A Lei de abuso de autoridade, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro, entra em vigor nesta sexta-feira (3), tornando crime, a partir de...
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou nesta segunda-feira (23) decreto que concede indulto natalino a agentes de segurança pública que, no exercício da...
O presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer ontem (14) que pretende incluir policiais condenados no benefício do indulto natalino, que ele deve assinar até...
O presidente Jair Bolsonaro disse que vai encaminhar, ainda hoje (20), ao Congresso Nacional, um projeto que amplia o conceito de excludente de ilicitude,...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, classificou como “preocupante” o alto índice de suicídio de policiais, registrado em 2018. Segundo ele,...
O presidente Jair Bolsonaro parabenizou os policiais do Rio do Janeiro pela “ação bem-sucedida” durante o sequestro de um ônibus, hoje (20), na Ponte...
