Corte poderá decidir sobre marco temporal de demarcações de terras
O STF julga o processo sobre a disputa pela posse da Terra Indígena Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da terra é questionada pela procuradoria do estado.
Durante o julgamento, os ministros poderão discutir o chamado marco temporal. Pela tese, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial nesta época.
O processo tem a chamada repercussão geral. Isso significa que a decisão que for tomada servirá de baliza para outros casos semelhantes que forem decididos em todo o Judiciário.
Esta matéria foi útil para você?
Newsletter TODODIA
As mais lidas do dia, direto no seu e-mail. Grátis.
Veja também
Pretos e pardos ocupam apenas 30,7% dos cargos gerenciais, mostra IBGE
Dados são referentes a 2025 e foram apurados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
Senado rejeita mudanças no texto e aprova ajuste fiscal do governo
Projeto prevê medidas para reduzir despesas e ampliar a arrecadação, com economia estimada entre R$ 45,1 bilhões e R$ 56,1 bilhões em 2027
Número de pessoas sem trabalho há pelo menos dois anos cai a 971 mil
Levantamento do IBGE aponta recuo de 17,6% em um ano; grupo ficou abaixo de 1 milhão pela primeira vez