/2020/08/07/quebra-de-sigilo-revela-27-depositos-da-familia-queiroz-a-michelle-e-coloca-em-duvida-versao-de-bolsonaro/ A quebra do sigilo bancário do policial militar aposentado Fabrício Queiroz revela novos repasses do amigo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à primeira-dama Michelle Bolsonaro, segundo mostrou a revista Crusoé nesta sexta-feira (7).  De acordo com a revista, os extratos colocam em dúvida a justificativa sobre empréstimos apresentada até aqui pelo presidente Bolsonaro. Entre as […]

O post Quebra de sigilo revela 27 depósitos da família Queiroz a Michelle e coloca em dúvida versão de Bolsonaro apareceu primeiro em Todo Dia.

]]>
A quebra do sigilo bancário do policial militar aposentado Fabrício Queiroz revela novos repasses do amigo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à primeira-dama Michelle Bolsonaro, segundo mostrou a revista Crusoé nesta sexta-feira (7). 

De acordo com a revista, os extratos colocam em dúvida a justificativa sobre empréstimos apresentada até aqui pelo presidente Bolsonaro. Entre as transações de Queiroz, até o momento se sabia de repasses que somavam R$ 24 mil para a mulher do presidente. 

Em entrevistas após a divulgação do caso, Bolsonaro disse que o ex-assessor repassou a Michelle dez cheques de R$ 4.000 para quitar uma dívida de R$ 40 mil que tinha com ele (essa dívida não foi declarada no Imposto de Renda). Também afirmou que os recursos foram para a conta de sua mulher porque ele “não tem tempo de sair”. 

Mas, segundo a revista, os cheques de Queiroz que caíram na conta de Michelle somam R$ 72 mil, e não os R$ 24 mil até então revelados nem os R$ 40 mil ditos pelo presidente. 

A reportagem confirmou as informações obtidas pela revista e apurou que o repasse foi ainda maior. Queiroz depositou 21 cheques na conta de Michelle de 2011 a 2016, no total de R$ 72 mil. 

De outubro de 2011 a abril de 2013, o ex-assessor repassou R$ 36 mil à primeira-dama, em 12 cheques de R$ 3.000. Depois, de abril a dezembro de 2016, Queiroz depositou mais R$ 36 mil em nove cheques de R$ 4.000.  

A reportagem também apurou que a mulher de Queiroz, Márcia Aguiar, repassou para Michelle R$ 17 mil de janeiro a junho de 2011. Foram cinco cheques de R$ 3.000 e um de R$ 2.000. Assim, no total, Queiroz e Márcia depositaram R$ 89 mil para primeira-dama de 2011 a 2016, em um total de 27 movimentações. 

A quebra de sigilo atingiu a movimentação financeira de Queiroz de 2007 a 2018. Nesse período, porém, não há depósitos de Jair Bolsonaro na conta do ex-assessor que comprovem o empréstimo alegado. Assim, se o empréstimo ocorreu depois de 2007, foi feito em espécie. 

Segundo o Ministério Público do Rio, Queiroz é o operador de um esquema de “rachadinhas” no antigo gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio. Os possíveis crimes apontados pelo MP-RJ a Flávio e Queiroz são peculato, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e organização criminosa. 

Às vésperas de assumir a Presidência, em entrevista ao Jornal da Record, Bolsonaro afirmou em dezembro de 2018 que fez mais de um empréstimo a Queiroz e que nunca cobrou juros. 

“Há seis, sete, oito anos atrás também chegou uma dívida a R$ 20 mil e ele pagou em cheque para mim também. Quem nunca fez um negócio como esse com um amigo até? Foi o que foi feito. Não cobrei juros, não cobrei nada, então não devo nada”, disse. 

O presidente nunca apresentou comprovação dessas transações. Em dezembro de 2019, questionado por um repórter sobre a existência de algum comprovante, respondeu: “Oh rapaz, pergunta para a tua mãe o comprovante que ela deu para o teu pai, tá certo?”. 

“Você tem a nota fiscal desse relógio no teu braço? Não tem. Você tem nota fiscal do teu sapato? Você tem do teu carro, o documento. Tudo para o outro lado tem que ter nota fiscal e comprovante. Eu conheço o Queiroz desde 1985, nunca tive problema. Pescava comigo, andava comigo no Rio de Janeiro. Tinha que ter segurança comigo, andava com meu filho. Se ele fez besteira, responda pelos atos dele”, concluiu. 

