O relatório final da CP (Comissão Processante) aberta na Câmara de Campinas para apurar suposto envolvimento do prefeito Jonas Donizette (PSB) no desvio de recursos no Hospital Ouro Verde concluiu ontem que a acusação é “improcedente, por falta de provas”.
O relator da CP na Câmara, vereador Gilberto Vermelho (PSDB), ressaltou que “está comprovada a corrupção no caso – que é investigado pelo Ministério Público, por desvios de verbas públicas no convênio entre o hospital e a Organização Social Vitale – contudo a falta de provas faz com que a proposta da Comissão seja pelo arquivamento”.
O relatório de Vermelho tem 61 páginas. O processo inteiro tem quase 1.900 e foi disponibilizado no site da Câmara ontem.
“Concluímos que não foram apresentadas na Comissão Processante provas que sustentem o envolvimento do prefeito e, por outro lado, há provas de que ele também não foi omisso”, pontua o relator da CP – que é composta ainda pelos vereadores Luiz Henrique Cirilo (PSDB, presidente) e Filipe Marchesi (PR, membro).
“Temos convicção que nossa missão como Comissão Processante foi cumprida com total independência e lisura e este é o resultado, retificado no relatório. Agora caberá a cada vereador, diante dele, votar com a própria convicção”, disse Cirilo.
JULGAMENTO
Apesar de o relatório isentar o prefeito, a conclusão do caso precisa passar por votação na Câmara. Por isso, o relatório ainda pode ser rejeitado em plenário, resultando na cassação do mandato.
O presidente da Câmara, Marcos Bernardelli (PSDB), marcou para as 17h de hoje o início da sessão de julgamento do pedido de cassação.
O vereador Marcelo Silva (PSD), como autor da denúncia, não participa da sessão, nem da votação. Ele irá se afastar do cargo e será substituído na sessão pelo suplente Angelo Diniz (PSD), o “Chinês”.
A seguir, será realizada a leitura das peças solicitadas pela defesa e pelos vereadores.
Como a peça tem 1890 folhas, incluindo o relatório final, a estimativa inicial do relator Vermelho é de que a leitura do processo pode durar de dois a quatro dias.
Terminada a leitura, é aberto o espaço para a manifestação verbal dos parlamentares. Cada um dos 33 vereadores pode utilizar um tempo de até 15 minutos para se manifestar.
Por fim, é a vez da defesa do denunciado, que tem até duas horas para fazer as colocações. Depois ocorrerá a votação.
Como a peça de acusação traz três infrações distintas, também serão três votações distintas.
