motoristas – Todo Dia https://tododia.com.br Notícias de Americana, Santa Bárbara d'Oeste, Sumaré e Região Fri, 22 Mar 2024 13:43:40 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.4.3 https://tododia.com.br/wp-content/uploads/2023/04/cropped-Icon-32x32.png motoristas – Todo Dia https://tododia.com.br 32 32 217784986 Motoristas sem exame toxicológico vão receber multa mesmo sem dirigir https://tododia.com.br/brasil-mundo/motoristas-sem-exame-toxicologico-vao-receber-multa-mesmo-sem-dirigir/ Fri, 22 Mar 2024 16:00:00 +0000 https://tododia.com.br/?p=129553 Por Isabela Braz

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Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Motoristas das categorias C, D e E que não cumpriram o prazo estabelecido para a realização do exame toxicológico serão multados após o trigésimo dia do vencimento do exame mesmo não estando dirigindo.

A não realização do exame toxicológico é considerada infração gravíssima pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com multa de R$ 1.467,35 e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Segundo a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o descumprimento do prazo estará sendo verificado diretamente pelos sistemas eletrônicos dos Departamentos de Trânsito (Detrans) estaduais e do Distrito Federal.

Para não ser multado, condutores que ainda não realizaram o exame devem agilizar para ficar dentro do prazo. Para os que contam com CNH vencendo entre janeiro e junho, vai até 31 de março. Já os condutores com a CNH vencendo entre julho e dezembro têm até 30 de abril para fazerem o teste.

Com a medida, aqueles com exame toxicológico vencido por mais de 30 dias serão multados a partir de 1º de maio, caso a validade da CNH expire entre janeiro e junho, ou a partir de 31 de maio, para os condutores com CNH vencendo entre julho e dezembro.

De acordo com levantamento realizado pela Senatran em 20 de março, 2,4 milhões de motoristas das categorias C, D e E, com CNHs válidas e vencidas, ainda não realizaram o exame toxicológico em todo o território nacional.

Passo a passo

Sabia como verificar se seu exame toxicológico está em dia:

•Acesse a área do condutor na CDT;

•Clique no botão “Exame Toxicológico”;

•Verifique se o prazo para realização está vencido;

•Em caso positivo, busque um dos laboratórios credenciados e faça a coleta para realização do exame toxicológico.

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Uber é condenada a pagar multa bilionária e assinar carteira de trabalho de motoristas https://tododia.com.br/brasil-mundo/uber-e-condenada-a-pagar-multa-bilionaria-e-assinar-carteira-de-trabalho-de-motoristas/ Fri, 22 Sep 2023 22:00:00 +0000 https://tododia.com.br/?p=106221 Por João Victor Viana

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Em sentença proferida pela 4ª Vara do Trabalho de São Paulo, no último dia 14, a Justiça condenou a empresa de transporte por aplicativo Uber a assinar as carteiras de trabalho de todos os motoristas cadastrados na plataforma no Brasil, além de pagar R$ 1 bilhão em danos morais coletivos.

A determinação jurídica foi feita em decorrência de uma denúncia feita pela Associação dos Motoristas Autônomos de Aplicativos (AMAA) sobre as condições de trabalho na empresa. A proposta foi feita pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

Por se tratar de uma ação civil pública, a decisão é válida para todo o território nacional e direcionada exclusivamente para a Uber, como explicou o advogado Heitor Marcos Valério. “No Brasil, temos outras empresas que trabalham com serviço por aplicativos, porém essa ação não afeta diretamente essas empresas, somente a Uber”, completou o advogado.

Além da multa bilionária por danos morais, a determinação estabelece um prazo de até seis meses após o trânsito em julgado para que a Uber registre os motoristas ativos, sendo uma proporção de 1/6 por mês. Caso isso não ocorra, há uma segunda pena financeira no valor de R$ 10 mil para cada motorista não registrado.

Para o especialista, o registro CLT não é necessariamente a solução ideal, mas é importante que haja uma regulamentação específica para esse tipo de atividade profissional.

