terça-feira, 27 fevereiro 2024

validade

Medidas provisórias não aprovadas pela Câmara dos Deputados perdem validade neste domingo

Se não tiver sido votada nas duas Casas do Parlamento (Câmara e Senado), ela "caduca", ou seja, perde a validade.  Foto: Divulgação Duas medidas provisórias que...

Poupatempo alerta para validade da CNH em 2023

 Prazo para renovação a partir de janeiro é de 30 dias antes ou após data de vencimento; CNH's vencidas em maio de 2022 têm...

Anvisa autoriza ampliação do prazo de validade das vacinas da Janssen contra a Covid

 A aprovação ocorreu por meio de decisão de diretores em circuito deliberativo –quando todos os diretores se manifestam sobre um tema urgente por meio...

CNH terá validade de 10 anos com novas regras

A partir de segunda-feira (12), os exames médicos para a obtenção da CNH (Carteiras Nacional de Habilitação) terão validade de até 10 anos. O...

Projeto que amplia validade da habilitação deve ser votado este ano

O projeto de lei que amplia a validade da carteira nacional de habilitação (CNH) de cinco para 10 anos deve ser votado no plenário...

Bolsonaro entrega projeto que dobra limite de pontos e amplia validade da CNH

O presidente Jair Bolsonaro entregou ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o projeto de lei que dobra a validade e o limite de...

STF confirma validade do sacrifício de animais em cultos religiosos

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (28) a constitucionalidade do sacrifício de animais na realização de cultos de religiões de matrizes...