Globo rescinde contrato de transmissão do Campeonato Carioca

A Rede Globo rescindiu nesta quinta-feira (2) o contrato de transmissão do Campeonato Carioca 2020. A emissora informa, em nota oficial, que a decisão foi tomada após a FlaTV, canal oficial do Flamengo no Youtube, transmitir na íntegra o jogo desta quarta-feira, em que o Rubro-Negro venceu o Boa Vista, no Maracanã, por 2 a 0. A emissora considera que a transmissão configura quebra da exclusividade prevista no contrato assinado com 11 clubes que disputam a competição e a Ferj (Federação de Futebol do Rio de Janeiro). Apenas o Flamengo não assinou o contrato.

Apesar da rescisão, a emissora diz que vai manter os pagamentos previstos para este ano. Os clubes com contrato e a Ferj foram informados da decisão na manhã desta quinta.

A partida mostrada no canal oficial do Flamengo teve pico de 14 milhões de visualizações, segundo presidente do clube, Rodolfo Landim, e foi considerada a maior transmissão esportiva ao vivo da história do YouTube.

Leia a seguir na íntegra a nota da Globo:

“A Globo anunciou hoje que não vai mais transmitir o Campeonato Carioca. A emissora rescindiu o contrato que mantinha com a Federação de Futebol do Rio de Janeiro e com os Clubes, mas manterá os pagamentos desta temporada.

No entendimento da Globo, o contrato foi violado ontem, quando a FlaTV exibiu ao vivo a partida entre Flamengo e Boavista. De acordo com o contrato, a Globo tinha exclusividade na transmissão dos jogos do Campeonato Carioca. A Federação e onze Clubes assinaram o compromisso. A exceção foi o Flamengo. Na ocasião da assinatura e por várias temporadas em que o contrato foi cumprido, a legislação brasileira previa que, para a transmissão de qualquer partida, era necessária a obtenção de direitos dos dois Clubes envolvidos. Legalmente, ninguém poderia transmitir os jogos do Flamengo no Carioca e só a Globo poderia transmitir os demais.

No dia 18 de junho, a Presidência da República editou a Medida Provisória 984, passando ao mandante dos jogos os direitos de transmissão. O Flamengo se baseou nessa MP para transmitir a sua partida ontem no Maracanã. A Globo entende que a Medida Provisória não poderia alterar um contrato celebrado antes de sua edição e protegido pela Constituição.

Como a Federação de Futebol do Rio de Janeiro e os demais Clubes não foram capazes de garantir a exclusividade prevista no contrato, não restou à Globo outra alternativa além da rescisão e o encerramento das transmissões dos jogos do Carioca – incluindo os três jogos de hoje que encerram a quinta rodada da Taça Rio e que seriam exibidos no Sportv e no Premiere.

A Globo é parceira e incentivadora do futebol brasileiro há muitas décadas e entende a importância do esporte para Clubes, jogadores, marcas e torcedores. Exatamente por isso, apesar da decisão de rescindir o contrato imediatamente, a Globo está disposta a fazer os pagamentos restantes desta temporada, em nome da sua parceria histórica com o futebol e da sua boa relação com as equipes. Mas acredita que o futebol só será capaz de vencer as inúmeras dificuldades com planejamento e segurança jurídica para aqueles que investem altas quantias nesse negócio tão importante para o Brasil e para os brasileiros.”