“A grande discussão no Brasil atualmente é a insegurança jurídica. Temos novas formas de trabalho por meio de aplicativos digitais e ainda não temos regras adequadas para sustentar essa relação jurídica, seja ela de emprego ou contrato. Novas formas de trabalho exigem novos direitos e conceitos”, explicou.

Quanto a uma eventual legislação estabelecida, Heitor afirmou que os serviços tendem a continuar normalmente no país se as leis forem claras.

“Vejo isso como uma discussão mais política do que jurídica. De qualquer forma, essas empresas também não têm interesse em sair do Brasil, pois geram muito lucro. O governo tem a tarefa de regular essa situação para evitar qualquer prejuízo aos consumidores”.

Em nota, a Uber afirmou que há uma evidente insegurança jurídica na decisão e que não seguirá as determinações até que todos os recursos cabíveis sejam esgotados. São permitidas até três instâncias de recurso. Confira abaixo um trecho da nota:

“A Uber esclarece que vai recorrer da decisão proferida pela 4ª Vara do Trabalho de São Paulo e não seguirá nenhuma das medidas listadas na sentença antes que todos os recursos cabíveis sejam esgotados.

Há uma evidente insegurança jurídica, uma vez que apenas no caso envolvendo a Uber a decisão foi contrária ao que aconteceu em todos os julgamentos em ações semelhantes propostas pelo Ministério Público do Trabalho contra plataformas, como nos casos envolvendo Ifood, 99, Loggi e Lalamove, por exemplo.

A decisão representa uma interpretação isolada e contrária à jurisprudência estabelecida em instâncias superiores do Tribunal Regional de São Paulo desde 2017, além de outros Tribunais Regionais e o Tribunal Superior do Trabalho.

A Uber está convicta de que a sentença não considerou adequadamente o sólido conjunto de provas apresentado no processo e se baseou, especialmente, em posições doutrinárias que já foram superadas, inclusive pelo Supremo Tribunal Federal.

Na sentença, o próprio magistrado menciona a ausência de legislação atualmente no país para regulamentar o novo modelo de trabalho intermediado por plataformas. É exatamente para tratar dessa lacuna legislativa que o governo federal emitiu o Decreto Nº 11.513, instituindo um Grupo de Trabalho “com o objetivo de elaborar propostas para regulamentar as atividades realizadas por meio de plataformas tecnológicas”, incluindo definições sobre a natureza jurídica da atividade e critérios mínimos de ganhos financeiros.”

Jurisprudência
Nos últimos anos, as diversas instâncias da Justiça brasileira têm formado jurisprudência consistente sobre a relação entre a Uber e os parceiros, concluindo que não existem os quatro requisitos legais e concomitantes para a existência de vínculo empregatício (onerosidade, habitualidade, pessoalidade e subordinação). Em todo o país, já são mais de 6.100 decisões de Tribunais Regionais e Varas do Trabalho que negam o reconhecimento da relação de emprego com a plataforma.

Foto: Divulgação / Uber

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Santa Bárbara d’Oeste passa a comunicar as “boas ações” dos motoristas https://tododia.com.br/cidades/santa-barbara-d-oeste/santa-barbara-doeste-passa-a-comunicar-as-boas-acoes-dos-motoristas/ Wed, 07 Jun 2023 22:00:00 +0000 https://tododia.com.br/?p=90461 Jaqueline Durões

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Foto: Divulgação

Os motoristas de Santa Bárbara d´Oeste podem receber em casa uma notificação de “Boa Ação” por terem seguido as normas e sinalizações de trânsito. O propósito desta iniciativa é estimular a educação no trânsito e a prática de atitudes de respeito e atenção ao cumprir regras previstas no Código de Trânsito Brasileiro que salvam vidas.

A ação foi estabelecida pelo Decreto Municipal nº 7.436, de 15 de maio de 2023 e já está em vigor. A notificação “Boa Ação” será aplicada pelos agentes de trânsito da Sesetran (Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil) por meio de constatação da boa ação ou por equipamentos eletrônicos de fiscalização.

