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MUDANÇA NA LEI ORGÂNICACâmara de Americana aprova mudança na Lei Orgânica e abre caminho para concessão do DAE
Com a mudança, a lei deixa de impedir que o abastecimento de água seja concedido a empresas privadas ou transferido a outros entes públicos
PLANEJAMENTO FINANCEIROCâmara de Hortolândia aprova em segunda discussão a Lei de Diretrizes Orçamentárias
Previsão para 2026 ultrapassa R$ 1,5 bilhão; LOA será votada até o fim do ano
Câmara aprova novo prazo para registro de armas de fogo
Proprietários deverão comprovar posse lícita do armamento; texto vai ao Senado
Câmara de Piracicaba aprova revisão do Orçamento de 2025
Município contará com R$ 3,3 bilhões em caixa para o próximo ano
Câmara aprova contas de Denis Andia de 2018
Parlamentares votaram contra o projeto que reprovava as contas do ex-prefeito na manhã desta sexta-feira (19)
Comissão aprova incentivo a monografias sobre violência contra a mulher
Agora o texto será analisado de forma terminativa na Comissão de Educação
Câmara de Americana aprova moção de apelo pela aprovação de PL do Aborto no Congresso Nacional
Proposta foi apresentada pelo vereador Silvio Dourado (PL); sessão foi marcada por protestos contra e a favor da medida
Câmara aprova novo condomínio residencial popular com 472 unidades na Vila Dainese
O projeto já havia sido discutido em abril deste ano. O terreno conta com uma área de 16,4 mil metros quadrados
Senado aprova fim da “saidinha” de presos
Texto foi aprovado por 62 votos contra dois no Plenário
Condepham aprova primeira fase de restauro do Casarão do Salto Grande
Cada etapa dessa fase do projeto foi esclarecida pela empresa responsável pelas obras, segundo o presidente do Conselho
Comissão do Senado aprova redução de jornada sem corte no salário
Medida não se aplica a regime parcial de trabalho
Câmara aprova reforma tributária em segundo turno
Emenda constitucional será promulgada na próxima semana
Câmara de Campinas aprova projeto que prevê multa de até R$17,9 mil para quem acorrentar animais
Congresso Federal aprova Lei que reformula cotas no ensino federal
Nova proposta inclui ingressão de quilombolas, diminuição da renda per capita e mudança na concorrência de vagas
Câmara de Paulínia aprova aumento de 15 para 17 o número de vereadores
Os parlamentares aprovaram por unanimidade o projeto que altera a Lei Orgânica Municipal
Governador de São Paulo aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024
Previsão de arrecadação é estimada em R$ 307,7 bilhões. Projeto teve aprovação da Alesp no final de junho
Senado aprova indicação de Zanin para o STF por 58 votos a 18
O indicado ganhou notoriedade nacional por ter sido advogado de Lula nos processos da Lava Jato
Câmara aprova MP que recria Minha Casa Minha Vida
Texto segue para o plenário do Senado
Unicamp aprova a compra de terreno por R$ 20 milhões para gerar 1,4 mil vagas de moradia estudantil
Sessão ordinária realizada nesta terça-feira (30) aprovou a proposta de compra do terreno com mais de 45 mil metros quadrados
Alesp aprova aumento salarial de policiais proposto por Tarcísio
O projeto sobre reajuste médio de 20,2% foi aprovado por 84 votos nesta terça-feira (23) e passa a valer a partir do dia 1º de julho
Estado de São Paulo aprova aumento de salário para policiais Civil e Militar
Aprovada na Alesp, medida segue para sanção do governador, e passa a ser válida em 1º de julho