Pessoas com neoplasia, paralisia irreversível e incapacitante, Parkinson, Alzheimer, esclerose múltipla e esclerose lateral amiotrófica terão direito ao benefício a partir do próximo ano,...
Iniciativa faz alterações no Código Tributário Municipal e beneficia famílias de baixa renda
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O Projeto de Lei Complementar nº1/2023, vai tornar a isenção do...
Aprovação de projetos ratifica decisão do governo estadual para incentivar a atuação de atividades econômicas
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A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou,...