Rômulo Gobbi, secretário de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, ressaltou: “A ação, pioneira na região, promove segurança por meio da educação e da validação das boas condutas. Ela se une às diversas atividades educativas realizadas na cidade como o Maio Amarelo e a Cidade Mirim de Trânsito, orientando e disseminando um trânsito cada vez mais seguro, uma das prioridades do prefeito Rafael Piovezan”.

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Motoristas de aplicativo organizam paralisação em Americana e região nessa segunda-feira https://tododia.com.br/cidades/motoristas-de-aplicativo-organizam-paralizacao-em-americana-e-regiao-nessa-segunda-feira/ Sun, 14 May 2023 22:00:00 +0000 https://tododia.com.br/?p=87312 Por Henrique Fernandes

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Os profissionais pedem taxa minima de R$ 9 a R$ 10; além de menor desconto da plataforma Uber

Por Henrique Fernandes

Foto:Divulgação Uber

Os motoristas de Uber de Americana e região realizarão nessa segunda-feira (15) uma paralisação para pedir melhor condições de trabalho e aumento no valor repassado a eles pela plataforma.

Além disso, um grupo de motoristas estão realizando campanha para o fortalecimento de aplicativos locais. Eles reivindicam uma taxa minima de R$ 9 a R$ 10; além de uma porcentagem menor de desconto pela empresa Uber.

O representante dos motoristas de aplicativos da região, Wellington Negão, comentou como será a paralisação em Americana e quais são as reinvidicações dos profissionais.

“Muitos vão aderir sim e alguns vão trabalhar. Os aplicativos regionais vão funcionar para atender a região. A grande maioria vai parar. Em Campinas, vai ter manifestação. Cada região vai fazer do seu jeito”, disse o motorista. Ele explica que o aplicativo regional
“PiraGo Passageiro” vai funcionar e atender normalmente.

“Hoje, a Uber chega a descontar de 30 a 40 % por corrida. A luta é por um desconto fixo e justo pela valorização das corridas. A empresa prioriza o passageiro e não o profissional que está ali para levar as pessoas onde elas precisam”, detalhou.

A empresa Uber foi procurada para comentar o assunto, mas não respondeu até a publicação desta matéria.

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Maio Amarelo 2023 começa essa semana em SBO com o tema “No trânsito, escolha a vida” https://tododia.com.br/cidades/santa-barbara-d-oeste/maio-amarelo-2023-comeca-essa-semana-em-sbo-com-o-tema-no-transito-escolha-a-vida/ Sun, 14 May 2023 02:00:00 +0000 https://tododia.com.br/?p=87284 Por: Andressa Oliveira

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A ação é realizada pela Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Sesetran.

Por: Andressa Oliveira

Foto: Prefeitura de Santa Barbara

A campanha “Maio Amarelo 2023” começa nesta quarta-feira (17) em Santa Bárbara d´Oeste.
Com a tematica “No trânsito, escolha a vida”, a campanha educativa terá uma ampla divulgação com abordagens, distribuição de panfletos e orientações para os condutores, mensagens nos totens de videomonitoramento da cidade e iluminação na cor amarela do Centro de Atendimento do Turista e para imprensa da região .

A ação que é realizada pela Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Sesetran (Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil), foi preparada com mensagens do pai, mãe e filho sobre o trânsito seguro e finalizada com a da Sesetran; “Por favor dirija com cuidado. Respeite as leis de trânsito, nós trabalhamos por você”. As atividades vão até dia 24 de maio.

No decorrer da campanha educativa, o Centro de Atendimento ao Turista, que abriga o Centro de Memórias, Casa do Artesão e Museu da Imigração, localizada na Rua João Lino, no Centro, estará iluminado com a cor amarela.

Mensagens educativas passarão a ser veiculadas nos 22 totens de videomonitoramento espalhados em diversos pontos do município .

Agentes de trânsito irão abordar motoristas e pedestres e distribuirão panfletos com o objetivo de conscientizar sobre segurança no trânsito para garantir a vida.

