lei
Lei que exige ensino superior para secretários e chefes de departamento em Americana é aprovada
Proposta foi aprovada por unanimidade e altera o artigo 67 da Lei Orgânica do município
Lula sanciona lei que zera tarifa para compras internacionais de até US$ 50
Nova regra extingue a chamada “taxa das blusinhas” e reduz de 60% para 30% a tarifa sobre remessas de até R$ 3 mil
Câmara de Americana aprova diretrizes para uso de inteligência artificial nas escolas
Projeto de Juninho Dias foi aprovado por unanimidade em primeira discussão e estabelece orientações para o uso da IA na rede municipal de ensino
Mutirão ‘Meu Pai Tem Nome’ facilita reconhecimento de paternidade em Americana
Ação gratuita oferece exames de DNA, regularização da certidão de nascimento e orientação jurídica; cidades da região somam mais de 108 mil registros sem o nome do pai…
Arrecadação com multas de trânsito cresce 65% e supera R$ 2 milhões em Nova Odessa
Dados enviados à Câmara mostram aumento de mais de R$ 800 mil em um ano; recursos têm destinação obrigatória para ações de trânsito
Governo regulamenta atuação da segurança privada e amplia fiscalização no país
Novo decreto estabelece regras para empresas, vigilantes e instituições financeiras, com fiscalização da Polícia Federal
Guarda compartilhada de pets passa a ser regulamentada por lei
Em casos de violência ou maus-tratos, a custódia não será concedida
Projeto de lei que prevê multa por doações irregulares de alimentos gera debate em Piracicaba; entenda a tramitação
Proposta da Prefeitura impõe regras e penalidades a entidades e voluntários que realizam ações solidárias
Câmara de Santa Bárbara aprova projetos voltados à inclusão e ao cuidado com idosos
Sessão ordinária teve posse de suplente e destaque para proposta sobre “Idosos Órfãos de Filhos Vivos”
Câmara aprova novas regras contra queimadas com multas que podem chegar a R$ 10 mil em Santa Bárbara
Vereadores também aprovaram projetos voltados à segurança, saúde e valorização da vida
Orçamento de Santa Bárbara terá incremento de mais de R$ 600 mil, projeto da prefeitura foi aprovado pelos vereadores
Vereadores também aprovaram inclusão de evento religioso, orientação a gestantes e moções de aplauso
Câmara de Americana aprova mudança na Lei Orgânica e abre caminho para concessão do DAE
Com a mudança, a lei deixa de impedir que o abastecimento de água seja concedido a empresas privadas ou transferido a outros entes públicos