Lei proíbe copos e talheres de plástico na capital paulista

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, sancionou hoje (13), a lei que proíbe o fornecimento de copos, pratos e talheres de plástico na cidade. Com a pr

Novos empreendimentos imobiliários são proibidos

A Câmara de Nova Odessa promulgou ontem (20) uma lei que proíbe a aprovação de novos empreendimentos imobiliários com mais de 50 unidades na cidade at

Prefeito de São Paulo sanciona lei que proíbe fumo em parques públicos

O prefeito Bruno Covas sancionou hoje (30) lei - aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo - que proíbe fumar nos parques públicos municipais da cid

Estado de SP proíbe fornecimento de canudo de plástico

Canudos confeccionados em material plástico estão proibidos, a partir de hoje (13), em todo o estado de São Paulo. De acordo com a norma, publicada na

STF suspende regra da reforma trabalhista e proíbe grávida em local insalubre

Grávidas e mães que amamentam não podem trabalhar em local insalubre. A proibição, que havia sido suspensa pela reforma trabalhista, volta a valer por