Veja os locais e dias das atividades, que vão acontecer das 9 às 12 horas:

17 de maio (quarta-feira)
Avenidas Monte Castelo, Tiradentes e Rodovia SP-306
Operação da Guarda Civil Municipal

18 de maio (quinta-feira)
Avenida Laura S. Machado, após a ponte do Ribeirão dos Toledos – Corredor Metropolitano, sentido centro
Operação da Guarda Civil Municipal

18 de maio (quinta-feira)
Cruzamento das Ruas Dona Margarida e Prudente de Moraes, no Centro
Evento da Cidade Mirim de Trânsito “Álvaro de Souza Teixeira”

20 de maio (sábado)
Praça Central Coronel Luiz Alves
Operação da Cidade Mirim de Trânsito “Álvaro de Souza Teixeira”

23 de maio (terça-feira)
Avenida Santa Bárbara
Operação da Guarda Civil Municipal

24 de maio (quarta-feira)
Avenida Santa Bárbara
Operação da Guarda Civil Municipal

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Preço do gás natural veicular bate recorde e reduz renda de taxistas e motoristas de aplicativo https://tododia.com.br/brasil-mundo/preco-do-gas-natural-veicular-bate-recorde-e-reduz-renda-de-taxistas-e-motoristas-de-aplicativo/ Wed, 26 May 2021 01:14:35 +0000 http://localhost/projeto/portal/portal_todo_dia/www/2021/05/25/preco-do-gas-natural-veicular-bate-recorde-e-reduz-renda-de-taxistas-e-motoristas-de-aplicativo/ O preço do GNV (gás natural veicular) bateu recorde histórico no país, afetando diretamente a vida de taxistas e motoristas de aplicativo que usam o combustível. No Rio, principal mercado consumidor, o aumento de custos está levando motoristas a abandonar a praça, segundo o sindicato da categoria. Em um mês, o preço médio do GNV […]

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O preço do GNV (gás natural veicular) bateu recorde histórico no país, afetando diretamente a vida de taxistas e motoristas de aplicativo que usam o combustível. No Rio, principal mercado consumidor, o aumento de custos está levando motoristas a abandonar a praça, segundo o sindicato da categoria.

Em um mês, o preço médio do GNV subiu 17%, segundo pesquisa da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), como reflexo do reajuste de 39% no preço do gás natural promovido pela Petrobras no dia primeiro de maio.

Os dados da agência mostram que o motorista brasileiro nunca pagou tão caro pelo combustível, que na semana passada valia, em média, R$ 3,80 por metro cúbico. É o segundo maior valor da série histórica da ANP, iniciada em 2004, perdendo apenas para a semana anterior (R$ 3,83).

A escalada vem motivando protestos entre os motoristas, que cobram do governo promessa de reduzir o preço do gás feita pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, logo no início do mandato do presidente Jair Bolsonaro.

Guedes prometeu um “choque de energia barata” com a redução do papel da Petrobras no mercado de gás e a aprovação do novo marco regulatório do setor, mas dois anos depois, a estatal ainda permanece a principal fornecedora do país.

O reajuste de 39% anunciado em abril reflete a recuperação das cotações internacionais do petróleo após a queda do início da pandemia e tem forte impacto da desvalorização do real frente ao dólar, que afetou não só o valor cobrado pelo combustível mas também o custo de transporte em gasodutos.

O percentual foi classificado como “inadmissível” por Bolsonaro. O repasse aos consumidores depende da legislação de cada estado. No Rio, por exemplo, é automático. Em São Paulo, deve ocorrer no dia 31 de maio, quando as tarifas das distribuidoras de gás canalizado são reajustadas.

“Muitos colegas estão deixando os táxis parados e buscando outra alternativa de trabalho porque não conseguem mais ganhar o suficiente para sustentar suas famílias”, diz o diretor de Comunicação do Sindicato dos Taxistas Autônomos do Município do Rio de Janeiro, Vagner Monteiro.

Segundo ele, para evitar desperdício de combustível, os taxistas da cidade passaram a ficar mais tempo parados em pontos, ao invés de passar o dia circulando em busca de passageiros, procedimento conhecido pela categoria como “rolé”.

