Câmara Santa Bárbara d’Oeste aprova projetos de combate à pobreza menstrual

O assunto tem ganhado repercussão nacional depois que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou a criação do “Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual” 

O atendimento pelo sistema de saúde pública de Santa Bárbara d’Oeste a pessoas que sofrem com a pobreza menstrual e a obrigatoriedade de estabelecimentos de ensino de comunicar formalmente os indícios dessa situação para o devido direcionamento a políticas públicas foram aprovados por unanimidade pelos vereadores na sessão desta terça-feira (26). Os dois projetos foram apresentados pela vereadora Esther Moraes (PL).

O assunto tem ganhado repercussão nacional depois que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou a criação do “Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual”, que faz parte do projeto de lei 4968/2019, da deputada federal Marília Arraes (PT-PE).

A proposta vetada por Bolsonaro previa o fornecimento de absorventes higiênicos em escolas públicas. A justificativa para o veto presidencial foi a falta de indicação de fonte de financiamento para compra dos itens.

Santa Bárbara já possui iniciativas relacionadas à pobreza menstrual. De acordo com a prefeitura, o município promove debates sobre o tema, por meio das secretarias de Saúde e Promoção Social, orientando mulheres.

Além disso, as mulheres em situação de rua cadastradas no CadÚnico (Cadastro Único do governo federal) recebem R$ 89 mensalmente para comprar absorventes e kits de higiene pessoal.

O POP (Centro de Referência para população em situação de rua) também distribui absorventes a mulheres que estão na rua mas são flutuantes, isto é, estão na cidade mas não residem no município.

“A gente entende que o que tem disponível hoje é um começo mas não é suficiente. O nosso município não tem mapeado mulheres em situação de pobreza menstrual. Tive relato de professoras que compraram absorventes por saber que alunos passavam por precariedade”, comenta Esther.

O objetivo da vereadora é que seja feito um mapeamento de mulheres nessa situação para que, em seguida, sejam desenvolvidas programas que resolvem o problema.

Segundo a Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) mais de R$ 4 milhões de mulheres sofrem com a pobreza menstrual no país e uma em cada quatro deixam de ir à escola quando estão menstruadas, por não possuírem condições para comprar absorventes.

O projeto da vereadora segue para sanção ou veto do prefeito, Rafael Piovezan (PV).