ANA VIRGINIA BALLOUSSIER E CAROLINA LINHARES | FOLHAPRESS
A ONG Atini, fundada por Damares Alves, futura ministra de Mulher, Família e Direitos Humanos, é alvo de indigenistas e Ministério Público, que falam em tráfico e sequestro de crianças e incitação ao ódio contra indígenas.
A Atini é acusada de, sob um falso selo humanitário, explorar um assunto de grande comoção pública -o infanticídio de crianças indígenas- para legitimar sua agenda.
A Polícia Federal pediu, em 2016, informações à Funai (Fundação Nacional do Índio) sobre supostos “tráfico e exploração sexual” de indígenas -despacho da fundação cita a Atini e outras duas ONGs.
A Funai, a partir de 2019, ficará sob guarda da pasta chefiada por Damares, que prometeu pôr em sua presidência alguém que “ame desesperadamente os índios”. O processo sobre as organizações ainda tramita no órgão.
A Atini – Voz Pela Vida, entidade sediada em Brasília e que teve a futura ministra entre os fundadores, em 2006, diz que, com seu trabalho, já salvou ao menos 50 crianças em situação de risco, algumas delas enterradas vivas.
Segundo a advogada da entidade, Maíra de Paula Barreto Miranda, o problema da matança de crianças é real e não deve ser justificado pelo relativismo cultural nem desmerecido por ativistas.
Damares se afastou da Atini em 2015. Hoje funcionária no gabinete do senador Magno Malta (PR-ES), ela prestava assessoria jurídica à bancada evangélica no Congresso.
PROCESSOS
Há atualmente três ações judiciais contra a Atini. Uma delas corre em segredo de Justiça numa vara federal em Volta Redonda (RJ).
No documento, ao qual a reportagem teve acesso, a peça central é uma indígena de 16 anos da etnia sateré-mawé que foi levada para uma chácara da Atini em 2010, pelo tio materno (que a registrou como filha) e sua esposa. Ali engravidou de um rapaz de outra tribo.
Segundo os procuradores, o casal que depois adotaria seu bebê diz que a adolescente “portava transtornos mentais e possuía histórico de maus-tratos pelos pais, o que teria motivado a ONG a retirá-la do convívio com os índios”.
Afirma ainda que a a jovem teria “atentado contra a vida da filha por duas vezes”.
O Ministério Público pede o retorno da criança para a mãe, que já retornou à sua tribo, no Amazonas. A criança está hoje sob tutela provisória do irmão de uma das donas da Atini, Márcia Suzuki.
A reportagem tentou falar com a futura ministra Damares Alves, mas não foi atendida.
Miranda, advogada da Atini, diz que até crianças que nascem com defeitos congênitos, como um dedinho grudado, são assassinadas em algumas etnias. Segundo ela, mortes de gêmeos ou por suspeita de mãe adúltera ou estuprada também acontecem.
Em audiência pública de 2017, Damares já chegou a estimar esse número em mil mortes por ano, sem dar a fonte da informação. Em dois anos, foram registradas 96 mortes de indígenas de até seis dias de idade em Roraima e Amazonas, numa área com tribos que mantém a prática, segundo o Mapa da Violência 2015.
“Quando falo que a mãe indígena ama o filho, não quer mais que o seu filho seja morto porque tem uma deficiência, acusam-me de incitar o ódio e o racismo. Imaginem até onde isso vai”, disse a futura ministra naquela audiência.
Vem daí o lobby da Atini pela Lei Muwaji, aprovada na Câmara em 2015 e que depende de aval do Senado. A proposta visa combater práticas tradicionais nocivas em comunidades indígenas, como infanticídio, estupro individual ou coletivo e escravidão.
O nome vem de uma mãe suruwahá que, segundo a Atini, procurou missionários evangélicos para impedir a sentença tribal de morte por envenenamento para a filha nascida com paralisia cerebral.
A reportagem tentou falar com a futura ministra Damares Alves, mas não foi atendida.