“Tivemos que mudar a maneira de trabalhar”, diz ele, que calcula uma perda de 40% no faturamento diário dos profissionais. “Aqui, o usuário está acostumado em pegar o táxi em qualquer lugar, sem precisar ir a um ponto.”

Diante da forte competição com aplicativos de transporte, as tarifas de táxi no Rio estão congeladas há três anos. Monteiro diz não ver espaço para repasse da alta de custos na situação atual. “A concorrência não permite isso. Se tiver algum reajuste agora, vai ser um problema muito maior.”

Os motoristas de aplicativo, por sua vez, promoveram um protesto contra o aumento na semana passada, com carreata que terminou em frente à sede da Petrobras, no centro da cidade. Nos discursos, muitas críticas à estatal e ao governo.

“O custo do GNV inviabilizou o negócio”, diz Denis Moura, diretor-executivo da Associação dos Motoristas Particulares Autônomos do Rio. A situação é complicada pelos descontos oferecidos pelas empresas do setor para recuperar mercado perdido para a pandemia.

“Nos grupos [de aplicativos de mensagens], o que temos observado é que vários motoristas estão buscando outra atividade”, afirma ele. O transporte de passageiros por aplicativos tem sido desde a crise iniciada em 2014 uma das principais alternativas ao desemprego no país.

Em lados opostos no embate sobre o direito a prestar o serviço, taxistas e motoristas de aplicativo concordam que a perda de renda tem efeitos na qualidade do serviço, podendo ser um catalisador de acidentes nas cidades.

“Tem colegas trabalhando 14 horas, 15 horas por dia. Isso gera uma série de problemas em cadeia”, diz o taxista Monteiro. “Cai a qualidade do trabalho dos motoristas, cai a qualidade do carro, aumenta insegurança. O resultado é péssimo”, diz Moura.

Os dois reclamam de falta de ação do governo federal para resolver a questão. Criticam também as alíquotas do ICMS cobrado pelos estados sobre as vendas do combustível. “Não pode um produto que sai a pouco mais de R$ 1 da refinaria chegar na ponta a quase R$ 5”, diz o representante dos motoristas.

Monteiro frisa que os taxistas não têm ascendência sobre o governo como os caminhoneiros, que vêm sendo alvos de pacotes de ajuda para enfrentar a escalada do preço do diesel, que também está no maior patamar desde o início da pesquisa da ANP.

A política de preços da Petrobras para o gás natural acompanha a cotação do petróleo Brent, referência internacional negociada em Londres, e a taxa de câmbio -que hoje torna os preços internos mais caros do que em 2008, quando o petróleo bateu US$ 100 por barril.

A empresa está propondo às distribuidoras um novo contrato, indexado pela cotação do gás natural nos Estados Unidos, defendendo que é um modelo mais previsível. A avaliação do mercado, porém, é que a mudança, por si só, não garante redução dos preços.

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Americana começa a vacinar motoristas e cobradores https://tododia.com.br/cidades/americana-comeca-a-vacinar-motoristas-e-cobradores/ Sat, 22 May 2021 02:42:38 +0000 http://localhost/projeto/portal/portal_todo_dia/www/2021/05/21/americana-comeca-a-vacinar-motoristas-e-cobradores/ Americana inicia na próxima segunda-feira (24) vacinação em motoristas e cobradores do transporte coletivo. A vacinação será feita por meio de um pré-cadastro no site (https://vacinaja.sp.gov.br) do governo estadual, que irá gerar um código (QR-Code) e validar a aplicação. Os profissionais somente poderão ser vacinados mediante a apresentação deste código, juntamente com os documentos pessoais. […]

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Americana inicia na próxima segunda-feira (24) vacinação em motoristas e cobradores do transporte coletivo. A vacinação será feita por meio de um pré-cadastro no site (https://vacinaja.sp.gov.br) do governo estadual, que irá gerar um código (QR-Code) e validar a aplicação.

