terça-feira, 1 setembro 2026

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Justiça de SP derruba lei que permitia a preso diminuir pena com leitura da Bíblia

Uma decisão do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) que derrubou uma lei para permitir a presos reduzir o tempo na cadeia com...

Justiça autoriza goleiro Bruno a jogar e a cumprir pena no Mato Grosso

A Justiça de Minas Gerais autorizou o goleiro Bruno Fernandes de Souza a jogar no Operário Várzea-Grandense, clube do Mato Grosso, e a cumprir...

Geddel é transferido de penitenciária de Brasília para Salvador

Preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, desde 2017, Geddel Vieira Lima foi transferido hoje (20) para Salvador (BA), onde terminará de cumprir...

Comissão analisa projeto que aumenta pena para maus-tratos a animais

O aumento da punição para quem pratica maus-tratos a animais pode ser analisado, hoje (16), pela Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei (PL)...

Senado aprova texto e histórico pode agravar pena por crime ambiental

Em decisão terminativa, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (16) o projeto de lei (PL) 553/2019, no qual os...

Supremo julga na quinta ações sobre prisão após segunda instância

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou que o plenário da Corte irá julgar o cumprimento de pena após condenação...

Maioria do STJ decide reduzir pena do ex-presidente Lula

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) formou maioria para reduzir a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex de...