Com apoio da Guarda Civil Municipal, a Vigilância Sanitária de Nova Odessa esvaziou duas pistas de skate e fechou 12 bares durante fiscalização realizada na noite de quinta-feira (16) em seis bairros do município. A ação noturna faz parte do conjunto de medidas determinado pelo prefeito Bill Souza (PSDB) para conter a pandemia de Covid-19 na cidade.
A inspeção teve início na pista localizada no entorno da Praça dos Três Poderes, em frente ao Paço Municipal. Apesar de estar em obras – portanto, fechada e sinalizada – um grupo de jovens ocupava a área de lazer e foi orientado a deixar o local. A mesma situação foi encontrada no “skatepark” instalado na Praça César Ladeia, no Jardim Santa Rita II.
Além dos pontos de concentração de skatistas, os fiscais percorreram bares nos bairros Santa Rita, Capuava, São Manoel, Palmeiras, Éden e Mathilde Berzin.
“Novamente, encontramos estabelecimentos em funcionamento e pessoas consumindo no local, o que é expressamente proibido. Pedimos para as pessoas irem para casa e orientamos os comerciantes sobre os termos dos decretos municipal e estadual”, explicou a diretora de Vigilância em Saúde do município, Priscilla Amaral Rangel Belmonte.
Também participaram da ação a coordenadora da Vigilância Sanitária, Meria Brito de Jesus, e as fiscais sanitárias Alcione Rosa Rodrigues e Adréia Cassimiro.
A fiscalização em espaços públicos, privados e em serviços considerados não essenciais – vetados desde o último dia 6, quando a região de Campinas foi rebaixada à fase vermelha do Plano São Paulo, elaborado pelo Governo do Estado – foi intensificada a partir de sábado (11), em todas as regiões da cidade.
A reportagem pediu a outras prefeituras da região um balanço da fiscalização desde a volta à fase vermelha.
A Prefeitura de Americana disse que inicialmente preferiu adotar a estratégia de orientação e educação. Após recebimento de denúncias, o fiscal se dirige até o local e, se constatar o funcionamento de atividade não essencial, realiza a orientação ao proprietário e solicita o fechamento imediato do estabelecimento.
“Caso seja constatada reincidência e/ou resistência quanto ao fechamento voluntário, neste caso é lavrada a penalidade de interdição. Nesta condição, desde a retomada à fase vermelha, a vigilância efetuou quatro interdições, sendo três bares e uma lanchonete”, aponta o Executivo.
Houve uma autuação de uma clínica de estética “que, em tese, não deveria funcionar”. Segundo a prefeitura, a alegação foi que o estabelecimento presrava assistência em saúde e por isso a Vigilância optou por aplicar um auto de infração, o que dá ao proprietário o direito de defesa no prazo de dez dias.
A prefeitura disse que não precisou emitir nenhuma multa e que foram atendidas 104 denúncias, “sendo em todas elas realizadas as orientações técnicas”.
A Prefeitura de Hortolândia informou que, em razão da logística do trabalho das equipes, um balanço apenas após a volta à fase vermelha só estará disponível segunda-feira (20).
De acordo com a adminsitração, até quinta-feira (16) cerca de 3 mil estabelecimentos comerciais essenciais e não essenciais já foram fiscalizados e orientados, “totalizando quatro lacrações, quatro multas e 94 interdições” durante a quarentena.
Em Sumaré, a prefeitura recebeu 175 denúncias, desde o dia 6 de julho. “Todos foram fiscalizados e orientados a seguirem as normas sanitárias determinadas pelo decreto estadual”, diz nota do Executivo.
A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste não respondeu.
