Valor do seguro DPVAT pode zerar em 2021

Em assembleia nesta terça-feira (24), os sócios decidiram dissolver o consórcio que gere o DPVAT, o seguro obrigatório para proprietários de veículos no País. Com a decisão, a Seguradora Líder não oferecerá mais o seguro a partir de 2021.

Ainda não há definição sobre como ficará a venda do seguro, que o governo Jair Bolsonaro tentou extinguir em 2019.

A reportagem apurou que a Susep (Superintendência de Seguros Privados) estuda um modelo temporário de gestão para manter o serviços até que o Congresso avalie mudanças. Até o momento, a ideia é zerar o valor das apólices por um prazo de dois anos para consumir as reservas excedentes da Líder.

A gestão seria feita em parceria com um ente federal, sem prejuízo ao pagamento dos sinistros de apólices já contratadas.

A dissolução do consórcio ocorre em meio a denúncias de mau uso do dinheiro público e de fraudes para aumentar o lucro dos associados.

Na semana passada, a Susep pediu à Líder a ressarcimento de R$ 2,2 bilhões que teriam sido gastos de forma irregular nos últimos anos.

A empresa é alvo também de ação do Ministério Público Federal, que pede a devolução aos cofres públicos de R$ 4,4 bilhões da reserva técnica para o pagamento dos sinistros, que excedem o valor necessário para que a Líder cumpra suas obrigações.

Segundo a Procuradoria, esse valor teria sido arrecadado por meio de fraudes contábeis para inflar o valor do seguro e aumentar os ganhos dos sócios, que é proporcional à arrecadação com a venda das apólices.

A reportagem apurou que dois terços dos associados votaram pela dissolução do consórcio, entre elas empresas que já haviam anunciado sua saída do grupo, em uma debandada inédita que incluiu as maiores seguradoras com atuação no País.