Policial penal é condenado a 12 anos de prisão por tentativa de feminicídio em Santa Bárbara

O policial penal de 59 anos foi condenado a 12 anos de prisão em regime fechado e ao pagamento de R$ 100 mil em indenização por danos morais à ex-esposa, uma professora de 50 anos, vítima de tentativa de feminicídio em Santa Bárbara d’Oeste. A sentença foi proferida pela Vara Criminal do município nesta quarta-feira (8), após julgamento do Tribunal do Júri.

Condenação
A sentença reconheceu a autoria e a materialidade dos crimes, rejeitando todos os pedidos de absolvição. O policial foi condenado por tentativa de homicídio triplamente qualificado, por tortura, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio, além de porte ilegal de arma de fogo.

Na dosimetria da pena, o juiz considerou o comportamento violento e controlador do réu e as consequências graves para a saúde física e psicológica da vítima, que declarou em depoimento: “Hoje eu não existo mais como mulher.”

A pena-base foi fixada em 18 anos de reclusão, aumentada para 24 anos devido às agravantes. Em seguida, o magistrado aplicou a redução de metade pela tentativa não consumada, resultando em 12 anos de reclusão. Pelo crime de porte ilegal de arma, o réu também recebeu 1 ano de detenção, em regime aberto.

Além da pena de prisão, o réu deverá pagar R$ 100 mil de indenização à vítima por danos morais e arcar com as custas processuais.

O crime
O caso ocorreu em agosto do ano passado, quando o policial penal manteve a esposa refém em um apartamento no Condomínio Villa Bérgamo, no Jardim Firenze, em Santa Bárbara d’Oeste. Na ocasião, ele chegou a efetuar disparos de arma de fogo e ameaçou matar a companheira.

Equipes da Polícia Militar foram acionadas para atender à ocorrência e mantiveram contato com o agressor até a chegada do Gate (Grupo de Ações Táticas Especiais), que precisou invadir o imóvel utilizando explosivos para desmontar a barricada feita na entrada. A vítima foi encontrada trancada em um banheiro, com ferimentos na cabeça provocados por agressões com a arma.

A perícia técnica realizada no local encontrou três cápsulas deflagradas e uma munição intacta. O delegado responsável pelo plantão registrou o caso como tentativa de feminicídio e prendeu o suspeito em flagrante.