Os profissionais somente poderão ser vacinados mediante a apresentação deste código, juntamente com os documentos pessoais. A Vigilância Epidemiológica esclarece que a logística e o esquema de vacinação para esse público são feitos pelo Governo do Estado, sendo que ao município cabe apenas realizar a aplicação.

Em Americana, o agendamento para a segunda-feira segue no site (www.saudeamericana.com.br) com aplicações da primeira dose em portadores de comorbidade com 45 anos ou mais, portadores de deficiência permanente e Síndrome de Down com 18 anos ou mais, transplantados da mesma faixa etária e idosos com 60 anos ou mais.

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Vacina para motoristas de ônibus e cobradores não chega à região https://tododia.com.br/cidades/vacina-para-motoristas-de-onibus-e-cobradores-nao-chega-a-regiao/ Wed, 19 May 2021 03:25:04 +0000 http://localhost/projeto/portal/portal_todo_dia/www/2021/05/19/vacina-para-motoristas-de-onibus-e-cobradores-nao-chega-a-regiao/ Prevista pelo Programa Estadual de Imunização para iniciar nesta terça-feira (18), a vacinação de motoristas de ônibus e cobradores do transporte coletivo municipal e intermunicipal contra a Covid-19 começou a ser aplicada na capital paulista, mas ainda não tem data para chegar à região de Americana. Pelo menos até ontem, as doses para esses grupos […]

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Prevista pelo Programa Estadual de Imunização para iniciar nesta terça-feira (18), a vacinação de motoristas de ônibus e cobradores do transporte coletivo municipal e intermunicipal contra a Covid-19 começou a ser aplicada na capital paulista, mas ainda não tem data para chegar à região de Americana. Pelo menos até ontem, as doses para esses grupos não haviam sido recebidas e não havia previsão.

Em contato diário com milhares de pessoas, os motoristas e cobradores têm solicitado prioridade na imunização contra o novo coronavírus há meses.

Em 20 de abril, o governador João Doria (PSDB) anunciou que esses profissionais seriam imunizados a partir do dia 18 de maio, mas ressaltou que isso dependeria da disponibilidade de vacinas.

Nesse período, houve atrasos na entrega de doses da vacina de Oxford/AstraZeneca, bem como na produção da CoronaVac por conta do atraso na liberação dos insumos na China. A previsão era de imunizar 165 mil trabalhadores e trabalhadoras neste grupo.

A imunização começou apenas na Capital e em algumas regiões, mas nas cidades da região de Americana ainda não há previsão.

Em nota enviada à imprensa, a Vigilância Epidemiológica de Americana confirmou que as doses para esse grupo ainda não chegaram e orientou a categoria.

“Os profissionais que trabalham em empresas com sede na cidade de São Paulo poderão realizar o pré-cadastro, pois serão direcionados aos locais de vacinação daquele município”, trouxe a nota. Segundo a vigilância, a campanha será gradativamente ampliada para outras regiões.

“O esquema de vacinação para os motoristas e cobradores será o mesmo dos profissionais da Educação, ou seja, eles deverão acessar o site do governo estadual (https://vacinaja.sp.gov.br/) onde realizarão um pré-cadastro. Depois disso, assim que houver a chamada para a vacinação no município, eles deverão apresentar o Código QR-Code e os documentos pessoais para receberem o imunizante”, orientou a vigilância.

BALANÇO
Conforme balanço divulgado pela prefeitura, Americana aplicou nesta terça mais 594 doses da vacina contra a Covid-19.

Foram 263 da primeira dose e 331 da segunda. Receberam a primeira dose 36 idosos com 60 anos ou mais, 18 profissionais da saúde, 204 pacientes com comorbidades e cinco gestantes que também apresentam comorbidades.

A segunda dose foi aplicada em 78 profissionais de saúde, 245 idosos e oito trabalhadores da educação.

Com a vacinação de ontem, Americana contabiliza 82.794 doses aplicadas, 53.593 da primeira e 29.201 da segunda.

