Levantamento do Conselho Nacional de Justiça aponta que gasto médio por detento é de R$ 1.373 no estado
O conselho partiu do levantamento de custos de 14 categorias diferentes, como alimentação, transporte, assistência médica e reinserção social, para definir o investimento. O cálculo do investimento na região foi feito com base nos dados da SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) sobre o número total de presos nas unidades prisionais de Americana, Campinas, Hortolândia e Sumaré. Ao todo, a região possuía até o dia 1º deste mês 8.896 detentos, distribuídos em oito unidades. No entanto, para o coronel reformado da PM (Polícia Militar de São Paulo) e ex-secretário Nacional de Segurança Pública, José Vicente da Silva Filho, o número é subestimado.
De acordo com o levantamento feito pelo CNJ, o Centro de Progressão Penitenciária Prof. Ataliba Nogueira, de Campinas, seria o mais oneroso da região, com um investimento mensal estimado de R$ 3.385.818 na manutenção dos 2.466 detentos que abriga atualmente. Na sequência vem a Penitenciária Odete Leite de Campos Critter, de Hortolândia, que abriga 1.468 pessoas e que gastaria mensalmente R$ 2.015.564. O Centro de Detenção Provisória Renato Gonçalves Rodrigues, com 876 detentos, em Americana, está em sexto lugar em valor gasto na região, com um custo estimado da população carcerária de R$ 1.202.748.
A intenção do relatório é apresentar um mapeamento de parâmetros e dados referentes ao custo da reclusão de pessoas no sistema prisional brasileiro e propõe caminhos para equacionar a questão de como estimar e comparar custos prisionais.
Décadas de encarceramento e custos de correção crescentes marcam a história do país. Nos últimos 30 anos, o Brasil observou um aumento dramático no uso de prisões para combater o crime. Como resultado, as taxas de encarceramento dispararam, com a população carcerária estadual do país crescendo mais de 700% desde os anos 1990, passando de 90 para mais de 755 mil em dezembro de 2019. Hoje, mais de 359 em cada 100 mil adultos estão encarcerados no país”, diz o estudo.
O especialista em Segurança Pública José Vicente da Silva Filho comenta que os custos são bem mais altos, caso sejam considerados outros fatores que não foram incluídos pelo CNJ para chegar ao resultado. “Se computar salários e até aposentadorias dos funcionários, o custo não fica abaixo de R$ 3 mil”, explica. “Cada vaga custa entre R$ 50 e R$ 70 mil por detento para ser construída”, completa.Ele afirma que o custo da violência no Brasil atualmente está em torno de 5% do PIB (Produto Interno Bruto), ou seja, aproximadamente R$ 1 bilhão por dia.
