Um projeto de lei do vereador Dionatan Domingues (PSDB) quer transformar academias de esporte e escolas de dança em atividades essenciais em Hortolândia. O projeto vem na esteira de projetos de lei para que atividades religiosas sejam consideradas essenciais na região, protocolados nas Câmaras de Americana e Santa Bárbara, após decreto estadual sobre o assunto.
O projeto de Dionatan quer instituir como atividade essencial as academias de esporte de todas as modalidades, as escolas de dança e os demais estabelecimentos de prestação de serviços de educação física e de prática da atividade física, públicos ou privados.
O vereador alega no projeto que é uma “forma de prevenir doenças físicas e mentais” na cidade. A mudança atingiria “academias de musculação e ginástica, centros de treinamento, natação, hidroginástica, artes marciais, dança e demais modalidades esportivas como essenciais mesmo durante a pandemia do coronavírus e períodos de calamidade pública”.
No segundo artigo, o vereador frisa que as atividades poderão ser realizadas com número limitado de pessoas, adotando as medidas sanitárias, para impedir a propagação de doenças de acordo com a gravidade da situação e por decisão fundamentada em normas sanitárias e de segurança pública, “a qual indicará motivos e critérios técnicos e científicos para embasar as restrições apresentadas”.
O projeto foi protocolado na Câmara na sexta-feira (26), aprovado pelas comissões da Casa e deve ser votado nas próximas semanas. A intenção é evitar que o segmento não possa funcionar enquanto vigorar a fase vermelha do Plano São Paulo, do governo do Estado, a mais restritiva, que permite apenas o funcionamento de atividades consideradas essenciais.
Atualmente, academias e escolas de dança não podem funcionar na fase vermelha. Na segunda etapa do plano, a laranja, podem funcionar com restrições de horário e capacidade.
RELIGIÃO
Os vereadores Marcos Caetano (PL) e Pastor Miguel Pires (Republicanos), ambos com fortes ligação ao público evangélico, protocolaram segunda-feira (1º) projeto de lei para classificar tempos religiosos e igrejas de qualquer culto existentes em Americana como atividade essencial em períodos de calamidade pública e pandemia.
Na prática, o projeto regulamenta a situação no município, já que o governador João Doria (PSDB) publicou terça-feira (2) decreto com o mesmo teor, válido para todo o estado.
No mesmo dia, os vereadores Eliel Miranda (PSD), Reinaldo Casimiro (Podemos), Felipe Corá (Patriota), Carlos Fontes (PSL) e Isac Sorrillo (Republicanos) protocolaram projeto semelhante em Santa Bárbara.