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Placas com padrão do Mercosul entram em vigor em todo o país https://tododia.com.br/brasil-mundo/placas-com-padrao-do-mercosul-entram-em-vigor-em-todo-o-pais/ Fri, 31 Jan 2020 21:53:01 +0000 http://localhost/projeto/portal/portal_todo_dia/www/2020/01/31/placas-com-padrao-do-mercosul-entram-em-vigor-em-todo-o-pais/ Após sucessivos adiamentos, começa a valer nesta sexta-feira (31) o prazo para que os Departamentos de Trânsito (Detrans) de todos os estados concluam os procedimentos para implantar a nova placa do Mercosul. A data está de acordo com o que estipula a Resolução nº 780/2019 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de julho do ano […]

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Após sucessivos adiamentos, começa a valer nesta sexta-feira (31) o prazo para que os Departamentos de Trânsito (Detrans) de todos os estados concluam os procedimentos para implantar a nova placa do Mercosul.

A data está de acordo com o que estipula a Resolução nº 780/2019 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de julho do ano passado, que determina a adoção do novo modelo de placas de identificação veicular (PIV) a partir de 31 de janeiro de 2020. Segundo o Ministério da Infraestrutura, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) que não aderir ao novo padrão, não conseguirá emplacar novos veículos.

A nova placa será obrigatória apenas nos casos de primeiro emplacamento. Para quem tiver o modelo antigo, a troca deverá ser feita no caso de mudança de município ou unidade federativa; roubo, furto, dano ou extravio da placa e nos casos em que haja necessidade de instalação da segunda placa traseira.

Nas outras situações, a troca da placa cinza pela do padrão Mercosul não é obrigatória. Com isso, os carros com a atual placa cinza podem continuar assim até o fim da vida útil do veículo. O novo modelo apresenta o padrão com quatro letras e três números, o inverso do modelo atualmente adotado no país, com três letras e quatro números. O novo modelo permite mais de 450 milhões de combinações, o que, considerando o padrão de crescimento da frota de veículos no Brasil, pode levar por mais de 100 anos.

Também muda a cor de fundo, que passará a ser totalmente branca. A mudança vai ocorrer na cor da fonte para diferenciar o tipo de veículo: preta para carros de passeio, vermelha para os comerciais, azul para os oficiais, verde para veículos em teste, dourado para os automóveis diplomáticos e prata para veículos de colecionadores.

Todas as placas deverão ter ainda um código de barras dinâmico do tipo Quick Response Code (QR Code) contendo números de série e acesso às informações do banco de dados do fabricante e estampador do produto. O objetivo é controlar a produção, logística, estampagem e instalação das placas nos respectivos veículos, além da verificação de sua autenticidade.

“O novo emplacamento seguirá a lógica da livre concorrência, não havendo definição de preços por parte do governo federal. Na prática, os Detrans estaduais vão credenciar empresas capacitadas para não só produzir as placas como também vendê-las ao consumidor final. Portanto, o proprietário do veículo poderá buscar o valor mais em conta na hora de adquirir o item”, informou o ministério.

Desde que foi decidida a adoção da placa do Mercosul, a implantação no registro foi adiada seis vezes. A decisão foi anunciada em 2014, e a medida deveria ter entrado em vigor em janeiro de 2016. Disputas judiciais levaram ao adiamento da adoção da placa para 2017. Mais prazo foi dado para que os órgãos estaduais de trânsito pudessem se adaptar ao novo modelo e credenciar as fabricantes das placas.

As novas placas já são usadas na Argentina, no Uruguai e no Paraguai. Dos 26 estados brasileiros, já aderiram ao modelo Mercosul o Acre; o Amazonas; a Bahia; o Espírito Santo; a Paraíba; o Paraná; o Piauí; o Rio de Janeiro; Rondônia; o Rio Grande do Norte e o Rio Grande do Sul.

“Atualmente são quase 5 milhões de veículos emplacados com a nova PIV. O governo federal estima que, até o fim de 2023, o Brasil já esteja com quase toda sua frota circulando com a nova placa”, informou a assessoria do Ministério da Infraestrutura.

