Política
OMISSÃO
Temos visto atualmente um crescente interesse por filosofia. Muitos são os filósofos que surgem a cada dia, uns mais conhecidos e aplaudidos nos programas de televisão, outros menos conhecidos pela população, mas mais discutidos na Academia, como foi e sempre será Aristóteles, que dizia que “a virtude está no meio”. Mas por que, então, a nossa sociedade brasileira, de uns tempos para cá, se polarizou tanto? Uma explicação seria o desencanto com a política, que trouxe à tona o atual presidente, Jair Bolsonaro, um personagem radical, nada político, com ideias que chocam, e que acima de tudo sempre se espelhou no presidente não reeleito dos Estados Unidos, Donald Trump.
Encantou milhares e desencantou outros milhares de admiradores. Seu jeito “sincerão” se esgotou no seu próprio “script”, pois, com a derrota de seu ídolo Donald Trump, passa a falar sozinho, num discurso que não mais entusiasma seus fervorosos eleitores. Foi na realidade um golpe na social-democracia, tão habitual aos líderes europeus e que mais se aproxima dos ideais democráticos dos Estados Unidos, haja vista as pontuações feitas pelo novo presidente americano, Joe Biden.
Hoje não há mais lugar para extremismos, e a maior democracia do mundo já provou isso com a vitória do democrata Biden, que revisa os valores sociais, elevando-os e promovendo uma respeitosa visão social sob todos os aspectos.
Já no Brasil a social-democracia foi substituída por um discípulo de Trump que agora passa por um revisionismo eleitoral perigoso, pois surge de outro lado o extremo desta feita socialista, o filósofo Boulos. Seu partido, o PSOL, é de esquerda, de matiz trotskista, pelo menos era o que afirmavam no início de sua formação. A receita de bolo de Boulos é mesclar os ganhos democráticos de Joe Biden, suas estruturas na defesa dos pobres, dos negros, com um discurso que imita o do ex-presidente Lula, com toques de articulação filosófica que acabam mitigando um esquerdismo virtuoso aos olhos dos incautos.
E cabe aqui um questionamento: estaríamos prontos para sair de um extremo e migrar para outro?
Portanto, ao lado da minha velha poltrona, e entre um gole e outro do meu café amargo da tarde, recorro aos velhos filósofos, como Aristóteles, que dizia: “a virtude está no meio”. Talvez preferindo redescobrir a social-democracia responsável e experiente a me lançar nas novas antigas ideias dos que fizeram filosofia e que jamais concordaram com a verdade oriunda do centro.
Jogando-nos para outro extremo, com palavras doces e com discurso populista, acabamos ficando na mesma ao passar da extrema direita para a extrema esquerda.
Antes de mais nada, é melhor pensarmos e refletirmos sobre o que é bom para o Brasil, na esperança de fazer renascer o bom senso.
Escrito por: Fernando Rizzolo | Advogado e Mestre em Direitos Fundamentais
O presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Argentina, Alberto Fernández, tiveram na manhã de hoje (30), por videoconferência, o primeiro encontro bilateral desde a eleição do argentino, em outubro do ano passado.
A reunião desta segunda-feira (30) ocorreu no Dia da Amizade entre Brasil e Argentina, que é celebrado na mesma data há 35 anos, desde uma primeira reunião, em 1985, entre os então presidentes José Sarney e Raúl Afonsín, em Foz do Iguaçu. A ocasião é tida como marco inicial do Mercado Comum do Sul (Mercosul).
Também estiveram presentes na reunião desta segunda-feira (30) os chanceleres do Brasil, Ernesto Araújo, e da Argentina, Felipe Solá. Após o encontro por videoconferência entre os mandatários, Sarney participou de uma solenidade para marcar a data.
Em nota divulgada após o encontro, a Casa Rosada disse que o presidente argentino pregou um impulso ao Mercosul e defendeu durante a reunião “deixar as diferenças no passado e encarar o futuro com as ferramentas que funcionem para o bem de todos”.
Fernández destacou a colaboração entre os dois países nas áreas de segurança e defesa, que segundo ele tem avançado. O mandatário argentino mencionou a necessidade de cooperação também na área ambiental e citou oportunidades no setor de gás natural.
Segundo a nota da Casa Rosada, Bolsonaro também ressaltou no encontro a boa integração entre as Forças Armadas dos países, seja no desenvolvimento da indústria bélica ou no combate ao narcotráfico e o crime transnacional.
O presidente Jair Bolsonaro apoiou o ex-presidente da Argentina Maurício Macri, que acabou derrotado por Fernandez na eleição de 2019. Bolsonaro não compareceu à posse do homólogo argentino. Ambos já estiveram juntos em eventos do Mercosul, mas ainda não tinham realizado uma reunião bilateral.
