O juiz Mauro Iuji Fukumoto, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campinas, indeferiu, anteontem, o pedido de tutela provisória de urgência apresentado pelo STU (Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp) que pleiteava o pagamento dos dias parados aos servidores técnico-administrativo que aderiram à greve deflagrada pela categoria.
Em sua decisão, Fukumoto considerou que “A interpretação mais razoável da tese, nos termos do parecer ministerial, é a de que os descontos podem ser efetuados desde logo, sem prejuízo de posterior restituição caso comprovada a ilicitude da conduta do poder público”.
De acordo com a Administração Central da Universidade, tanto o reitor, Marcelo Knobel, quanto outros representantes da Reitoria afirmaram aos dirigentes do STU que a reposição dos dias parados ou do trabalho acumulado será objeto de negociação após o retorno das atividades normais.
Segundo a Administração Central, o sistema de reposição será adotado nas áreas onde a medida for possível.
O mesmo juiz determinou, na quarta-feira, aplicação de multa no valor de R$ 5 mil ao STU pelo bloqueio realizado na sexta-feira, dia 29 de junho, nas entradas de acesso à Unicamp no campus de Barão Geraldo.
“Ainda que o bloqueio não tenha propriamente ocorrido na entrada de um prédio público, como em oportunidade anterior, é nítido que o objetivo do ato foi impedir o acesso dos servidores aos seus locais de trabalho”, disse o magistrado em seu despacho.
A decisão judicial resulta de liminar preventiva concedida à Unicamp pela justiça no dia 18 de junho para impedir que houvesse bloqueio do acesso aos prédios públicos ou qualquer outro constrangimento aos servidores.
GREVE
Em assembleia realizada na manhã de ontem a greve dos trabalhadores foi mantida. O STU oficiou o reitor pedindo uma reunião, mas em resposta foi solicitado que o grupo que ocupa uma sala de reunião do prédio, saia do local.
“O grupo continua na sala, mas não é uma ocupação porque o direito de ir e vir está garantido, tanto que está tendo expediente normal”, afirmou.
Sobre as medidas judiciais, a assessoria de imprensa informou que “a assessoria jurídica do sindicato ainda está tomando pé e no momento não tem como informar quais são os próximos passos judiciais, mas lamenta muito a postura da reitoria e está analisando as alternativas judiciais possíveis”, finalizou.
