Trabalhadores e sindicalistas de cidades da região vão fazer ato na Praça da Capela e manifestação na Câmara
Trabalhadores da saúde de diversas partes do Brasil preparam uma mobilização para reivindicar o pagamento imediato do Piso Nacional da Enfermagem. O movimento encampado pelo Sinsaúde em toda a sua base pretende chamar a atenção para o assunto em atos públicos simultâneos, no dia 14 de fevereiro, às 15h, que acontecerão nos polos de atuação do Sindicato espalhadas pelo Estado de São Paulo.
Em Mogi Guaçu, haverá um manifesto, junto com o funcionalismo público, no dia 13, às 17h, na Câmara Municipal. No dia 14, acontece um ato na Praça da Capela, às 15h, que reunirá trabalhadores e sindicalistas de Mogi Guaçu, Mogi Mirim, São João da Boa Vista e Espírito Santo do Pinhal. O Sinsaúde também fará campanha informativa pelas redes sociais e distribuição de carta aberta à população em diversas cidades.
Para a presidente do Sinsaúde, Sofia Rodrigues do Nascimento, este é o momento de unir forças da categoria para defender um direito que foi conquistado após 30 anos de luta. “Os trabalhadores da Enfermagem buscam há muito tempo o reconhecimento e a valorização por meio do piso salarial digno. Conquistamos e até agora não levamos”, questiona.
O Piso Nacional da Enfermagem foi aprovado pelo Congresso e se tornou a lei 14.434/2022, em agosto do ano passado. Uma ação de inconstitucionalidade, promovida por instituições patronais foi acolhida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Luís Roberto Barroso despachou uma liminar suspendendo os efeitos da lei por 60 dias para que fosse apresentado um plano para o financiamento do piso.
A Emenda Constitucional 124, promulgada antes da sanção da lei do piso, dava prazo até o final do exercício financeiro do ano passado para que os órgãos públicos se adequassem e incluíssem nas leis orçamentárias o novo salário da Enfermagem: R$ 4.750 para enfermeiros; R$ 3.325 para técnicos e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras. Nem o governo anterior, nem o Congresso, fizeram a previsão orçamentária para o novo piso ou informaram o STF sobre as fontes de financiamento dos novos salários para o serviço público e Santas Casas. O que devia ter sido feito até o final do ano passado. Isto acabou por corroborar a iniciativa de suspensão dos efeitos da lei pelo Supremo, que se mantém a mais de 150 dias. A nova ministra da Saúde, Nísia Trindade, se comprometeu, na semana passada, no Programa Roda Viva da TV Cultura, em implementar o piso.
“A categoria não pode mais esperar. É preciso que se cumpra a lei. As fontes de financiamento dizem respeito aos hospitais públicos, mas as unidades de saúde privadas já poderiam estar pagando o novo piso desde o ano passado”, explica o diretor jurídico do Sinsaúde, Paulo Gonçalves. A própria decisão do ministro Barroso dizia que nada impedia que hospitais ou outras unidades de saúde que pudessem arcar com a despesa pagassem o novo piso.
Para a responsável pelo posto de atendimento do Sinsaúde em Mogi Guaçu, Isilda Choquetta, é hora de os trabalhadores mostrarem seu valor, reforçar sua importância para a sociedade e a insatisfação com esta situação. “A importância da Enfermagem está cada vez mais em evidência. Pandemia, terremotos, crise humanitárias, como a dos Yanomamis, mostram o quanto serviço a categoria presta à sociedade e é preciso ser valorizada. Vamos nos mobilizar e reivindicar aquilo que é apenas o nosso direito”, afirma.
Mapa dos atos do Sinsaúde
Campinas – Concentração da manifestação com carro de som no Largo do Rosário. Caminhada até o Largo do Pará, em frente ao Sinsaúde, com distribuição de material informativo.
Limeira – Presença de diretores na porta dos hospitais com entrega de boletim informativo. Segunda-feira, 13, às 18h, nos hospitais Unimed e Humanitária. Terça-feira, 14, às 6h, na Santa Casa e, às 7h, no HAPVida.
Marília – Concentração em frente à subsede do Sindicato em Marília, rua Amazonas, 80. Ato e assembleia para discutir greve geral do dia 10 de março. Participantes terão apito e tarja preta.
Amparo – Concentração em frente à subsede de Amparo, rua Barão Cintra, 23. Caminhada até a praça central e distribuição de carta aberta à população.
Itapira – Ato em conjunto com o sindicato municipal de Itapira. Concentração na Praça Bernardino de Campos, em Itapira, às 15h.
Araraquara – Concentração em frente à subsede do Sindicato, à av. Prudente de Morais, 872. Caminhada passando em frente à Santa Casa e HPVida, terminando em frente à Prefeitura.
Bragança Paulista – Mobilização em frente ao posto de atendimento do Sindicato, à rua Coronel Leme, 110.
Atibaia – Assembleia será realizada às 19h30 no posto de atendimento do Sinsaúde, à av. Maria Cecília Teixeira Pinto, 31.
Tupã – Concentração às 15h em frente à subsede do Sindicato, à rua Caigangs, 401. Caminhada percorrendo a av. Tamoios (rua principal) e rua Cherentes até chegar à Praça da Bandeira.
Mogi Guaçu – Manifesto unificado com trabalhadores de Mogi Guaçu Mogi Mirim, São João da Boa Vista e Espírito Santo do Pinhal e o funcionalismo público no dia 13, às 17h, na Câmara Municipal de Mogi Guaçu e, dia 14, ato na Praça da Capela, às 15h.