Queiroz e Bolsonaro se conheceram no Exército e são amigos há mais de 30 anos. Foi por meio de Jair que o ex-assessor ingressou no gabinete de Flávio Bolsonaro. 

Em dezembro de 2018, o jornal Folha de S.Paulo mostrou que uma das filhas de Queiroz, Nathalia, foi funcionária fantasma de Bolsonaro na Câmara dos Deputados de 2016 a 2018. 

O gabinete do então deputado federal manteve, de 1991 a 2018, uma intensa e incomum rotatividade salarial de assessores, atingindo cerca de um terço dos mais de cem que passaram por lá. 

De 2011 a 2016, Nathalia Queiroz esteve vinculada ao gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio. A quebra de sigilo de Queiroz mostra que Nathalia repassou R$ 633 mil ao pai de 2007 a 2018. 

Segundo a Promotoria do Rio, o dinheiro em espécie obtido com o suposto esquema das “rachadinhas” na Assembleia teria sido utilizado em benefício pessoal de Flávio, para quitar contas de plano de saúde e mensalidade da escola das filhas. 

Segundo o Ministério Público do Rio, 11 assessores vinculados ao então deputado estadual repassaram ao menos R$ 2 milhões a Queiroz, no período de 2007 a 2018, sendo a maior parte por meio de depósitos em espécie. 

Do total, cerca de 60% foi repassado a Queiroz pela mulher, Márc ia Aguiar, e pelas filhas, Nathalia Queiroz e Evelyn Queiroz. Mais de R$ 800 mil foram transferidos por outros oito ex-assessores de Flávio. 

Além disso, no mesmo período, Queiroz sacou R$ 2,9 milhões, o que indica que o volume entregue a ele pode ter sido maior. Por isso, o MP-RJ ressalta que o esquema pode não ter se limitado aos 11 assessores identificados pelos registros bancários. 

Queiroz foi preso em junho em Atibaia (interior de São Paulo), em um imóvel do advogado Frederick Wassef, então responsável pelas defesas de Flávio e do presidente. 

Em 10 de julho, Queiroz deixou o Complexo Penitenciário de Gericinó, no Rio, para cumprir prisão domiciliar. O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), João Otávio de Noronha, concedeu o benefício a pedido da defesa. 

O post Quebra de sigilo revela 27 depósitos da família Queiroz a Michelle e coloca em dúvida versão de Bolsonaro apareceu primeiro em Todo Dia.

]]>
9237
Procuradoria pede ao STJ que restabeleça prisão preventiva de Queiroz e de sua mulher https://tododia.com.br/brasil-mundo/procuradoria-pede-ao-stj-que-restabeleca-prisao-preventiva-de-queiroz-e-de-sua-mulher/ Tue, 04 Aug 2020 00:30:38 +0000 http://localhost/projeto/portal/portal_todo_dia/www/2020/08/03/procuradoria-pede-ao-stj-que-restabeleca-prisao-preventiva-de-queiroz-e-de-sua-mulher/ A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) que reverta a decisão do presidente da Corte, ministro João Otávio Noronha, que beneficiou no mês passado com prisão domiciliar o policial militar aposentado Fabrício Queiroz e a mulher dele, Márcia Oliveira de Aguiar.  No pedido, apresentado ao tribunal na semana passada, o […]

O post Procuradoria pede ao STJ que restabeleça prisão preventiva de Queiroz e de sua mulher apareceu primeiro em Todo Dia.

]]>
A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) que reverta a decisão do presidente da Corte, ministro João Otávio Noronha, que beneficiou no mês passado com prisão domiciliar o policial militar aposentado Fabrício Queiroz e a mulher dele, Márcia Oliveira de Aguiar. 

No pedido, apresentado ao tribunal na semana passada, o subprocurador Roberto Thomé afirmou que não houve ilegalidade na ordem de prisão preventiva do ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e amigo do presidente Jair Bolsonaro. 

Queiroz é investigado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro no caso da “rachadinha” na Assembleia Legislativa fluminense. 

O representante da PGR argumentou também que Márcia Aguiar, então na condição de foragida da Justiça, não poderia ter sido beneficiada com a domiciliar, segundo a jurisprudência. 

A partir deste pedido da Procuradoria, o relator do caso, ministro Felix Fischer, poderá decidir monocraticamente ou levar o recurso para julgamento da 5ª Turma, um dos dois colegiados criminais do STJ. 

