Atibaia, Campinas, Itatiba e Paulínia. O esgoto despejado por essas quatro cidades da região no Rio Atibaia é o maior responsável pela poluição das águas verificado na Represa do Salto Grande, em Americana. A conclusão é do MP (Ministério Público).
Para promotores do Gaema (Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente) do MP, o tratamento terciário do esgoto destes municípios seria essencial para a recuperação da qualidade da água do rio e do reservatório em Americana, que atualmente está infestado de aguapés.
O tratamento de esgoto terciário é mais eficaz que o secundário, exigido pela legislação atual, por retirar fósforo e nitrogênio da água. Estes componentes servem de “alimento” para as plantas aquáticas que cobrem 278 hectares da superfície do reservatório em Americana.
Este sistema de tratamento custaria cerca de 30% a mais do que o que é feito hoje pelos municípios, de acordo com o promotor de Meio Ambiente Ivan Carneiro Castanheiro. A medida tem sido cobrada pelo MP e, em Atibaia, foi firmado o acordo para que todas as ETEs (Estações de Tratamento de Esgoto) novas sejam projetadas para permitir o tratamento terciário.
Já Campinas fará parte do seu tratamento de esgoto, de forma terciária, em uma ETE em Valinhos, por meio de um termo firmado entre os municípios, que têm 36 meses para sua implantação. Em Itatiba e Paulínia, onde o tratamento de esgoto é operado pela Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), os estudos estão sendo desenvolvidos pela concessionária, segundo o promotor de Meio Ambiente Rodrigo Sanches Garcia. “Falta a exigência do órgão ambiental”, resumiu.
Por outro lado, a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) trabalha em um estudo que será concluído ainda este ano para identificar as fontes pontuais de carga de fósforo e nitrogênio na água. De acordo com o órgão, 30% dos nutrientes têm origem difusa (não identificada) e associada à chuva, que “carrega” os elementos em direção ao rio.
Na avaliação da companhia, só este estudo permitirá exigir o tratamento terciário do esgoto dos municípios. “A maioria do tratamento hoje em nossa bacia está em nível secundário. O próximo passo natural é o terciário. Precisamos identificar as cidades onde é preciso fazer isso.
Não podemos generalizar e pedir para todo mundo, porque não é equilibrado. E como vamos identificar isso? Quando todo mundo chegar ao mesmo nível do tratamento secundário, a resposta do meio ambiente ainda não sendo satisfatória do ponto de vista de qualidade, precisaremos avançar. O que a gente está utilizando é o bom senso técnico para chegar aí”, declarou o gerente da agência ambiental da Cetesb em Americana, José Ferreira Assis.
Enquanto não há definição quanto à retirada dos nutrientes da água, a CPFL Renováveis, operadora da PCH (Pequena Central Hidrelétrica) instalada na represa, realiza a remoção mecânica das macrófitas (aguapés). A ação de remoção foi retomada em dezembro do ano passado, após 11 meses de suspensão para a realização de um estudo sobre o ciclo de vida das plantas. Esta pesquisa, em fase final, será apresentada em março para a Prefeitura de Americana e a Cetesb.
O Ministério Público informou ainda que vai propor uma ação civil pública diante do depósito inadequado das macrófitas, nos fundos da estrutura da CPFL. Para Castanheiro, a matéria orgânica deveria ser destinada pela CPFL a um aterro licenciado, uma vez que as plantas aquáticas “retiram” materiais químicos pesados da água e, por consequência, podem estar contaminadas.
COMISSÃO MISTA VAI DISCUTIR DESPOLUIÇÃO
Pelo menos 250 pessoas participaram ontem à tarde, em Americana, de uma reunião promovida pela prefeitura para discutir a despoluição e recuperação da Represa do Salto Grande. Para o encontro, no auditório do CCL (Centro de Cultura e Lazer), foram convocados prefeitos e secretários de 20 cidades da região, mas somente o prefeito Omar Najar (MDB) e a vice-prefeita de Valinhos, Laís Helena dos Santos Aloise (MDB), compareceram.
Entre os presentes estavam os promotores de Meio Ambiente Ivan Carneiro Castanheiro e Rodrigo Sanches Garcia, o deputado estadual Chico Sardelli (PV), a deputada estadual eleita Valéria Bolsonaro (PSL), o diretor geral do DAE (Departamento de Água e Esgoto), Carlos César Gimenez Zappia, além de representantes da CPFL Renováveis, da Agemcamp (Agência Metropolitana de Campinas) e da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo).
Durante o encontro, foi anunciada a formação de uma comissão mista entre o Poder Público e a sociedade civil. O objetivo será buscar soluções e planejar ações em todas as instâncias que resultem na recuperação da represa.
Estiveram representados os municípios de Limeira, Piracicaba, Itatiba, Campinas, Jaboticabal, Hortolândia, São Paulo, Jarinu, Jundiaí, Nova Odessa, Louveira, Santa Bárbara d’Oeste, Atibaia e Paulínia.
O secretário de Meio Ambiente de Americana, Odair Dias, lamentou as ausências e a falta de justificativa de boa parte dos 800 convidados para o encontro de 4h de apresentação e questionamentos sobre medidas eficazes para a despoluição e recuperação do reservatório. Dias anunciou a nova reunião sobre o tema, para 5 de abril, às 9h, na Câmara de Americana, para a apresentação da ata da reunião de ontem e propostas que forem sugeridas até lá
