vítimas – Todo Dia https://tododia.com.br Notícias de Americana, Santa Bárbara d'Oeste, Sumaré e Região Sat, 20 Jan 2024 18:34:27 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.4.3 https://tododia.com.br/wp-content/uploads/2023/04/cropped-Icon-32x32.png vítimas – Todo Dia https://tododia.com.br 32 32 217784986 Golpes bancários se espalham e destroem vida financeira de vítimas https://tododia.com.br/brasil-mundo/golpes-bancarios-se-espalham-e-destroem-vida-financeira-de-vitimas/ Sun, 21 Jan 2024 15:00:00 +0000 https://tododia.com.br/?p=121681 Por Agência Brasil

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Foto: Joedson Alves/Agência Brasil

Era tarde de quarta-feira, por volta das 13h30, em meados de outubro de 2023, em Brasília, quando a professora aposentada Maria Zélia*, de 76 anos, recebeu uma ligação de um número de telefone usado pelo banco onde movimentava seu dinheiro há 20 anos. Do outro lado da linha, alguém que se identificava como gerente bancário. Segundo esse interlocutor, havia suspeita de fraudes na sua conta.

O suposto gerente indagava sobre transferência monetária eletrônica para uma pessoa que Maria Zélia não reconhecia. Ele também informava da compra em um supermercado que a correntista não frequentava, em valor improvável (R$ 4.350), e de um recente saque polpudo (R$ 4.900).

Após negar todas as presumidas operações, Maria Zélia foi orientada a procurar uma agência do banco no Núcleo Bandeirante, região administrativa do DF a quase 18 quilômetros de sua casa, no início da Asa Norte, bairro próximo à região central da capital. A justificativa era para verificação dos cartões de crédito e débito e para a vistoria do celular. O propósito, alegou o suposto gerente, era checar se o aparelho havia sido acessado remotamente.

Maria Zélia informou que não era possível se deslocar. O aparente gerente então se prontificou a enviar um funcionário para buscar os cartões – que deveriam ser cortados sem danificar o microchip eletrônico – e o telefone celular. Tudo deveria ser entregue em envelope. O gerente garantiu que o aparelho retornaria uma hora depois de ser examinado e afirmou que um antivírus seria instalado no dispositivo.

Por volta das 14 horas, o dito funcionário enviado se apresentou no prédio de Maria Zélia. A correntista desceu de seu apartamento aos pilotis do edifício para entregar apenas os cartões, mas foi convencida a entregar também o aparelho ao falsário.

Uma hora depois, ela não recebeu nenhuma ligação de retorno. Foi aí que desconfiou que tinha caído em um golpe. Após perceber a fraude, ligou para o canal oficial do banco pedindo que bloqueasse os cartões e o aplicativo da instituição financeira. Mas, além daquele banco, Maria Zélia mantinha no aparelho o app de outro banco, pelo qual recebe sua aposentadoria. Nesse caso, ela não conseguiu que as atendentes da segunda instituição detivessem qualquer operação.

O golpe resultou em um prejuízo de R$ 180 mil. O valor soma transferências via PIX, uso de saques indevidos de aplicações, compras com os cartões e empréstimos consignados concedidos pelos bancos, que foram desviados pelos estelionatários.

O crime cometido contra Maria Zélia é um dos tipos de fraude mais recorrentes, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Apesar de ter entregue os cartões e o telefone na mão dos criminosos, ela não forneceu suas senhas de segurança para movimentar as contas. Mesmo sem a senha, houve movimentação financeira sem que os bancos interferissem.

“Nenhum alerta foi acionado pela inteligência dos bancos, nada inusual foi detectado, nada foi feito. Levaram tudo, um tanto mais e pior, a saúde mental e emocional de minha mãe”, enfatiza Antônio Pereira*, publicitário e empresário, filho de Maria Zélia.

“Clientes que sempre se sentiram seguros depositando o patrimônio de uma vida em instituições seculares, veem, agora, ondas de golpes de todos os tipos acontecer com seu patrimônio, antes a salvo”, acrescenta Pereira.

Confiança nos bancos

A insegurança e a perda de confiança em bancos e instituições financeiras pode ser crítica para o setor. “O volume de fraudes e golpes começou a prejudicar a própria percepção do consumidor financeiro sobre a segurança e a confiabilidade do sistema financeiro”, admitiu Belline Santana, chefe do Departamento de Supervisão Bancária do Banco Central, em audiência na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados em 26 de outubro do ano passado.

