quinta-feira, 25 abril 2024

Prisão em 2ª Instância

Moro defende prisão em 2ª instância para processos já iniciados, e não apenas novos

O ex-ministro Sergio Moro (Justiça) defendeu que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da prisão após condenação em segunda instância seja aplicada a...

Parlamentares se mobilizam por votação do PL de prisão em 2ª instância

Um grupo de parlamentares entregou hoje (19) ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, um abaixo-assinado para pedir a votação do Projeto de Lei do Senado...

PL da prisão em 2ª instância fica para 2020

Com apoio da maioria dos líderes partidários, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre, (DEM-AP), firmaram nesta terça-feira (26) um...