Síndicos de vários condomínios residenciais de Santa Bárbara d’Oeste estão se organizando para fundar uma associação desses profissionais para encaminhamento das reivindicações coletivas junto aos poderes constituídos.
De uns tempos para cá, a cidade vem crescendo e tem mesclado o seu perfil habitacional, com o surgimento de vários condomínios verticais em implantação ou já devidamente habitados pelos moradores. Com esse novo perfil imobiliário, novas demandas vão surgindo no município.
Uma delas é referente à cobrança de água em áreas comuns dos condomínios, que gera muitos questionamentos por parte dos condôminos e nem sempre os síndicos conseguem responder. Por isso, Rogério Santos, 42 anos, síndico do Liberty Garden, no Residencial Dona Margarida, vem mobilizando outros colegas para a formação de uma associação. A iniciativa já conta com o apoio de vários condomínios. “Estamos nos unindo, Santa Bárbara está crescendo muito na habitação vertical, com novos empreendimentos imobiliários e precisamos fortalecer nossa representatividade”, afirma.
Segundo Rogério Santos, os condôminos reclamam sobre a forma utilizada para cobrar a conta de água das áreas comuns, chamada de rateio, por meio do qual o valor total é dividido entre o número de apartamentos existentes em cada residencial. Muitos moradores reivindicam um melhor detalhamento da cobrança, com informações sobre quantidade de metros cúbicos consumidos, qual é a taxa cobrada para definição do valor do rateio, enfim, um demonstrativo dessa divisão para cada unidade.
“Não tem demonstrativo, não há transparência por parte do DAE, nós pagamos e acabou. E se quiser alguma informação, tem que protocolar requerimento na autarquia e pagar por cada conta para eles informarem. É muito difícil, complicado”, reclama.
Ele diz que o síndico responde ao condômino e à sociedade a qual ele representa. Não há, segundo ele, como saber o que foi gasto, vem só o valor do rateio, não vem taxa do rateio, não tem como aferir, falta demonstrativo daquilo que está sendo pago pelos condôminos pelas áreas comuns.
Áreas comuns são aqueles espaços dentro do condomínio que são utilizados por todos os moradores, mediante reserva ou não. Piscina, salão de festas e quadra de jogos, por exemplo.
Os administradores de condomínios sofrem porque não há uma forma prática de fazer a aferição dessa cobrança, de conferir se o que está sendo cobrado está correto.
Fernando Marcondes de Moura, sindico dos condomínios Terras de São Pedro e Pátio do Engenho, com 312 unidades, no Jardim das Orquídeas, também concorda com Rogério Santos e apoia a iniciativa. “A criação da entidade vai beneficiar muito os síndicos e os condomínios da cidade, que não têm respaldo nenhum. Se não alterar a lei fica muito difícil o síndico explicar os moradores qual é o valor, a quantidade de água consumida e metros cúbicos de água para chegar ao valor cobrado. Com o detalhamento, podemos fazer um trabalho dentro do condomínio para economizar água ou detectar possível vazamento”, explicou.
PROBLEMAS
O síndico Rogério Santos relata que tem condomínio no qual os moradores pagaram R$ 50 de rateio de água. No Liberty Garden, por exemplo, ocorreu um problema de um corpo estranho (plástico) na tubulação externa do DAE e que foi parar na caixa d’água do condomínio, travando a boia. O problema só foi descoberto 10 dias depois.
Naquele mês, cada unidade teve que desembolsar mais de R$ 30 de rateio. O residencial tem quase 300 apartamentos, o que significa perto de R$ 9 mil só de consumo de área comum, fora a conta individual.
“Temos meia dúzia de banheiros, sem chuveiros, não lavamos área, o consumo é consciente, mas tivemos que pagar”, afirmou.
PROJETO PROPÕE RELATÓRIO DETALHADO PELO DAE
O vereador Felipe Sanches (PSC), presidente da Câmara, sensibilizado com o problema, já protocolou no Legislativo o Projeto de Lei Complementar nº 9/2019, alterando uma lei existente, que determina ao DAE a emissão de demonstrativo específico em nome do condomínio, sem efeito fiscal, apenas para conferência.
Caso aprovada a mudança, o DAE seria obrigado a emitir relatório mensal com demonstrativo de consumo individual de cada unidade, da soma dos consumos individuais, do total subtraído da soma do consumo individual e, por fim, da taxa aplicada pelo DAE para definir o valor do metro cúbico ao rateio de consumo.
“O objetivo da propositura é possibilitar a aferição das leituras e das cobranças da medição do consumo das dependências e áreas comuns dos condomínios, bem como do consumo das unidades individualizadas realizadas pelo DAE, para o acompanhamento dos valores cobrados sobre os mencionados consumos”, justifica o vereador.
“Primeiro, queremos resolver esse problema com o DAE, depois criar a associação porque, certamente, outras demandas surgirão decorrentes do novo perfil imobiliário da cidade, para que tenhamos voz e soluções mais rápidas para resolução dos casos”, finaliza o síndico Rogério Santos.
