Técnicos do TCE-SP receberam respostas da prefeitura aos questionamentos do órgão
Após o TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) suspender o chamamento público aberto pela Prefeitura de Americana para contratar OS (Organização Social) para administrar unidades de saúde da cidade, o órgão fiscalizador agora analisa as alegações da administração sobre a forma como é conduzido o processo licitatório. Enquanto isso, os procedimentos para a contratação da OS seguem paralisados. A meta do governo é que a OS inicie as atividades no mês de outubro.
De acordo com o TCE, as justificativas da prefeitura foram protocoladas na última sexta-feira (9) e estão em processo de análise pelos órgãos técnicos da Casa.
“A Prefeitura de Americana já respondeu e agora aguarda o posicionamento do órgão estadual. A Secretaria de Saúde aguarda a manifestação do TCE sobre os esclarecimentos”, disse a administração.
A Prefeitura de Americana abriu um chamamento público para contratação de uma OS para administrar o Hospital Municipal Dr. Waldemar Tebaldi, a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) da Cillos e a Unacon (Unidade de Alta Complexidade em Oncologia).
O TCE suspendeu a licitação na semana passada. Entre os motivos da suspensão estão contestações apresentadas por empresa que pretende participar do certame, como visita técnica obrigatória a ser feita somente em dois dias, pedido de prazo estendido para o certame, prova de regularidade fiscal em face da Prefeitura de Americana, entre outros pontos.
O secretário de saúde de Americana, Danilo Carvalho de Oliveira, havia dito que até outubro a OS inicia a gestão compartilhada das principais unidades de saúde.
A Câmara aprovou crédito especial de R$ 33,8 milhões para contratação da OS.
