Grupo vai à Justiça contra reajuste

40 compradores de terrenos do Loteamento Reserva Centenária, em Santa Bárbara d’Oeste, questionam aumento de 30% de juros no valor das parcelas 

Um grupo de 40 compradores de terrenos do Loteamento Reserva Centenária, na região do Parque Taene e do bairro 31 de Março, em Santa Bárbara d’Oeste, questiona na Justiça o aumento do valor das parcelas pagas por eles à Ananda Administradora, que comercializou os imóveis.

O motivo é o reajuste recente de 30% nos juros, que elevou as prestações, revistas com base no IGP-M (Índice Gerald e Preços do Mercado).

Uma alta de 23% já havia sido repassada ao grupo em 2020. Os compradores temem um novo reajuste e tentam renegociar o valor da alíquota.

O funcionário público Vitor Hugo Melo Araújo, 37, é um dos compradores que tentam negociar os valores. Morador de apartamento e pai de um filho de três anos, a intenção de dele e da esposa é a de ter um imóvel com espaço para que o filho possa ter mais espaço e liberdade. Começou a pagar pelo imóvel em 2018, quando negociou o imóvel por R$ 130 mil, destes R$ 30 mil foram entregues como entrada e o restante divido. No entanto, a dívida atualizada com a incorporadora é de R$ 140 mil, maior do que o valor inicial do imóvel. A última prestação paga antes do reajuste foi de R$ 1.000. Com a alteração a mensalidade saltou para R$ 1.353. Isso fez com que as obras do sobrado que planejou construir no lote adquirido tivesse de ser paralisada. “Tinha fechado um contrato com a construtora que teve de ser rescindido. A primeira laje chegou a ser levantada, mas hoje vou a obra apenas aos fins de semana”, relata. “A empresa diz que não tive prejuízos, mas não tenho aumento de salário desde 2010. E os preços das coisas só aumentam”, conta.

Araújo afirma que soube que outras incorporadoras de loteamentos em cidades vizinhas apresentaram propostas para reduzir o impacto do aumento do IGP-M na dívida de aquisição de imóveis, mas que não foi o caso da Ananda, que teria apenas proposto o aumento do número de parcelas a serem pagas. “Dessa forma a dívida aumenta”, conclui.

A professora Maria das Dores Pinheiro, assinou contrato com a Ananda em janeiro de 2018. O terreno adquirido foi vendido na época por R$ 150.964,00 sendo R$ 39.616,00 pagos como entrada em três parcelas e o restante financiado em 93 meses.

“Eu comecei a pagar uma mensalidade de R$ 1.631,50. Em 2019, com o reajuste, foi para R$ 1950 e, depois, em 2020 a minha parcela subiu para R$ 2.351, um aumento de 21%”, conta. A preocupação da professora é com o próximo reajuste, que pode elevar o valor pago por ela para R$ 3.100, quase o dobro do que foi pago no início do negócio.

Comprado em sociedade com o irmão, o terreno era um sonho antigo – no entanto, a data para início da construção foi adiada por conta dos aumentos. “Isso está deixando a gente com cabelo em pé. O saldo devedor atual é de R$ 127 mil, quase o valor do terreno negociado na compra.
Queríamos começar a construir mas, agora, sem chance alguma”, lamenta.

O advogado que representa o grupo, Gabriel Mingatto, membro da Comissão de Valores Imobiliários da OAB Campinas, explica que o objetivo dos compradores é fixar um limite para reajuste, a partir do cálculo com base no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que mede a inflação do conjunto de produtos e serviços comercializados no varejo, em vez de utilizar o IGP-M, que por sua vez mede os preços de bens industriais e matérias-primas – usado para negociações imobiliárias.

OUTRO LADO
O advogado que representa a Ananda Administradora, que comercializou os terrenos, Bruno Gilmini, que também representa a Reserva Centenária, afirma que todos os compradores foram procurados pessoalmente para negociações, inclusive o grupo que busca decisão judicial.
Apesar disso, Maria das Dores diz não ter sido procurada.

Gilmini explica ainda que foi oferecido ao grupo o aumento do número de parcelas e, consequentemente, a redução do valor pago mensalmente.

Ele esclarece que a Ananda faz a administração do empreendimento e não é sócia do Reserva Centenária no loteamento, e que esta última não tem interesse na alteração do índice usado para calcular o valor das parcelas pagas. “A única proposta que eles aceitam é a mudança da base de cálculo e isso a Reserva não quer”, diz