Prefeituras têm alta de 16,3% na arrecadação

Em todo o ano passado, Americana arrecadou R$ 267.164.927,18. Entre janeiro e julho de 2020, a Prefeitura obteve receita de R$ 163.387.038,38, enquanto que nos sete primeiros meses de 2021 o montante foi de R$ 190.130.380,98 (alta de 16,3%).
“A pandemia em si é uma crise sanitária de características bastante distintas das principais crises que economistas estão habituados a ver, que são crises financeiras. Essa crise inibe a capacidade de produção via exigência de distanciamento físico. Com isso, o que a gente viu o ano passado foi um encolhimento drástico da economia, fechando o ano em uma queda de mais de 4% em relação ao período anterior. No entanto, a transferência de recursos e programas de manutenção de empregos também impactam na arrecadação e para alguns municípios indicaram aumento por ter havido aumento da atividade”, explica.

Oliveira afirma que outra causa do aumento de arrecadação aparente é a compensação da inflação. Ele lembra que a receita dos municípios é basicamente composta por transferências estaduais de cotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias) pelo estado, taxas de transferências de imóveis, pelo IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e, na maior parte, pelo ISS (Imposto Sobre Serviços). Este último apresentou maior índice de inadimplência na cidade durante 2021, que ao todo foi de 18,22%. A média de não pagadores deste ano permanece em 18,7%.
“O município tem um espaço relativamente curto de atuação em relação a arrecadação de impostos e é bastante passivo à medida que ele depende exclusivamente da arrecadação de impostos. Diferentemente da União, ele não pode aprovar aumentos do orçamento via endividamento. Ao mesmo tempo que depende da arrecadação, que depende da atividade econômica, que depende de outras políticas, principalmente de políticas nacionais de incentivo, como programas sociais”, comenta o economista da PUC-Campinas.

REFIS
De acordo com a Secretaria de Fazenda de Americana, além do planejamento de fluxo, para amenizar os impactos da pandemia, a prefeitura realiza o atendimento digital aos contribuintes e a criação do programa de incentivo ao pagamento de débitos de qualquer natureza e a criação do programa de incentivo ao pagamento de débitos, o Refis.

Oliveira diz que os principais desafios colocados às gestões municipais é o gasto em saúde e a transferência de receita para custear as perdas com o transporte público, que apresentou queda durante o período mais rígido de isolamento social. A reabertura das escolas e a volta dos gastos com despesas de espaços físicos também devem pressionar o orçamento público. 

Hortolândia também apresentou um aumento de 16% na arrecadação dos sete primeiros meses deste ano em comparação com o mesmo período de 2020. Segundo a Secretaria de Finanças, entre janeiro e julho de 2020 a cidade arrecadou cerca de R$ 530 milhões. Já neste ano o montante foi de R$ 615 milhões. A projeção para este ano é uma receita total superior a R$ 1 bilhão.
A pasta diz que o IPTU é o tributo com maiores taxas de inadimplência. A taxa em 2020 foi de 26% e este ano se mantém na casa de 20%. O município também aprovou um Refis Covid, com redução parcial ou mesmo total de juros e multas em relação às obrigações tributárias vencidas em 2020.
“Nosso balanço é de que, apesar do evidente declínio na renda das famílias, os investimentos em infraestrutura urbana realizados desde 2005 têm sido capazes de atrair novos moradores e novas empresas para o município, sustentando um contínuo crescimento econômico”, diz o secretário de Finanças, Pedro Galindo.