TV AO VIVO
TODODIA 22 de novembro de 2026
Brasil & Mundo

Congresso prorroga validade de Medida Provisória sobre venda de combustível no varejo

Compartilhar WhatsApp Facebook
tomaz-silva-agencia-brasi_20211108-210736_1.jpg

Medida Provisória 1069/21 foi prorrogada por 60 dias 

(Foto: Tomaz Silva/ Agência Brasil)

 O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (8) o ato da Mesa do Congresso Nacional que prorroga, por mais 60 dias, a validade da Medida Provisória (MP) 1069/21, que trata da comercialização de combustíveis por revendedor varejista.

A medida provisória abre a possibilidade de que os postos vinculados a distribuidor específico (bandeirados) possam vender combustível de outro fornecedor, a chamada “bomba branca”.

A MP diz ainda que, enquanto não houver regulamentação das novas regras por parte da Agência Nacional de Petróleo (ANP), a definição será feita por decreto.

Em setembro, o governo editou um decreto determinando que os postos são obrigados a identificar de forma “destacada e de fácil visualização” a origem do combustível vendido.

A medida também antecipa a venda direta de etanol pelos produtores ou importadores aos postos de combustíveis, dispensando a intermediação das distribuidoras.

Continua após a publicidade
Tema Brasil Mundo

Esta matéria foi útil para você?

Agência Brasil TODODIA — jornalismo das regiões de Campinas e Piracicaba
ver matérias ›

Newsletter TODODIA

As mais lidas do dia, direto no seu e-mail. Grátis.

Ao se inscrever você concorda em receber a newsletter diária do TODODIA. Cancele quando quiser, com um clique no rodapé do e-mail. Política de privacidade.