Procurado pela reportagem, o Palácio do Planalto confirmou a reunião entre os presidentes na manhã desta segunda.
Boulos recebe diagnóstico de Covid e inicia isolamento; debate da Globo é cancelado
O candidato Guilherme Boulos (PSOL) informou nesta sexta-feira (27) que deu positivo o exame para Covid-19 que ele fez nesta semana. A equipe do candidato a prefeito de São Paulo disse que ele está sem sintomas e já iniciou um período de isolamento.
O debate da TV Globo entre ele e o candidato à reeleição, Bruno Covas (PSDB), que estava marcado para a noite desta sexta-feira, foi cancelado.
A assessoria de Boulos disse propôs à emissora que o confronto seja feito de maneira virtual. No entanto, o apresentador Cesar Tralli, que mediaria o debate da TV Globo, informou em sua página no Twitter que o evento foi cancelado.
Boulos decidiu fazer o teste para a doença depois que a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP), sua aliada, teve diagnóstico positivo. Ela participou de um evento com o candidato na sexta-feira passada (20), em São Paulo.
“No encontro, Boulos e Sâmia seguiram todas as medidas sanitárias recomendadas, como uso de máscaras e álcool em gel”, afirmou a assessoria.
Depois da confirmação da contaminação da deputada, Boulos decidiu suspender a agenda de atos de rua da campanha no segundo turno. Ele manteve nos últimos dias apenas encontros menores e deu preferência a locais abertos.
“Diante do resultado positivo, Guilherme Boulos irá cumprir o protocolo de quarentena pelo período necessário. Toda a equipe que trabalha na campanha e que tem contato próximo com o candidato será testado a partir de agora”, informou a campanha.
Na nota, o candidato disse ainda que reforça sua preocupação sobre “os indícios de uma segunda onda da pandemia “até aqui negligenciada pelos governos estadual e municipal, responsáveis pela aplicação das medidas”.
“A campanha seguirá atuante nesta reta final para apresentar o projeto de mudança que São Paulo precisa e fazer a esperança que a gente vê nas ruas desaguar numa vitória no próximo domingo”, afirmou.
O prefeito Bruno Covas lamentou o episódio.
TSE vê R$ 440 milhões movimentados na eleição com indício de irregularidade
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aponta indícios de irregularidades em R$ 440 milhões pagos a fornecedores de campanha ou injetados nas candidaturas neste ano por doadores privados que, ao mesmo tempo, recebem benefícios do governo federal como o auxílio emergencial e o Bolsa Família.
A fatia mais expressiva se refere a fornecedores de campanha. O núcleo de inteligência do TSE identificou 31,7 mil sócios de empresas que prestaram serviço aos candidatos e que são beneficiárias do auxílio emergencial ou do Bolsa Família. Para o tribunal, isto é um indício de irregularidades nessas campanhas.
Esses fornecedores movimentaram R$ 386 milhões, repasses que incluem dinheiro público, oriundo dos fundos partidário ou eleitoral.
O pente-fino do TSE foi concluído no dia 23. Uma semana antes, a quantidade de fornecedores com indícios de irregularidades não chegava a 1.300. Os recebimentos somavam R$ 940,1 mil.
No caso dos doadores de campanha, o TSE identificou 65,3 mil pessoas inscritas em programas sociais do governo federal. Elas repassaram mais de R$ 54 milhões aos candidatos.
Uma semana antes, o pente-fino do núcleo de inteligência do tribunal havia constatado 1.300 doadores sob suspeita, por receberem algum benefício social. Isto seria um atestado da falta de capacidade financeira para injetar dinheiro em candidaturas.
Os R$ 54 milhões equivalem a 5,5% das receitas privadas das candidaturas. Um levantamento global do TSE, com base em dados somados até o dia 10, mostra que os candidatos receberam quase R$ 1 bilhão em doações privadas.
Os cartórios eleitorais já receberam as informações. Caberá a esses tribunais locais confirmarem a ocorrência de fraudes e ilegalidades envolvendo fornecedores e doadores de campanha. Um processo nesse sentido pode resultar na cassação de um registro de candidatura e até mesmo do diploma do eleito.
O trabalho envolve outros órgãos de fiscalização, como a Receita Federal, a Polícia Federal, o MPE (Ministério Público Eleitoral) e o TCU (Tribunal de Contas da União). O Ministério da Cidadania colabora com as bases de dados dos programas sociais.
O TCU fez auditorias para buscar possíveis fraudes em candidaturas, declarações de patrimônio dos candidatos e doações de campanha. No dia 6, o tribunal divulgou uma lista de candidatos com patrimônio expressivo e que, mesmo assim, recebem auxílio emergencial ou Bolsa Família.
Entre esses beneficiários, 10 mil têm patrimônio entre R$ 300 mil e R$ 1 milhão. Outros 1.300 candidatos têm patrimônio superior a R$ 1 milhão.
