A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que incentiva a promoção de concursos de monografias sobre a violência contra a mulher. Agora o texto (PL 2.112/2022) será analisado de forma terminativa na Comissão de Educação (CE).
O projeto de lei, da ex-senadora Maria do Carmo Alves, insere a promoção desses concursos entre os objetivos da Política Nacional de Dados e Informações relacionadas à Violência contra as Mulheres (Pnainfo), criada pela Lei 14.232, de 2021, que o projeto busca alterar. A Pnainfo visa reunir, organizar, sistematizar e disponibilizar dados referentes a esse tipo de violência no Brasil.
A relatora, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), é favorável à mudança. Segundo ela, o objetivo é influenciar a produção de conhecimento sobre o tema a partir de dados unificados pelo poder público sobre registros administrativos relativos à violência contra a mulher.
Essa medida fomentará a participação de instituições da sociedade civil, como universidades e outros centros de referência, no esforço pela eliminação da violência contra as mulheres — disse Soraya, na reunião presidida por Paulo Paim (PT-RS).
Para a senadora Zenaide Maia (PSD-RN), o projeto vai sensibilizar especialmente a população mais jovem.