A economista Ione Amorim, coordenadora de Projetos do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), segue na mesma linha e alerta que as falhas de segurança e de confiabilidade do sistema financeiro podem prejudicar a evolução digital das transações monetárias.

“Não é possível que a gente consiga pensar em moeda digital se não tiver uma regulamentação que venha fortalecer, que venha trazer o mínimo de segurança para que as pessoas possam transacionar recursos financeiros”, disse referindo-se ao Drex, projeto de moeda digital do Banco Central.

Para o promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais, Glauber Tatagiba, golpes bancários são “o principal problema na área financeira que temos no Brasil”. Tatagiba, que coordena o Procon/MG, lembra que os bancos comerciais foram o “assunto mais reclamado” e as falhas bancárias e transferências indevidas configuraram como “problemas mais reclamados” em 2023 no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec).

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Mulheres vítimas de violência doméstica podem ter até 6 meses de ajuda para o aluguel https://tododia.com.br/brasil-mundo/mulheres-vitimas-de-violencia-domestica-podem-ter-ate-6-meses-de-ajuda-para-o-aluguel/ Sat, 16 Sep 2023 01:00:00 +0000 https://tododia.com.br/?p=105344 Por Isabela Braz

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Foto: Ilustração

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (13) a Lei Federal 14.674, que inclui na Lei Maria da Penha a concessão de auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica. A norma foi publicada nesta sexta-feira (15) no Diário Oficial da União (DOU). A pauta foi aprovada pelo Congresso Nacional em agosto.

O projeto garante o pagamento de até seis meses do valor de aluguel para essas vítimas, sendo caracterizada como medida protetiva de urgência para esses casos, dando assim um período para que as vítimas possam se reestabelecer longe de seus agressores.

Com a aprovação da medida, as vítimas poderão encontrar moradia e guarida adequada para ficar quando se depararem com qualquer situação de ameaça e violência dentro de seus próprios lares.

Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, todos os indicadores de violência doméstica tiveram aumento em comparação a anos anteriores. Foram registradas em 2022 cerca de 245 mil agressões por violência doméstica (aumento de 2,9%), 613 mil ameaças (aumento de 7,2%) e quase 900 mil chamadas para serviços de emergência, totalizando 102 por hora (aumento de 8,7%).

Como funcionará?
O auxílio será financiado por estados e municípios, com recursos originalmente destinados à assistência social para pessoas em situação de vulnerabilidade, sendo concedida pelo juiz do caso. O valor da assistência a ser concedida vai depender das condições de vulnerabilidade em que cada vítima se encontra e do município em que ela vive.

“É mais um instrumento dentro da Lei Maria da Penha que vem garantir mais direitos para as mulheres”, resumiu a ministra das Mulheres em exercício, Maria Helena Guarezi. “Muitas vezes, as mulheres não têm para onde ir. Às vezes, elas vão para a casa de um parente, mas não têm espaço ou não podem ficar na casa de um parente. E essa lei veio para beneficiar todas essas mulheres. É muito importante porque a maioria das mulheres está nessa situação”, completou.

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Entidade de Americana recebe doações para vítimas de desastre natural no Sul https://tododia.com.br/brasil-mundo/entidade-de-americana-recebe-doacoes-para-vitimas-de-desastre-natural-no-sul/ Fri, 15 Sep 2023 20:00:00 +0000 https://tododia.com.br/?p=105288 Por Henrique Fernandes

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Foto: DIvulgação

As Uniaps (Unidade de Apoio aos Portadores de Câncer) de Americana, Limeira e Piracicaba estão recebendo doações para as vítimas do ciclone extratropical que atingiu a região sul do país, causando a morte de 47 até o momento. Podem ser doados alimentos não perecíveis, produtos de higiene e limpeza, que serão encaminhados às cidades mais atingidas, principalmente no estado do Rio Grande do Sul.

Em Americana, as doações podem ser feitas na sede da instituição, na rua Albino Menegatti, 671, no bairro Jardim Mirian. O horário de funcionamento para arrecadação é de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30. O telefone de contato é (19) 3462-3945.

“Queremos mobilizar a sociedade e estamos em busca de parcerias com transportadoras para levar as doações. Acreditamos na solidariedade do povo brasileiro e contamos com a colaboração das pessoas nesse momento”, destacou Maria de Lourdes Vitorino, membro da diretoria da Uniap Americana.