O relatório do TSE com indícios de irregularidades detalha outras situações suspeitas. Os técnicos identificaram 7.900 fornecedores, com empresas recém-abertas, filiados a partidos políticos. Os gastos contratados somam R$ 68,7 milhões.
Trabalhadores informais doaram R$ 44 milhões às campanhas – são, ao todo, 12,4 mil doadores. Outros 2.700 não têm renda compatível para fazer doações, segundo o TSE. O valor doado soma R$ 23 milhões.
Também há fornecedores sem registro na Receita Federal (1.900 empresas, que movimentaram R$ 3,3 milhões), prestadores de serviço que são parentes dos candidatos (R$ 7,3 milhões em gastos com essas pessoas) e 24 doadores que já morreram – o total doado é de R$ 36,1 mil.
Ao todo, o núcleo de inteligência do TSE aponta indícios de irregularidades em R$ 588 milhões movimentados nas eleições de 2020. Uma semana antes, os indícios se referiam a R$ 60 milhões.
O aplicativo e-Título poderá ser baixado somente até as 23h59 deste sábado (28), informou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta quarta-feira (25). A ferramenta digital dá acesso a uma série de serviços projetados pela Justiça Eleitoral para facilitar o voto.
Neste domingo (29), 57 municípios escolhem, em segundo turno, os prefeitos. E somente poderá utilizar o e-Título quem já tiver se cadastrado na ferramenta até a véspera. O cadastramento só voltará a ficar disponível na segunda-feira (30).
No dia da votação, o e-Título pode servir como documento oficial de identificação para o eleitor que já tenha feito o cadastramento biométrico na Justiça Eleitoral. A ferramenta permite também ao eleitor checar a localização da seção eleitoral, que pode ter mudado devido a remanejamentos provocados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
O e-Título também permite justificar ausência às urnas no dia da votação, caso se encontre fora de seu domicílio eleitoral. Nesses casos, o aplicativo se vale do georreferenciamento presente nos celulares. Com a medida, a Justiça Eleitoral quer dispensar o eleitor de realizar o procedimento presencialmente.
FALHAS
No primeiro turno das eleições municipais, em 15 de novembro, o e-Título apresentou falhas. Muitos eleitores reclamaram por não conseguir justificar a ausência por meio do aplicativo.
Na ocasião, o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, disse que a instabilidade se devia aos downloads e cadastros de última hora, que sobrecarregaram o sistema.
Segundo dados da Justiça Eleitoral, até o primeiro turno o e-Título havia sido baixado cerca de 16 milhões de vezes. O Brasil tem cerca de 148 milhões de eleitores aptos a votar.
De janeiro até agora, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contabilizou 264 crimes de violência contra candidatos e pré-candidatos nas eleições municipais 2020. Desses, chegam a 100 os homicídios consumados ou tentados.
Os números do levantamento parcial foram apresentados hoje (24) pelo presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, e representam um aumento de cinco vezes em relação ao registrado no mesmo período de 2016, ano das eleições municipais anteriores, quando foram registrados 46 crimes de violência contra candidatos.
Vale lembrar que em novembro de 2016 o segundo turno das eleições já havia ocorrido. Neste ano, devido ao adiamento da votação provocado pela pandemia do novo coronavírus, o segundo turno será realizado apenas em 29 de novembro.
Os dados incluem ocorrências registradas antes da confirmação das candidaturas, em setembro deste ano. Nesses casos, foram contabilizados crimes contra pessoas que se declaravam dispostas a concorrer a eleição.
Em um pronunciamento divulgado nesta terça-feira (24), Barroso destacou como ponto de atenção o aumento dos crimes contra candidatos nas eleições deste ano. “A violência é incompatível com a democracia. É preciso jogar limpo e civilizadamente e os órgãos de segurança pública estão vigilantes em relação ao crime organizado”, disse ele.
HOMICÍDIOS E AMEAÇAS
De acordo com as informações do TSE, dos 100 homicídios tentados ou consumados contra candidatos desde janeiro, 67 ocorreram somente em outubro e dezembro, quando todas as candidaturas já estavam confirmadas pelos partidos.
Desde janeiro, 45 candidatos e pré-candidatos foram assassinados, 12 dos quais entre outubro e novembro. A maior parte dos casos ocorreu no Sudeste.
Em relação às ameaças, foram 146 registros desde janeiro até o momento, 109 dos quais entre outubro e novembro. Também desde o início do ano, o TSE contabilizou 18 crimes de lesão corporal conta candidatos e pré-candidatos.
Facebook exclui 140 mil conteúdos durante a campanha eleitoral no primeiro turno
O Facebook divulgou nesta segunda-feira (23) que removeu mais de 140 mil conteúdos que violaram as regras da empresa sobre “interferência eleitoral” durante a campanha no primeiro turno no Brasil. Os posts foram deletados na rede social e no Instagram.
