Pelo menos 19 crianças brasileiras foram reunidas aos pais nas últimas duas semanas, depois de terem sido separadas ao atravessarem a fronteira dos Estados Unidos, segundo informou a assessoria de imprensa do Itamaraty, neste sábado (21).
Ainda restam 30 menores do país nos abrigos mantidos pelo governo americano -que, por ordem judicial, precisa reunificar todas as famílias até a próxima quinta-feira (26).
A administração de Donald Trump adotou em abril uma política de tolerância zero à travessia ilegal da fronteira.
Ao contrário do que ocorria no passado, os EUA passaram a denunciar criminalmente os imigrantes pela prática. Os adultos, assim, são encaminhados a presídios federais -e seus filhos, que não podem, por lei, permanecer em prisões, são enviados a abrigos mantidos pelo governo.
A separação das famílias provocou comoção internacional, e foi cessada por uma ordem executiva do presidente.
Em nota enviada à Folha, o Itamaraty informou que está acompanhando os processos de reunificação, e que mantém visitas regulares aos abrigos, em contato com cada um dos menores.
O ministério também voltou a rebater as afirmações do presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Claudio Lamachia, que considerou “inoperante e escandaloso” o papel do governo brasileiro no caso.
Lamachia, que esteve nos EUA recentemente e acompanhou o caso de um menino de sete anos detido em Nova York, afirmou que o Itamaraty não constituiu advogado para o trabalho específico de buscar o retorno das crianças que querem voltar ao Brasil, algumas das quais estão detidas há mais de 50 dias.
O Itamaraty disse que os processos de reunificação são de natureza administrativa, e não exigem a atuação de um advogado. Nos casos em que isso foi necessário, organizações que promovem representação pro bono foram acionadas, e têm atuado em parceria com os consulados.
O órgão ainda informou que os consulados brasileiros têm feito um “acompanhamento atento” dos casos e auxiliam na juntada da documentação exigida, assim como no contato com familiares e na intermediação entre as partes.
“Desde a adoção da política de ‘tolerância zero’, o Itamaraty tem feito chegar ao governo norte-americano, em diferentes momentos, seu firme desagrado com uma prática que considera cruel e em franca violação de instrumentos internacionais de proteção aos direitos das crianças”, afirmou a nota.
