quarta-feira, 1 maio 2024

Relator

Novo texto da reforma tributária deixa buraco de R$ 30 bi nas contas públicas, segundo relator

Segundo deputado Celso Sabino, impacto com as medidas que reduzem a arrecadação está calculado em R$ 115 bilhões. Já as ações de compensação previstas...

Relator dá parecer favorável à cassação do mandato da deputada Flordelis

No final de fevereiro, a Justiça do Rio de Janeiro afastou Flordelis de seu cargo na Câmara, que enviou uma petição ao STF  Flordelis não...

Relator pede arquivamento de processo contra Eduardo Bolsonaro por declarações sobre o AI-5

O relator da representação contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) no conselho de ética da Câmara por declarações sobre a volta do AI-5 no...

Relator nega anular condenação de Lula em caso de sítio

O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou hoje (27) todas as nulidades...

Idade mínima para aposentadoria de policiais permanece em 55 anos

As regras para as aposentadorias dos policiais que atuam na esfera federal serão mantidas. As categorias, que incluem policiais federais e legislativos, se aposentarão...