As outras duas Uniaps recebem as doações nos seguintes endereços no mesmo horário de Americana:
Rua Ulhoa Cintra, 110, região central de Piracicaba e Rua Professor Octaviano Jose Rodrigues, 217, Vila São Cristovam, em
Limeira.

Foto: Divulgação

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Corpos encontrados em canavial entre Americana e Cosmópolis são identificados https://tododia.com.br/policia/corpos-encontrados-em-canavial-entre-americana-e-cosmopolis-sao-identificados/ Thu, 24 Aug 2023 14:27:15 +0000 https://tododia.com.br/?p=102293 Por Isabale Braz

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Foto: Divulgação | Guarda Civil de Cosmópolis

A Polícia Civil identificou os corpos dos dois homens encontrados com perfurações de arma de fogo no meio de um canavial próximo ao km 5 da Estrada Municipal Ivo Macris, que liga Americana a Cosmópolis, no último dia 17.

As vítimas foram identificadas como Benedito Luiz Belloto Galdino, de 34 anos e Yago Soares Lopes, de 25 anos. Ambos moradores de Americana.

Na data do caso, a GCM de Cosmópolis teria ido até o local após os corpos serem encontrados por um homem que passava no local.

Durante a perícia da polícia científica, foi identificado que os homens poderiam estar mortos no local há cerca de 48h. A DIG (Delegacia de Investigações Gerais) segue investigando o caso.

Até o momento, nenhum suspeito foi identificado. A polícia ainda não sabe o que pode ter motivado o crime.

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Projeto de auxílio para vítimas de violência doméstica é aprovado no Senado https://tododia.com.br/brasil-mundo/projeto-de-auxilio-para-vitimas-de-violencia-domestica-e-aprovado-no-senado/ Fri, 18 Aug 2023 00:00:00 +0000 https://tododia.com.br/?p=101365 Por João Victor Viana

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Foto: Arquivo / Agência Brasil

O projeto de lei que institui o auxílio-aluguel, direcionado para mulheres vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade social e econômica, foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (16). Agora, o texto segue à sanção presidencial.

Para receber o auxílio-aluguel, será necessária uma decisão favorável do juiz responsável pelo caso de violência doméstica. Através de recursos concedidos para assistência social, o valor será pago, por até seis meses, por estados, municípios ou Distrito Federal.

Essa será uma alteração na Lei Maria da Penha. A proposta foi aprovada sem demonstrações contrárias, por meio de uma votação simbólica.

A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) destacou a importância do projeto. “Mediante tal auxílio, (que as vítimas) possam encontrar moradia e guarida adequadas quando se depararem com situações de ameaça, hostilidade e violência que tornem necessária a saída de seus lares”, disse.

Sobre o prazo limitado de seis meses, a senadora justificou que a duração tem o objetivo de determinar o impacto financeiro orçamentário.

Dados de 2022
18,6 milhões de mulheres foram vítimas de violência no Brasil em 2022, essa foi a estimativa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Foram quatro agressões, em média, ao longo do ano passado. Esse número sobe para nove recorrências entre as divorciadas.

Foram quatro agressões, em média, ao longo do ano passado. Esse número sobe para nove recorrências entre as divorciadas.

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Vereadores derrubam PL de crédito às vítimas de golpes bancários https://tododia.com.br/brasil-mundo/politica/vereadores-derrubam-pl-de-credito-as-vitimas-de-golpes-bancarios/ Tue, 01 Aug 2023 18:32:02 +0000 https://tododia.com.br/?p=99054 Por Henrique Fernandes

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Foto: Divulgação

O PL (Projeto de Lei)para conceder empréstimos bancários aos moradores de Americana, que foram vítimas de fraude ou prática abusiva de bancos foi derrubado na tarde desta terça-feira (1º). Os créditos seriam tidos como amostra grátis, seguindo o Código de Defesa do Consumidor.

De autoria do vereador Vagner Malheiros (PSDB), o PL havia sido aprovado por unanimidade em duas discussões, mas recebeu o pedido de veto total do Poder Executivo e apenas Malheiros, Dr. Daniel (PDT) e Gualter Amado (Republicanos) votaram a favor da propositura. Os demais parlamentares acataram o veto.

