sábado, 20 abril 2024

Voto distrital

POR BRUNO SANTOS / PROFESSOR E CONSULTOR PARLAMENTAR

Com as urnas abertas, já não é mais surpresa aos que moram na cidade de Americana e Santa Bárbara d’Oeste. Estamos sem um representante eleito que tenha aqui sua base eleitoral principal. Muitos argumentam que há falta de consciência local, mas refuto essa tese. Há votos em candidatos locais em quantidade suficiente para uma cadeira de deputado federal e estadual; porém, tais votos estão espalhados. Dos 10 deputados federais mais votados em Americana, apenas metade atua localmente. A citar, Maria Giovana (PDT), Denis Andia (MDB), Vanderlei Macris (PSDB), Gualter Amado (Republicanos) e Marschelo Meche (PL). Precisamos refletir esses resultados e as soluções, a falta de representatividade custará caro em termos de investimentos e atendimento de demandas.

É lugar-comum a máxima de que o Brasil precisa de uma reforma política. É tão disseminado isso que parece até uma abstração. Fato é que sempre precisaremos já que a política é altamente dotada de dinamismos nas mais diversas direções. De antemão, faço coro a essa máxima: precisamos de uma reforma política. E um dos elementos mais importantes para que possamos driblar a falta de representatividade que algumas cidades passaram a ter é discutirmos o voto distrital. O voto distrital misto seria um mecanismo bastante útil para Americana.

O processo eleitoral tem se aperfeiçoado nos últimos anos, garantindo uma pluralidade sem precedentes históricos dos mais diversos setores da sociedade. Em paralelo, a destinação orçamentária para investimentos cada vez mais se atrela a emendas e intermediações parlamentares. A priori, podemos assumir que esse processo é extremamente democrático. Afinal, é inimaginável admitir que todos os milhares de cidadãos possam se reunir periodicamente com o governador ou o presidente para levar suas demandas. Deputados são a nossa ponte.

O voto distrital misto garante a meu ver duas formas de representação paralelamente, a regional e a ideológica. O estado de São Paulo poderia ser dividido em 35 distritos eleitorais, e nenhum ficaria sem representante eleito. Com isso também reduzimos o custo das campanhas eleitorais onerosas, já que os candidatos precisam percorrer todo o estado à caça de votos. A outra parte, somando assim as setenta vagas totais que São Paulo possui na Câmara dos deputados, poderia ser preenchida por deputados que, não deixam de atuar nas regiões, mas concorrem livremente com causas que também precisam de representatividade, como a questão dos animais, meio ambiente, segurança pública.

Eu refuto o voto distrital puro, porque ele anula em grande parte a presença de lideranças que atuam para além das questões locais. É evidente que a matemática do voto distrital precisa passar por debate público e refinamento, mas linhas gerais as mudanças devem ir no sentido de ampliar e garantir representatividade regional. Ninguém deve ficar de fora. Acima de tudo, qualquer reforma provoca distorções. Absolutamente nenhuma reforma política se sobrepõe à importância de uma cultura política de participação popular. Certamente os eleitores de esquerda e direita, aqui da região, têm suas convicções bem representados, porém, enquanto eleitores locais, ficam todos igualmente a depender da boa vontade de políticos de fora.
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