O juiz eleitoral Márcio Roberto Alexandre, da 158ª Zona Eleitoral de Americana, decidiu sábado, liminarmente, que o tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV ao qual tem direito o MDB na cidade é da coligação Americana para Todos, que tem a dobradinha Alfredo Ondas (MDB) e Erich Hetzl (Podemos) para prefeito e vice na eleição de novembro.
O diretório municipal do MDB sofreu intervenção da Executiva estadual do partido após a negativa em apoiar a candidatura de Rafael Macris (PSDB), mantendo a candidatura de Ondas a prefeito.
O juiz explica na decisão que a dissidência partidária impede, sob o ponto de vista técnico, a distribuição da propaganda gratuita no rádio e na televisão e frisa que não está analisando os DRAPs (Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários) apresentados pelos grupos dissidentes, que “devem ser analisadas em momento oportuno”.
“Sabe-se que, em caso de dissidência partidária, não há na legislação critério estabelecido para se contemplar o mesmo partido mais de uma vez quanto à distribuição do tempo de propaganda no horário eleitoral gratuito”, explica o juiz.
Para justificar sua decisão, ele cita que a convenção realizada pela comissão interventora do MDB, que decidiu pelo apoio ao PSDB em Americana, aconteceu em São Paulo, o que “dificulta a participação dos filiados residentes nesta cidade (Americana)”. E cita que apenas os membros da comissão estiveram presentes, sem outros filiados e nem candidatos a vereador.
Em Americana, aponta o juiz, a convenção teve maior número de presentes, e que por isso “goza de maior legitimidade do que a anterior”, razão pela qual atribuiu o tempo de propaganda eleitoral à coligação Americana para Todos.
BATALHAS
“Quando decidimos enfrentar essa intervenção a gente tinha em mente que não seria uma tarefa simples. É mais ou menos como uma guerra em que fomos vencendo batalha a batalha. Falta a última”, afirmou Ondas ao TODODIA.
“Tomara que essa nossa coragem e determinação sirva de exemplo para todos que acreditam na democracia”, completou.