Fischer foi hospitalizado no início da semana passada e submetido a uma cirurgia de emergência em razão de uma hérnia no intestino. 

De acordo com boletim do Hospital DF Star, o ministro retornou ao local neste domingo (2) reclamando de mal-estar. Após avaliação e realização de exames, segundo o comunicado do hospital, a equipe médica constatou tratar-se de intercorrência comum em quadros pós-operatórios. Fischer está em observação e seu quadro clínico é estável. 

A defesa do ex-assessor de Flávio Bolsonaro alegou riscos ao Covid-19 e, no início de julho, o presidente do STJ decidiu converter em domiciliar a prisão preventiva de Queiroz e Márcia Aguiar. 

Antes das férias, Fischer negou uma série de habeas corpus a favor de presos que alegaram riscos em razão do novo coronavírus. 

Levantamento do jornal Folha de S.Paulo nas edições do Diário da Justiça da semana pré-recesso revelou que o ministro rejeitou 133 de 137 pedidos (97%) para que detentos pudessem deixar as cadeias e cumprir medidas alternativas durante a crise sanitária. 

Colegas de STJ apontam Fischer como um dos mais rigorosos ministros na análise dos pedidos de prisão domiciliar ou liberdade para presos que acionam o tribunal em razão da pandemia. Eles apostam que isso não deve ser diferente com o caso de Queiroz. 

Ao rejeitar os pedidos dos presos, o ministro afirmou, entre outras razões, que a recomendação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para afrouxar a prisão de pessoas acusadas de crimes não violentos “não determina imediata soltura de presos, nem mesmo daqueles que apresentem comorbidades e idade que potencializem a infecção pelo Covid-19”. 

Fischer negou, por exemplo, a transferência para prisão domiciliar de uma mulher de 66 anos que é hipertensa, diabética e portadora de HIV, conforme mostrou o jornal Folha de S.Paulo. 

O post Procuradoria pede ao STJ que restabeleça prisão preventiva de Queiroz e de sua mulher apareceu primeiro em Todo Dia.

]]>
9187
Flávio Bolsonaro depõe à PF e nega ter recebido informação privilegiada sobre operação https://tododia.com.br/brasil-mundo/flavio-bolsonaro-depoe-a-pf-e-nega-ter-recebido-informacao-privilegiada-sobre-operacao/ Tue, 21 Jul 2020 00:59:35 +0000 http://localhost/projeto/portal/portal_todo_dia/www/2020/07/20/flavio-bolsonaro-depoe-a-pf-e-nega-ter-recebido-informacao-privilegiada-sobre-operacao/ Em depoimento prestado nesta segunda (20), o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) negou ter recebido informação privilegiada sobre a Operação Furna da Onça, em 2018, que mirava seu ex-assessor Fabrício Queiroz.  O congressista falou ao MPF (Ministério Público Federal) em seu gabinete, em Brasília, em investigação que apura acusações feitas pelo empresário Paulo Marinho, ex-aliado da família Bolsonaro […]

O post Flávio Bolsonaro depõe à PF e nega ter recebido informação privilegiada sobre operação apareceu primeiro em Todo Dia.

]]>
Em depoimento prestado nesta segunda (20), o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) negou ter recebido informação privilegiada sobre a Operação Furna da Onça, em 2018, que mirava seu ex-assessor Fabrício Queiroz. 

O congressista falou ao MPF (Ministério Público Federal) em seu gabinete, em Brasília, em investigação que apura acusações feitas pelo empresário Paulo Marinho, ex-aliado da família Bolsonaro e agora pré-candidato do PSDB à Prefeitura do Rio, numa entrevista ao jornal Folha de S.Paulo. 

Ao deixar o Senado no meio desta tarde, Flávio afirmou que as acusações de Marinho têm como objetivo ocupar sua vaga no Senado. O empresário é o primeiro suplente do filho do presidente. 

“Não falei mais com ele. Ele está com um projeto bem diferente do meu, é uma escolha dele. Pelo que parece, ele está mais interessado na minha vaga no Senado do que tomar conta da própria vida. Ele é pré-candidato a prefeito no Rio pelo PSDB.” 

Marinho disse que um delegado da Polícia Federal adiantou ao entorno de Flávio a informação de que seu então assessor, Fabrício Queiroz, havia sido citado nas investigações que culminaram na Furna da Onça. 