As publicações excluídas continham informações que tentavam influenciar o rito eleitoral, como tentativas de supressão de votos, informações erradas sobre horários de votação e de abertura das urnas. Nestas eleições, as grandes empresas de tecnologia concentraram esforços para banir a desinformação relativa especialmente às regras eleitorais, priorizando informações oficiais do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O Facebook também diz ter rejeitado cerca de 250 mil vezes a submissão de publicações pagas sobre política ou eleições que não continham o rótulo “Propaganda Eleitoral” ou “Pago por”. A empresa exige um processo de autorização em que o anunciante precisa confirmar sua identidade e residência no Brasil para realizar um impulsionamento, como é chamada a publicação paga na rede social.
A empresa também aplicou filtros em conteúdos verificados como falsos por agências de checagens ou avisos sugerindo a usuários que lessem o contexto da publicação. Figuras públicas que compartilharam informações do tipo, como a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) e a ex-deputada federal Cristiane Brasil (PTB), tiveram posts marcados com um alerta.
O Facebook não divulga quantas pessoas públicas foram rotuladas na rede social e no Instagram durante o período eleitoral. Publicações de candidatos não passam por agências de checagens.
No Twitter, uma série de parlamentares e figuras políticas tiveram publicações acompanhadas de uma frase que dizia “essa reivindicação de fraude é contestada”. No geral, eles compartilharam informações que sugeriam fraude nas eleições municipais diante do hacking sofrido pelo TSE e pela lentidão da apuração dos votos.
Além de Bia Kicis e Cristiane Brasil, também foram rotulados posts de Oswaldo Eustáquio, preso pela PF na semana passada por descumprir ordem do STF (Supremo Tribunal Federal), do deputado Filipe Barros (PSL-PR) e de Joice Hasselmann, ex-candidata à Prefeitura de São Paulo.
Mulher mais votada em Santa Bárbara fez campanha com três pessoas e ‘contando moedas’
A advogada e ativista da causa animal Kátia Ferrari do SOS Animais (PV), vereadora mais votada de Santa Bárbara nestas eleições e a quarta dentre todos candidatos ao Legislativo, fez campanha com equipe de três pessoas.
“Iniciamos em agosto, com estrutura muito limitada. Minha equipe teve três pessoas (contando comigo e minha filha), e contando moedas. Trabalhamos na raça! Fiquei orgulhosa com o resultado”, diz.
Kátia teve 1.772 votos, sendo a segunda mais votada dentre todos os vereadores eleitos do PV, partido do prefeito eleito Rafael Piovezan. Só Joi Fornasari, que foi reeleito, teve mais votos, 2.143 votos.
Dos outros eleitos do PV, o vereador Celso Ávila, que volta a ter cadeira na Casa, teve 1.420 votos e Joel do Gás, 1.334.
Kátia falou com o TODODIA. A advogada revelou que saiu candidata a vereadora nas eleições de 2016 nos últimos dias de prazo, para “cumprir tabela”. Ela diz que não fez campanha e que não estava preparada para o cargo, mas teve quase mil votos.
“Fui fortemente surpreendida com 905 votos. Foi aí que despertou minha vontade de me preparar melhor para a eleição seguinte. Me preparei quatro anos trabalhando, gastei muita sola de sapato e suor”, afirma.
Kátia destacou que tem um bom relacionamento e que confia em Piovezan. “Havendo harmonia e diálogo, tudo pode fluir da melhor maneira possível com meu trabalho. Vou lutar pela causa animal, minha paixão. Animais que fazem parte de uma família, que são amados, são extremamente importantes ali. Minha luta também será pelas crianças, que são nosso futuro, e pelas mulheres, que são nossos pilares”, afirmou.
A ativista animal disse estar honrada e orgulhosa de ser a quarta dentre os mais votados. “Orgulhosa de ter conseguido ir tão longe, com mínima estrutura. Da minha equipe que se dedicou tanto. Jamais pensei que conseguiria chegar tão longe. Farei de tudo para honrar todo carinho que recebi”, promete.
A vereadora eleita comentou o aumento da representatividade feminina nas Câmaras da região (o número de vereadoras dobrou de quatro para oito). Santa Bárbara, que só tinha Germina Dottori (PV), terá a partir de 2021, além de Kátia, Esther Moraes (PL), a vereadora mais jovem eleita na cidade desde 1988.
“A tendência é homens pensarem de maneira mais racional, e mulheres um pouco mais emotiva. E a junção destes dois pensamentos pode trazer muitos benefícios para uma decisão importante, por exemplo. Então está aí a importância de se aumentar o número de representação feminina na política de forma geral, e Americana está de parabéns”, elogiou.