validade

Se não tiver sido votada nas duas Casas do Parlamento (Câmara e Senado), ela "caduca", ou seja, perde a validade.  Foto: Divulgação Duas medidas provisórias que...

 Prazo para renovação a partir de janeiro é de 30 dias antes ou após data de vencimento; CNH's vencidas em maio de 2022 têm...

 A aprovação ocorreu por meio de decisão de diretores em circuito deliberativo –quando todos os diretores se manifestam sobre um tema urgente por meio...

A partir de segunda-feira (12), os exames médicos para a obtenção da CNH (Carteiras Nacional de Habilitação) terão validade de até 10 anos. O...

O projeto de lei que amplia a validade da carteira nacional de habilitação (CNH) de cinco para 10 anos deve ser votado no plenário...

O presidente Jair Bolsonaro entregou ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o projeto de lei que dobra a validade e o limite de...

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (28) a constitucionalidade do sacrifício de animais na realização de cultos de religiões de matrizes...