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O INSS terá o prazo de 10 meses para conseguir fazer a prova de vida  Foto: Divulgação Foto: Reprodução Na última terça-feira (24) o governo federal publicou...

O limite de compras isentas de impostos para quem cruza a fronteira do Brasil por via terrestre ou por rio subirá de US$ 300...

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que suspenda portaria do ministro da Justiça, Sergio Moro, que prevê o...

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) decidiu nesta terça-feira (21) derrubar a Portaria 61/2015 do Ministério da Saúde (MS) que limitou o...

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional regulamentou o chamado "Negócio Jurídico Processual". Por meio da Portaria 742, publicada no fim de dezembro do ano passado, o...