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VIGOR

Brasil & Mundo 15 de janeiro · 13h00 Por João Victor Viana

CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Lei reforça o rigor das penas para os crimes cometidos contra menores de idade; veja as mudanças

A Lei 14.811/2024 foi publicada nesta segunda-feira (15) no Diário Oficial da União

Brasil & Mundo 31 de janeiro · 18h47 Por Agência Brasil

Novo valor do salário mínimo começa a vigorar amanhã

Brasil & Mundo 23 de janeiro · 17h33 Por Agência Brasil

Lei anticrime entra em vigor hoje

Brasil & Mundo 13 de janeiro · 19h15 Por Agência Brasil

Lei proíbe copos e talheres de plástico na capital paulista

Brasil & Mundo 3 de janeiro · 18h00 Por Agência Brasil

Contestada no Supremo, Lei de Abuso de Autoridade entra em vigor

Brasil & Mundo 13 de dezembro · 19h09 Por Folhapress

Governo acaba com multa de 10% do FGTS na demissão; medida entra em vigor em 1º de janeiro

Brasil & Mundo 27 de junho · 21h14 Por Folhapress

Caixa sobe limite de saque em lotéricas de R$ 1.500 para R$ 2.000

Brasil & Mundo 30 de abril · 19h33 Por Agência Brasil

Novo Código de Ética Médica entra em vigor hoje