Queiroz aparecia em relatório do Coaf (órgão federal de inteligência financeira) que identificou movimentações atípicas em sua conta e que foi anexado ao inquérito da Furna da Onça. 

Ele, que está em prisão domiciliar, é apontado pelo Ministério Público como operador de um esquema de “rachadinha” (devolução de salários) no gabinete de Flávio quando exercia o mandato de deputado estadual no Rio. 

O depoimento nesta segunda durou cerca de 40 minutos. Flávio depôs como testemunha e, por ser senador, pôde agendar local e horas para ser ouvido. 

Na saída, a advogada do congressista, Luciana Pires, disse que ele desconhece qualquer vazamento de dados da operação. 

“Ele negou piamente, nunca houve vazamento, nunca chegou ao conhecimento do senador nenhuma informação sobre Furna da Onça. Ele explicou ao procurador da República, inclusive, que ele apoiava o deputado André Corrêa (DEM) na época à presidência da Assembleia Legislativa e, se ele soubesse de algum vazamento da Furna da Onça, obviamente ele não apoiaria um alvo da Furna da Onça.” 

A advogada, que substituiu Frederick Wasseff na defesa de Flávio, sugeriu que Marinho busca autopromoção com as acusações. 

“Então, infelizmente, tem pessoas que se utilizam da máquina a pública para se promover, utilizam a imprensa para se autopromover. Tem pessoas que sabemos que são candidatos e precisam de votos”, afirmou. 

“Nada sustenta as informações preparadas pelo senhor Paulo Marinho” e que o suplente não conseguiu provar as informações prestadas”, acrescentou. 

A advogada afirmou que Flávio não se recorda da data específica, mas que participou de uma reunião com Marinho. 

“Ele não se lembra da data, porque tem um ano e meio. Ele se lembra que teve uma reunião na casa do Paulo Marinho, junto com a advogada dele, para procurar um advogado. Nesta época, estavam protagonizando a questão do Queiroz e ele queria um advogado para se defender”, declarou. 

O procurador da República Eduardo Benones, que participou da oitiva, também afirmou que Flávio negou ter recebido informações privilegiadas sobre a operação e que se reuniu com Marinho apenas para pedir indicações de advogados. 

Segundo o procurador, agora a investigação deve buscar ouvir integrantes da Polícia Federal que fizeram parte da operação. 
“Agora a gente vai avaliar com calma as respostas pra ver o próximo passo. Chegamos no momento da investigação onde já foram ouvidas as principais testemunhas. Agora vamos focar na PF, nos integrantes que participaram da diligência.” 

O post Flávio Bolsonaro depõe à PF e nega ter recebido informação privilegiada sobre operação apareceu primeiro em Todo Dia.

]]>
9049
Depósito de Queiroz para esposa de Flávio Bolsonaro foi usado na compra de apartamento https://tododia.com.br/brasil-mundo/deposito-de-queiroz-para-esposa-de-flavio-bolsonaro-foi-usado-na-compra-de-apartamento/ Sat, 18 Jul 2020 03:19:53 +0000 http://localhost/projeto/portal/portal_todo_dia/www/2020/07/18/deposito-de-queiroz-para-esposa-de-flavio-bolsonaro-foi-usado-na-compra-de-apartamento/ O policial militar aposentado Fabrício Queiroz depositou R$ 25 mil em dinheiro vivo na conta da mulher do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), de quem era assessor, uma semana antes de o casal quitar a primeira parcela da compra de uma cobertura em construção na zona Sul do Rio.  Dados da quebra de sigilo bancário obtidos […]

O post Depósito de Queiroz para esposa de Flávio Bolsonaro foi usado na compra de apartamento apareceu primeiro em Todo Dia.

]]>
O policial militar aposentado Fabrício Queiroz depositou R$ 25 mil em dinheiro vivo na conta da mulher do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), de quem era assessor, uma semana antes de o casal quitar a primeira parcela da compra de uma cobertura em construção na zona Sul do Rio. 

Dados da quebra de sigilo bancário obtidos pelo Ministério Público do Rio indicam que o depósito, junto com outras movimentações financeiras na conta da dentista Fernanda Bolsonaro, foi feito para dar cobertura ao pagamento da entrada no imóvel. 

Entre os outros valores há também um crédito em espécie de R$ 12 mil realizado por uma pessoa cuja identidade é mantida sob sigilo. 