A administração alega inconstitucionalidade do texto, após receber uma manifestação da Febraban (Federação Brasileira de Bancos) e também argumenta sobre enriquecimento ilícito. Malheiros discordou do veto e questionou se os vereadores leram de maneira cautelosa. “Quando essas senhoras e senhores precisam cancelar esse empréstimo é uma luta. Precisa pagar advogado e nós temos a obrigação de defender essas pessoas”, defende Malheiros.

“A visão do Executivo não lastreia o meu projeto. O PL versa sobre empréstimos bancários concedidos aos consumidores residentes na cidade de Americana, mediante a fraude e prática abusiva de instituições bancárias, serão tidos como amostra grátis. Não é enriquecimento ilícito. É crédito que é conseguido para vítimas desses casos”, disse o vereador.

O segundo ponto abordado pelo parlamentar é que o referido projeto se refere à defesa do direito do consumidor e não à política de crédito. “O STF (Supremo Tribunal Federal) já julgou quando é do interesse local. Nós, como legisladores municipais, estamos dando resposta mediante a vigência dessa lei, elas têm a obrigação. Então, o ônus na vigência da Lei ficará a cargo de quem fraudar”, aponta.

Já o líder de governo Lucas Leoncine (PSDB) defendeu o veto total. “Naquela ocasião (aprovação do projeto), eu fui chamado de mãe Diná, mas já sabia que viria o veto. Foi aprovado o PL, foi ao governo e foi pedido o veto. Tem o mérito do enriquecimento ilícito. Tem de partir do Executivo as políticas de crédito. Acredito que será discutido melhor na Câmara dos Deputados. Então, eu peço que os vereadores acatem o veto vindo do governo”, comentou Leoncine.

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Cresce todos os índices de violência contra a mulher no país https://tododia.com.br/brasil-mundo/elas-como-vitimas-cresce-todos-os-indices-de-violencia-contra-a-mulher-no-pais/ Thu, 20 Jul 2023 22:00:00 +0000 https://tododia.com.br/?p=97157 Por Isabela Braz

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Foto: Ilustração/iStock

Além do país ter registrado a maior alta de casos de estupro na história, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostrou que todos os tipos de violência contra a mulher terminaram em alta em 2022. A pesquisa divulgada nesta quinta-feira (20) da continuidade ao relatório “Visível e Invisível: a Vitimização de Mulheres no Brasil”, publicado em março pelo mesmo fórum.

O relatório aponta que o ano de 2022 registrou os maiores níveis de vitimização por agressão a mulher desde 2017. O Fórum que divulga taxas de crime em todo país, reforça em números administrativos – com denúncias e processos judiciais – que é perigoso ser mulher no Brasil.

A pesquisa mostra crimes de feminicídio, violência física, doméstica e psicológica, assédio sexual, ameaça e até stalking – ato de seguir ou acompanhar uma pessoa, de maneira reiterada ou constante, com ameaças à sua integridade física ou psicológica, prevista na Lei 14.132, de 31 de março de 2021.

O fórum mostra apenas os acionamentos feitos em polícias, tanto por números emergenciais – 190 ou 180 –, quanto os feitos por boletins. As vítimas que pediram socorro por meio dos canais de emergência ficaram em 899.485 casos (102 acionamentos por hora).

Em questões de medidas protetivas de urgência, o aumento foi de 13,7%, com 445.456 pedidos e 85% delas atendidas.

Feminicídio
O Brasil registrou aumento de 6,1% em 2022, resultando 1.437 casos de feminicídios no ano passado. Os homicídios dolosos de mulheres também cresceram, 1,2% em relação ao ano anterior. As taxas de tentativas do crime subiram 16,9%.

O Estado com maior taxa proporcional desse tipo de crime é Rondônia, com 3,1 casos por 100 mil habitantes, seguido por Mato Grosso do Sul (2,9) e Acre (2,6).

Entre os menos inseguros nesse aspecto estão Ceará (0,6), São Paulo (0,9) e Rio Grande do Norte (0,9).

Em número absolutos, a maior quantidade de feminicídios cometidos no ano passado ocorreu em São Paulo, com 195 vítimas, seguido por Minas (171) e Rio de Janeiro (111). No fim da lista estão Roraima, com três casos, Amapá, com 8, e Acre, com 11.

Violência doméstica e psicológica
245.713 mulheres registraram boletim de ocorrência para agressões ocorridas no ambiente doméstico ou por decorrência dele. Desse número, a análise afirma que 673 mulheres se descolaram por dia até uma delegacia de polícia para denunciar um episódio de violência doméstica, crescendo 2,9% em comparação a registros anteriores.