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Polícia vai fiscalizar condutores com ‘bafômetro passivo’ na região https://tododia.com.br/cidades/policia-vai-fiscalizar-condutores-com-bafometro-passivo-na-regiao/ Sat, 25 Jan 2020 14:31:09 +0000 http://localhost/projeto/portal/portal_todo_dia/www/2020/01/25/policia-vai-fiscalizar-condutores-com-bafometro-passivo-na-regiao/ A Polícia Rodoviária vai começar a usar nas rodovias estaduais paulistas, a partir do feriado prolongado do Carnaval, entre os dias 21 e 26 de fevereiro, novos aparelhos para detecção de alcoolemia, chamados de “etilômetros passivos”. Diferente dos bafômetros tradicionais, o novo aparelho – já utilizado em vários Estados, inclusive em algumas regiões de São […]

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A Polícia Rodoviária vai começar a usar nas rodovias estaduais paulistas, a partir do feriado prolongado do Carnaval, entre os dias 21 e 26 de fevereiro, novos aparelhos para detecção de alcoolemia, chamados de “etilômetros passivos”. Diferente dos bafômetros tradicionais, o novo aparelho – já utilizado em vários Estados, inclusive em algumas regiões de São Paulo – é um pequeno bastão que capta a presença de álcool no ar, por aproximação, sem que seja preciso o condutor assoprar nada.

A ponta é luminosa e emite uma luz vermelha se houver presença de álcool, e verde, se não houver. O bafômetro passivo, contudo, apenas indica o consumo de álcool, mas não mede a quantidade no organismo da pessoa – o que é necessário para a aplicação de multa e outras sanções. Por isso, em caso de positivo no bafômetro passivo, será preciso fazer o teste à moda antiga.

Na região, a fiscalização com o bafômetro passivo a partir do Carnaval foi confirmada nesta semana pelo 4º BPRv (Batalhão de Polícia Rodoviária), responsável pelo patrulhamento nas rodovias estaduais que ligam São Paulo (SP) às regiões Norte, Oeste e Sudoeste do Estado, abrangendo 78 cidades, englobando cinco companhias, de Jundiaí, passando por Campinas, até Limeira e Arujá. Portanto, a fiscalização inclui todas as rodovias que cortam Americana, Nova Odessa, Santa Bárbara d´Oeste, Sumaré, Hortolândia, Paulínia e Campinas, como são os casos da Anhanguera (SP330), Bandeirantes (SP338), Luiz de Queiroz (SP304), Jornalista Francisco Aguirre Proença (SP- 101) e a Professor Zeferino Vaz (SP-332).

Economia e agilidade são as justificativas

O uso do novo sistema, segundo a Polícia Rodoviária, agiliza a fiscalização, já que se não for detectado uso de álcool, o motorista não precisa soprar o bafômetro. “O aparelho facilita bastante o nosso trabalho por questão de agilidade porque o motorista não precisa descer do carro. Na aproximação da cabine do veículo você consegue fazer a detecção da presença de álcool. Ele tem uma sensibilidade bem grande e ganha nessa agilidade”, explica José Hélio Macedo, porta-voz da PRF no estado do Rio de Janeiro, onde o aparelho já vem sendo usado desde 2019.

A Polícia também argumenta que o uso do bafômetro passivo também gera economia ao Estado, já que o etilômetro tradicional requer o uso de um bocal que custa em torno de R$ 2 a unidade. “Em uma fiscalização de alcoolemia você gastava diversos bocais e às vezes sem necessidade porque o condutor não estava embriagado. É uma melhoria até mesmo para quem está sendo fiscalizado, porque se não tiver nada de errado, ela vai embora mais rápido”, completa Macedo.

Segundo a Polícia Rodoviária, um motorista é preso por embriaguez e tem a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) apreendida caso seja flagrado dirigindo e o exame de alcoolemia indique resultado maior que 0,33 miligramas de álcool por litro de sangue. Recusar-se a fazer o exame que poderá confirmar o estado de embriaguez é considerada uma espécie de confissão de culpa e ao fazer isso, o suspeito também é autuado em flagrante.

EDSON SILVA E DA REDAÇÃO

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