Realizada na última quinta-feira (17) à noite, a Conferência Municipal de Saneamento Básico de Nova Odessa reuniu autoridades, representantes de organizações do Terceiro Setor e lideranças comunitárias ligadas à questão ambiental, para apresentar a versão final da Revisão do Plano de Saneamento Básico.
Aprovado pelos presentes com algumas novas indicações surgidas durante o encontro, o documento define as diretrizes que irão nortear as políticas de abastecimento de água, tratamento de esgoto, gestão dos resíduos sólidos e drenagem urbana até 2039, e significa um marco para a gestão pública do município.
O evento, que aconteceu no auditório do Paço Municipal, foi organizado pela Prefeitura de Nova Odessa, em parceria com a Coden Ambiental S/A, a empresa municipal dos serviços de Saneamento Básico na cidade, sendo conduzido pelo presidente do COMUSB (Conselho Municipal de Saneamento Básico), Rean Gustavo Sobrinho.
Na abertura, o prefeito Cláudio Schooder (o Leitinho) lembrou alguns dos esforços do seu governo para garantir a segurança hídrica de Nova Odessa. “Levamos água encanada à região do Pós-Anhanguera e hoje temos 100% da população atendida pelo sistema de abastecimento. Nesse momento, estamos apenas aguardando o aval da CETESB para fazer o desassoreamento dos trechos críticos do Ribeirão Quilombo e para a construção da nova represa Recanto 4, que servirá de fonte de captação para o município”, afirmou.
Em seguida, a promotora de Justiça do GAEMA (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente) do Ministério Público, Flávia Zulian, falou sobre políticas públicas de Saneamento Básico e ministrou a palestra “A Cidade que Queremos”, enfatizando os desafios trazidos pelo novo Marco Regulatório do setor, estabelecido pela Lei Federal nº 14.026/2020.
Ela também ressaltou a necessidade de planejamento para o enfrentamento das mudanças climáticas. “As cidades terão de se organizar para sobreviver aos desastres. Se não quisermos conviver com alagamentos, falta de água, queimadas e outros eventos, temos que agir agora, não dá para pensar nessas ações no futuro”, alertou a promotora.
A apresentação da revisão do Plano de Saneamento Básico foi realizada pelo engenheiro sanitarista Neiroberto Silva, coordenador da equipe técnica da NS Engenharia Sanitária e Ambiental, empresa contratada para a elaboração do documento, que traz o diagnóstico da situação do saneamento e a análise detalhada de projetos e ações a serem explorados nos próximos anos visando a melhoria progressiva dos serviços prestados.
As metas relacionadas ao abastecimento de água, ao tratamento de esgoto e à drenagem urbana foram mantidas conforme a edição anterior do Plano, concluída em 2020. Na revisão, o principal foco de mudança foi a Gestão dos Resíduos Sólidos, que prevê diferentes cenários de investimento no aumento da coleta de recicláveis e nas possibilidades de compostagem de resíduos orgânicos.
Em seguida, a palavra foi aberta aos participantes, que fizeram considerações sobre os pontos levantados. Na sequência, o texto foi aprovado por unanimidade e, agora, será transformado em projeto de lei pela Prefeitura, devendo seguir em breve para votação na Câmara de Vereadores.
Ao final, o presidente do COMUSB – que também é diretor técnico da Coden – explicou que a revisão do Plano de Saneamento Básico foi construída com ampla participação da sociedade.
De acordo com Rean Sobrinho, antes de chegar para a deliberação da Conferência, a proposta inicial foi submetida à Consulta Pública, teve a redação final aprovada pelo Conselho Municipal de Saneamento Básico e foi apresentada à população em três pré-conferências. “Investir em Saneamento é investir na saúde da população”, afirmou, ao declarar o encerramento dos trabalhos.