As ameaças constaram um aumento de 7,2% em relação a 2021, registrando no ano passado 613.529 registros de ameaças contra a vida, sendo consideradas como violência psicológica, causando espécie que o homem causa sobre a mulher ao lhe causar dano emocional.

Tipicando a violência psicológica, sem ameaças físicas, foram registrados em todo o país, 24.382 boletins de ocorrência, com taxa de 35,6 mulheres por grupo de 100 mil (considerando que oito estados não enviaram os dados sobre o crime).

Stalking
O crime de stalking, um dos mais recentes crimes registrados no código penal, teve aumento também comparado a 2021. 53.918 mulheres – 147 por dia – registraram que foram vítimas da prática em 2022, uma taxa de 56,5 por 100 mil.

O tipo de perseguição pode ser feito tanto no mundo digital, quando pessoalmente. Em uma pesquisa realizada na Austrália e que envolveu a análise de 141 feminicídios e 65 tentativas de feminicídio, os autores verificaram que 76% das vítimas de feminicídio e 85% das vítimas de tentativa de feminicídio sofreram perseguição do agressor nos 12 meses que antecederam a ocorrência.

Assédio sexual
Registros de assédio sexual – crime verbal e por meio de ameças – cresceram 49,7% e totalizaram 6.114 casos em 2022. Já os de importunação sexual, quando há toque, apalpadas ou demais casos, o crescimento foi de 37%, chegando ao patamar de 27.530 casos no último ano.

O número de casos de estupro, podem ser conferidos na matéria: https://tododia.com.br/brasil-mundo/brasil-registra-maior-numero-de-crimes-de-estupro-da-historia/

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O papel do advogado na defesa dos direitos das vítimas de abuso sexual infantil https://tododia.com.br/cidades/o-papel-do-advogado-na-defesa-dos-direitos-das-vitimas-de-abuso-sexual-infantil/ Wed, 12 Jul 2023 17:30:00 +0000 https://tododia.com.br/?p=95864 Por Nayara Lourenço

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No primeiro episódio da série de reportagens sobre abuso sexual infantil, a Rede TODODIA divulgou relatos reais de vítimas dessa violência e dados dos casos de estupro de vulnerável. No segundo episódio, a psicóloga Jenefer Godoy explicou como identificar os sinais das vítimas, a necessidade do acolhimento psicológico e como prevenir os abusos.

No terceiro e último episódio desta série, a advogada criminalista Patrícia Tonelli fala sobre o papel de um advogado no processo de acolhimento das crianças e como denunciar esse crime.

“O advogado vem para trazer segurança jurídica para as crianças e adolescentes. Existe uma lei, criada em 2017, a Lei 13.431, que traz alguns direitos e garantias para as vítimas do abuso sexual infantil, o advogado vem fazer com que esses direitos sejam, de fato, cumpridos, para coibir abusos e ilegalidades”, explicou Patrícia.

Segundo a advogada, a legislação também contribui com a não revitimização das vítimas. “Essa lei protege bem as crianças e adolescentes, e determina alguns procedimentos. Por exemplo, essa criança não vai passar por um procedimento de escuta igual a um adulto, em uma audiência, em frente ao juiz. Ela vai passar por um depoimento especial, vai ser ouvida em um ambiente acolhedor, por um profissional capacitado, como um psicólogo, que faça as perguntas de uma forma mais tranquilizadora, para que essa criança não reviva os traumas que já passou”, afirmou Tonelli.

Para Patrícia, falar sobre este tema contribui com a conscientização da sociedade e o combate ao abuso sexual infantil. “Muitas pessoas não sabem o quanto isso acontece e está presente na nossa sociedade. Muitas vezes acontece nas nossas próprias casas, nas casas ao lado das nossas. Então, falar sobre isso é importante para que a sociedade comece a olhar para essas situações com outros olhos, e comece a ver os alertas também. As pessoas também tem medo de denunciar, por acreditarem que não vai dar em nada, ‘eu vou acabar me envolvendo e vai ser pior pra mim’, mas não, essa criança, caso o Conselho Tutelar seja acionado, ela pode inclusive ser retirada desse convívio com o agressor. Uma pessoa que denuncia, pode estar salvando uma vida”, complementou a advogada criminalista.

