Programa federal promete alívio na conta de luz
Quem reduzir o consumo de eletricidade entre setembro de dezembro deste ano em comparação ao mesmo período de 2020 terá direito a um desconto. O programa lançado pelo governo federal promete alívio na conta de luz, que ficou ainda mais cara por causa da seca nos reservatórios das principais hidrelétricas.
Está em vigor a bandeira de escassez hídrica, que impõe uma taxa extra de R$ 14,20 por 100 kWh para compensar os custos com usinas térmicas mais caras e com a importação de energia. Como o nível dos reservatórios das hidrelétricas continua em queda, o governo lançou medidas para estimular a economia de energia e evitar que haja racionamento obrigatório ou apagão.
O pequeno consumidor, seja família ou empresa, que conseguir economizar entre 10% e 20% na média terá um desconto que virá na fatura após a medição de dezembro. Confira a seguir as principais perguntas e respostas sobre o Programa de Incentivo à Redução Voluntária do Consumo de Energia Elétrica.
- O programa já está valendo?
Sim. O desconto será concedido para quem conseguir economizar energia de setembro a dezembro de 2021.
- Sou obrigado a reduzir o consumo?
Não. O programa é voluntário. O desconto só virá para quem cumprir as metas de economia.
- Preciso me cadastrar para receber o desconto?
Não. O desconto será concedido automaticamente para quem atingir as metas do programa.
- Quem pode receber o desconto?
O programa vale para famílias em áreas urbanas e rurais, indústrias, comércios e empresas em geral que recebem eletricidade pelo SIN (Sistema Interligado Nacional). Famílias com o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) também podem receber o desconto.
Ou seja: vale para todos os que pagam conta de luz para a companhia local de energia, menos os moradores de Roraima, porque o estado não é ligado ao sistema. Algumas unidades do serviço público também não podem participar do programa.
Empresas que consomem muita eletricidade e compram energia no mercado livre podem aderir a outro programa de redução voluntária, específico para a categoria.
- O que preciso fazer para receber o desconto?
Para ter direito ao desconto, você deve reduzir o consumo médio em pelo menos 10% na comparação aos meses de setembro a dezembro de 2020.
Por exemplo: Uma família que consumiu em média 100 kWh por mês de setembro a dezembro de 2020 deverá consumir no máximo 90 kWh na média dos últimos quatro meses de 2021. A conta é a seguinte: 10% de 100 = 10. Então, 100 kWh – 10 kWh = 90 kWh.
O desconto fica maior até o limite de economia de 20% (veja detalhes mais abaixo).
- Preciso reduzir pelo menos 10% do consumo em cada mês?
Não. O que vale é a média dos quatro meses. Se você não conseguir economizar pelo menos 10% em setembro, por exemplo, mas compensar isso nos meses seguintes, terá direito ao desconto.
- Como saber se estou economizando o suficiente para ganhar o desconto?
Segundo a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), as distribuidoras de energia elétrica deverão informar aos clientes qual é a meta de redução, com base no consumo de setembro a dezembro de 2020.
As companhias também terão de informar as apurações parciais de redução mês a mês, “de forma clara e objetiva”. Mas não é possível saber com exatidão, em tempo real, qual a sua economia. Veja no próximo item dicas práticas para economizar na conta.
- Como faço para economizar?
Algumas dicas de especialistas para reduzir o consumo de eletricidade são:
- Abra a porta da geladeira pelo menor tempo possível. Deixe alimentos espaçados para encontrá-los rapidamente. Se for ficar muito tempo fora de casa, esvazie e desligue a geladeira.
- Não guarde alimentos quentes na geladeira e evite instalar o aparelho perto do fogão ou exposto ao sol.
- Se usa chuveiro elétrico, tome banhos rápidos. Se não estiver frio, use sempre a opção “verão”, que consome menos energia.
- Acumule roupas para lavar de uma vez na máquina e para passar com o ferro. Comece passando as roupas delicadas, que precisam de menos calor.
- Não exagere no ar-condicionado.
- Aproveite a luz do sol para iluminar os ambientes. Evite acender lâmpadas durante o dia.
- Desligue aparelhos que não forem necessários. Não durma com a TV ligada.
- Escolha eletrodomésticos com etiqueta de eficiência energética, pois eles gastam menos.
- De quanto será o desconto na conta de luz?
O desconto para quem cumprir a meta será de R$ 0,50 para cada quilowatt-hora (kWh) economizado. Para isso, é preciso reduzir no mínimo 10% do consumo médio nos quatro meses, e o desconto se aplica até o limite de 20% da redução média.
- Veja o exemplo de uma família que registrou consumo médio de 200 kWh entre setembro e dezembro de 2020:
- Se consumir em média 180 kWh (redução de 10%), terá economizado 80 kWh em quatro meses, e receberá R$ 40 de desconto.
- Se consumir em média 160 kWh (redução de 20%), terá economizado 160 kWh em quatro meses, e receberá R$ 80 de desconto.
- Se consumir em média 140 kWh (redução de 30%), terá economizado 240 kWh em quatro meses, mas o desconto continua sendo R$ 80, pois está limitado à economia de 20%.
- Quando receberei o desconto na conta de luz?
O desconto virá de uma só vez na primeira conta de luz recebida após o cálculo do consumo referente ao mês de dezembro de 2021. Ou seja, você só receberá a recompensa pela economia em janeiro ou fevereiro de 2022, a depender de como a distribuidora faz a medição e emite a conta.
- Se eu economizar menos de 10% na média, tem desconto?
Não. Se economizar menos de 10% entre setembro e dezembro de 2021, você não terá direito ao desconto do programa.
- Se eu economizar mais de 20% na média, tem um desconto maior?
Não. A economia acima de 20% na média não traz um desconto adicional.
- Preciso economizar no horário de pico?
Não. O horário em que você consome energia não faz diferença, a não ser que tenha optado pela tarifa branca (modelo usado por cerca de 60 mil unidades no país). Se você, assim como a maioria dos consumidores, paga a conta de luz pela tarifa tradicional, poderá economizar em qualquer horário para ter direito ao desconto.
Mas o governo pede que as pessoas procurem economizar entre 18h e 21h. Esse é o período do dia de maior consumo, o que sobrecarrega o sistema e tem maior risco de falta de energia.
- Não tenho histórico de consumo do ano passado, posso receber o desconto?
Segundo a Aneel, consumidores que não têm histórico de consumo dos quatro últimos meses de 2020 não poderão receber o desconto do programa de redução voluntária.
A reportagem questionou a agência e o Ministério de Minas e Energia se o consumidor que se mudou pode usar o histórico de consumo do endereço antigo. Não houve resposta até a publicação desta reportagem.
