TJSP determina que SP retome ao programa de livros didáticos do MEC

A Justiça de São Paulo determinou na noite dessa quarta-feira (16), que o Governo de São Paulo retome ao PNLD (Programa Nacional do Livro e do Material Didático) trazendo de volta para as bases curriculares das escolas paulistas, os livros didáticos fornecidos pelo MEC (Ministério da Educação).

No início desse mês, a Secretaria de Educação do governo informou que recusou o material didático e pedagógico encaminhados pelo Governo Federal para utilizar apenas o material digital em turmas do ensino fundamental (6º ao 9º ano) e do ensino médio.

Segundo a Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais essa foi a primeira vez – desde 1922, quando o programa foi criado – que estado de São Paulo fica fora do PNLD.

Na decisão, o juiz Antonio Augusto Galvão de Franca ressalta a “alta qualidade” dos livros distribuídos, afirmando que são usados, inclusive, “por renomadas escolas de ponta da cidade de São Paulo”.

Em nota encaminhada nesta quinta-feira (17), a Secretaria de Educação informou que “a partir da escuta e do diálogo com a sociedade”, decidiram retomar em 2024 ao programa nacional.

No documento, a secretaria afirma que para mudanças como essa sejam efetivadas, mais esclarecimentos precisam ser prestados à população.

“Dessa forma, os alunos terão à disposição tanto o material baseado no Currículo Paulista quanto os livros didáticos fornecidos pelo MEC (Ministério da Educação) ”, diz.

O Governo de São Paulo encaminhou um ofício de adesão ao MEC para formalizar essa retomada. Com isso, os alunos paulistas terão em conjunto para seu material:

• Anos Iniciais – Currículo em Ação (Livro didático e Material Digital) + PNLD Didático e Literário
• Anos Finais – Currículo em Ação (Livro didático e Material Digital) + PNLD Didático e Literário
• Ensino Médio – Currículo em Ação (Livro didático e Material Digital) + PNLD Didático e Literário

Ainda em nota, a Secretaria afirmou que tem como premissa “o exercício permanente da gestão democrática e entende que a construção de uma política educacional eficiente passa necessariamente por repensar ações e refazer rotas sempre que necessário para garantir uma escola pública acolhedora e geradora de oportunidades”, finaliza.