Não se cale, denuncie!

  • Polícia Militar – 190: quando a criança está correndo risco imediato;
  • Samu – 192: para pedidos de socorro urgente
  • Disque – 100: recebe denúncias de violações de direitos humanos. A denúncia é anônima e pode ser realizada por qualquer pessoa.
  • Delegacias especializadas no atendimento de crianças ou de mulheres;
  • Qualquer delegacia de polícia;
  • Conselho Tutelar: Os conselheiros tutelares vão até a cada denunciada e verificam o caso. Dependendo da situação, podem chegar com apoio policial e pedir abertura de inquérito;
  • Profissionais de saúde: médicos, enfermeiros, psicólogos, entre outros, precisam fazer notificação compulsória em casos de suspeita de violência;
  • WhatsApp do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos: (61) 99656-5008;
  • Ministério Público.

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Profissionais do SAMU recebem treinamento sobre atendimento à vítimas de acidentes de trânsito https://tododia.com.br/cidades/profissionais-do-samu-recebem-treinamento-sobre-atendimento-a-vitimas-de-acidentes-de-transito/ Thu, 22 Jun 2023 15:00:00 +0000 https://tododia.com.br/?p=92677 Por Andressa Oliveira

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Foto: Divulgação / Prefeitura de Hortolândia

A Prefeitura de Hortolândia promoveu uma capacitação para os profissionais do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) sobre “extricação veicular” termo usado na medicina para a “retirada da vitima de um local onde não pode ou não deve sair por seus próprios meio”.

A ação ocorreu esta semana e participaram das atividades 60 profissionais, o treinamento aconteceu na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Nova Hortolândia, base provisória do SAMU, o prédio atual está em reforma.

É de extrema importância que os profissionais do serviço trabalhem com precisão e agilidade para salvar as vítimas.

Segundo o Diretor de Urgência e Emergência da Secretaria de Saúde, Renato Lopes Machado, no treino é mostrado o processo para tratar, acondicionar, remover ou liberar as vítimas que tenham ficado presas em veículos em razão do acidente.

O diretor ainda reforça que a capacitação consiste em retirar de forma segura vítimas de acidentes automobilísticos.

“Esse treinamento é fundamental para capacitar os profissionais do SAMU para executar com eficácia e segurança a retirada das vítimas de dentro dos veículos. Uma vez que há o risco de lesões ocasionadas com o impacto. Por isso, o principal objetivo é não causar novas lesões e preservar a integridade da coluna cervical e a região lombar da vítima”.

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Senado analisa pensão para filhos e dependentes de mulheres vítimas de feminicídio https://tododia.com.br/brasil-mundo/senado-analisa-pensao-para-filhos-e-dependentes-de-mulheres-vitimas-de-feminicidio/ Sun, 12 Mar 2023 15:34:52 +0000 http://localhost/projeto/portal/portal_todo_dia/www/2023/03/12/senado-analisa-pensao-para-filhos-e-dependentes-de-mulheres-vitimas-de-feminicidio/ Proposta foi aprovada na última semana, na Câmara dos Deputados  Foto: Agência Senado O Senado vai analisar um projeto de lei, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS) em conjunto com sete parlamentares do partido, que institui pensão especial aos filhos e outros dependentes de mulheres vítimas de feminicídio. A proposta foi aprovada nessa […]

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Proposta foi aprovada na última semana, na Câmara dos Deputados 

Foto: Agência Senado

O Senado vai analisar um projeto de lei, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS) em conjunto com sete parlamentares do partido, que institui pensão especial aos filhos e outros dependentes de mulheres vítimas de feminicídio. A proposta foi aprovada nessa quinta-feira (09), na Câmara dos Deputados.

O PL 976/2022 prevê um salário mínimo (R$1.320 em maio de 2023), destinado ao conjunto dos filhos e dependentes cuja renda familiar mensal per capita seja igual ou inferior a 25% do salário mínimo (R$330). Caso o processo judicial não configure feminicídio, o benefício será encerrado.
De acordo com o texto aprovado, a pensão não será acumulável com nenhum outro benefício previdenciário e deverá ser paga até que os jovens completem 18 anos de idade. Na eventual morte de um dos beneficiários, a cota deverá ser revertida aos demais.

A deputada agradeceu o apoio da bancada feminina e de lideranças partidárias na defesa do acolhimento e da proteção dos filhos e dependentes das vítimas. 

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