Assunto
REGULAMENTA
TRANSPARÊNCIANova Odessa ganha lei que regulamenta transparência nos preços de combustíveis nos postos
A fiscalização cabe ao Procon municipal
'BETS'Lei que regulamenta as apostas esportivas foi sancionada pelo presidente Lula
O projeto regulamenta diversas modalidades de apostas, estipula tributação, estabelece diretrizes para manutenção da autorização de atuação e outros pontos