O governo americano, do presidente democrata Joe Biden, disse nesta quarta-feira (5) que apoia a suspensão de patentes de vacinas contra a Covid-19, mudando a política que vinha defendendo na Organização Mundial do Comércio (OMC).
Se aprovada, a suspensão de patentes pode permitir a aceleração da produção de imunizantes em países em desenvolvimento.
Katherine Tai, chefe da agência para comércio exterior do governo Biden, falou sobre a decisão nessa quarta-feira. “Essa é uma crise de saúde global, e as extraordinárias circunstâncias da pandemia de Covid-19 pedem medidas extraordinárias”, disse ela.
“Esse governo acredita fortemente em direitos de propriedade intelectual, mas com o objetivo de acabar com essa pandemia, apoia a suspensão dessas proteções para vacinas para Covid-19”, afirmou Tai. “Essas negociações [na OMC] vão levar tempo, devido à natureza baseada em consenso da instituição e a complexidade dos assuntos envolvidos”, acrescentou ela.
Joe Biden, disse nesta quarta-feira (5) que apoia a suspensão de patentes de vacinas contra a Covid-19 (Foto: Casa Branca/Divulgação)
Nesta quarta, países-membros da OMC tiveram nova rodada de discussões sobre suspensões a direitos de propriedade intelectual. Índia e África do Sul, que propuseram o modelo de suspensão, estão trabalhando em um novo plano que deve ser discutido nas próximas semanas.
REPERCUSSÃO
“A gente sempre defendeu essa proposta, por entender que estamos em um tempo e uma circunstância inusitada e que para tanto medidas inusitadas precisam ser tomadas, para a gente fazer esse enfrentamento. O Senado da República, de uma forma altiva, saiu na frente”, disse Nelsinho Trad (PSD-MS), relator do projeto de lei aprovado no Senado que prevê suspensão de patentes de vacinas e de medicamentos.
“Isso com certeza coloca pressão [sobre a Câmara e o governo federal]. Estamos assistindo a países tomarem posições, não são poucas exceções”, completou Trad. O projeto de lei está agora na Câmara, onde há resistências por parte do presidente da casa, Arthur Lira (PP-AL). O governo federal está fazendo lobby para que Lira barre o projeto.
“Após a aprovação de projetos de lei apoiando a suspensão das patentes para Covid pelo Senado Federal brasileiro, esse posicionamento do governo americano deixa escancarada a urgência de enfrentar patentes para universalizar o acesso a vacina. Isso retira o véu do terrorismo ideológico de que o Brasil seria retaliado ao colocar vidas em primeiro lugar. O processo de suspensão internacional das patentes não exime a Câmara dos Deputados de dar andamento ao tema nacionalmente, de forma célere e efetiva”, diz Pedro Villardi, coordenador do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual.