Queiroz é apontado pelo MP-RJ como o operador financeiro do esquema da “rachadinha” no antigo gabinete de Flávio na Assembleia do Rio, onde ele exerceu mandato de deputado de fevereiro de 2003 a janeiro de 2019. 

A suspeita é que o ex-assessor recolhia parte do salário de alguns assessores para repassá-los ao filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro. 

Preso no mês passado em Atibaia, na casa de advogado ligado à família Bolsonaro, Queiroz está atualmente em prisão domiciliar, pedida por sua defesa e concedida pelo presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), João Otávio de Noronha. 

MOVIMENTO 

Segundo os dados da investigação da Promotoria, dias antes de a família de Flávio Bolsonaro pagar R$ 110,5 mil de custos pela entrada no apartamento, em agosto de 2011, houve um movimento de recursos para cobrir a despesa futura. O primeiro foi realizado por Queiroz, no dia 15. 

Dois dias depois, a conta da dentista Fernanda Bolsonaro recebeu R$ 74,7 mil de resgate de aplicações em fundos. No dia 19, há novo depósito em espécie (por pessoa cujo nome não é revelado) na conta da mulher do hoje senador. Toda a movimentação nesses quatro dias gerou um crédito adicional de R$ 111,7 mil na conta da dentista. 

Os gastos com a cobertura começam no dia 19, data do último crédito. Fernanda primeiro paga R$ 1.610 ao 15º Ofício de Notas, cartório no qual a compra da cobertura na planta foi registrada. 

No dia 22, ela tem um cheque de R$ 73.140 compensado. A quebra não identifica o nome da empresa beneficiada, mas se trata da mesma data e valor de pagamento do casal à construtora responsável pelo condomínio Cenário Laranjeiras. 

No dia seguinte, outro cheque de R$ 35.770 é compensado em favor da imobiliária Patrimóvel, responsável até hoje pela venda das unidades do condomínio. 

Em compras de imóveis em construção, é comum o comprador pagar a taxa de corretagem diretamente à imobiliária, debitando o valor do total do pagamento à construtora. 

VÍNCULOS 

Esse não é o primeiro indício de vínculo entre Queiroz e despesas pessoais da família de Flávio. O MP-RJ obteve, por exemplo, imagens da agência bancária do Itaú na Assembleia Legislativa do Rio mostrando o PM aposentado pagando em dinheiro a mensalidade escolar das filhas do senador em outubro de 2018. 

Os promotores suspeitam que a mesma dinâmica ocorreu no pagamento de outros 53 boletos da escola entre 2014 e 2018, feito com dinheiro vivo na boca do caixa. Eles somam R$ 153,2 mil. 

O mesmo ocorreu com a mensalidade do plano de saúde da família do senador. Foram 63 boletos pagos em dinheiro entre 2013 e 2014, somando R$ 108,4 mil. 

Também houve uso de dinheiro vivo na compra de mobiliário para outro apartamento do casal e na quitação de débito com uma corretora de valores. Investigadores afirmam que os recursos em espécie usados nas operações do senador têm como origem o esquema da “rachadinha”. O uso de papel-moeda visa dificultar o rastreio do caminho do dinheiro ilegal. 

O MP-RJ afirma ainda que há indícios de lavagem de dinheiro por meio da compra de outros dois imóveis pelo casal e na loja de chocolate do senador. Nesses dois casos, o volume é bem maior: R$ 2,3 milhões, segundo os promotores. 

Queiroz prestou depoimento na quarta-feira (15) aos promotores do caso, 19 meses após ser notificado pela primeira vez e ter faltado às convocações anteriores. O teor da oitiva é mantido sob sigilo. 

DEFESA 

A defesa do senador afirmou, em nota, que “não há nenhuma ilegalidade nas contas de Fernanda e de Flávio Bolsonaro”. 

“Todas essas questões foram esclarecidas nos autos. Os vazamentos de informação, ocorridos diariamente, causam estranhamento na defesa. O processo é sigiloso e os detalhes na imprensa só podem ter sido divulgados por quem tem acesso aos depoimentos. Por esse motivo, a defesa fará uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para a devida apuração”, afirmou a defesa de Flávio, em nota. 

O advogado Paulo Catta Preta, que defende Fabrício Queiroz, disse que não iria se manifestar porque a investigação corre sob sigilo. 

O post Depósito de Queiroz para esposa de Flávio Bolsonaro foi usado na compra de apartamento apareceu primeiro em Todo Dia.

]]>
9032