Quarta, 10 Agosto 2022

STJ libera nomeação de Sérgio Camargo para a Fundação Palmares

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, atendeu pedido da AGU (Advocacia- Geral da União) e suspendeu a liminar que impe

No Senado, CCJ aprova pacote anticrime e prisão em segunda instância

Na última penúltima semana de trabalho antes do recesso parlamentar, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (

Senado aprova MP que facilita venda de bens apreendidos do tráfico

O plenário do Senado aprovou ontem (9) projeto que facilita a venda de bens apreendidos de traficantes. A matéria vai agora à sanção presidencial. Pro

CCJ do Senado aprova texto-base da proposta de reforma da Previdência

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou, por 17 votos a 9, o texto-base da proposta de reforma da Previdência. Mas ainda é necess

Pentágono aprova US$ 3,6 bilhões para construção de muro

A pedido do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o Pentágono anunciou ontem (3) a liberação de 3,6 bilhões de dólares (15 bilhões de reais) pa

Senado aprova saque do FGTS para pagamento de faculdade e de cirurgias

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) um projeto de lei que permite o saque das contas do FGTS ( Fundo de Garantia

STF aprova orçamento de 2020 sem aumento de salário dos ministros

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, hoje (14), em sessão administrativa, o orçamento da Corte para o ano de 2020, de R$ 686,7 milhões, e sem a p

Câmara aprova em segundo turno texto-base da reforma da Previdência

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (7), em segundo turno, o texto-base da proposta de reforma da Previdência a

Comissão do Senado aprova proibição de fumo em locais de eventos esportivos, como estádios e ginásios

Comissão do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que proíbe fumo em eventos esportivos, ampliando a lista de ambientes coletivos onde já hav

Câmara aprova direito de mãe amamentar filho durante concurso público

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) uma proposta que assegura às mães o direito de amamen

Comissão do Senado aprova meia-entrada para doadores de sangue

A CAS (Comissão de Assuntos Sociais) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que garante que a doadores de sangue o direito a meia-entrada em espetácu

Câmara aprova continuidade do processo de impeachment de Crivella

A comissão processante de impeachment da Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou, ontem (26), a continuidade do processo contra o prefeito Marcelo

Senado aprova desconto maior na conta de luz de famílias carentes

O Senado aprovou na noite de ontem (11) um projeto de lei (PL) que aplica descontos maiores nas tarifas de conta de luz para famílias carentes. O PL p

Alerj aprova porte de armas a deputados estaduais

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou ontem (10) o porte de armas a deputados estaduais. A proposta, do presidente da Comissão de