A sessão desta terça-feira (12) da Câmara de Americana, que celebrou o centenário da emancipação política do município, contou com a inauguração de uma nova sala dedicada à data, discussão acalorada entre os vereadores e manifestações acentuadas do público.
Em razão da presença de crianças autistas que acompanhavam representantes do Grumaa (Grupo de Mães Acolhedoras do Autismo, a vereadora Professora Juliana (PT), pediu a inversão da ordem dos trabalhos.
O grupo participava da sessão à convite da parlamentar para promover uma discussão sobre a política de atendimento de pessoas com deficiências no município.
O presidente da Casa, Thiago Brochi (PL), não acatou o pedido, alegando que, para a ordem ser alterada, a parlamentar teria que enviar a solicitação com antecedência.
Após a votação dos projetos (leia abaixo), o líder do governo Lucas Leoncine (PSD) pediu vista de cinco requerimentos, incluindo o que motivou a presença do Grumaa proposto pela Professora Juliana (PT), que motivou a presença do Grumaa no plenário.
A votação do requerimento 765, que incluía a discussão com os membros da Grummaa se tornou o ponto alto da sessão, com discussões entre os vereadores e o público presente. O momento começou com uma fala do vereador Dr. Daniel, que demonstrou indignação com a atitude do líder de governo Lucas Leoncine (PSD), que alegou que o grupo de mães estaria sendo usado como manipulação pela Professora Juliana.
Por fim, Lucas Leoncine (PSD) retirou seu segundo pedido de vista sobre o requerimento e aprovou-o com caráter de urgência. Ele garantiu às mães presentes no plenário que haverá uma audiência pública solicitada, contando com a presença de especialistas e do prefeito Chico Sardelli (PL) ou representante do governo atual.
Projetos de autoria do Poder Executivo são aprovados
Quatro projetos de lei foram aprovados pelos parlamentares na sessão, todos de autoria do Poder Executivo.
O Projeto de Lei nº 109/2024 autoriza um convênio entre o município e a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, por intermédio da Delegacia Seccional de Polícia de Americana.
Foi aprovado em segunda discussão, com dezoito votos favoráveis, o Projeto de Lei nº 107/2024, que autoriza a concessão do valor de R$180 mil à Associação Ecumênica dos Portadores de HIV de Americana (Aephiva), com recursos repassados pelos governos federal e estadual.
Com dezoito votos favoráveis, também em segunda discussão, foi aprovado o Projeto de Lei nº 108/2024, que revoga as leis nº 5.549/2013 e nº 6.188/2018, referentes aos procedimentos para a realização da inscrição municipal dos contribuintes sujeitos ao SIL (Sistema Integrado de Licenciamento) e outras providências.
Por fim, os vereadores também aprovaram, por dezenove votos favoráveis, o Projeto de Lei nº 104/2024, que altera as leis nº 6.530/2021 e nº 6.889/2024.
