Moradora do Jardim Luiz Cia receberá R$ 10 mil de indenização por dano moral após três anos lidando com esgoto em sua casa
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) manteve a condenação da BRK Ambiental por dano moral a uma moradora do Jardim Luiz Cia, em Sumaré, que sofreu por cerca de três anos com vazamento constante de esgoto em sua casa. A moradora relatou que sequer conseguia fazer refeições devido ao forte odor. A concessionária de água e esgoto da cidade foi condenada no final de 2020 a pagar R$ 10 mil de indenização à moradora e promover o reparo da rede. No último dia 11 de março, a Justiça determinou o cumprimento da sentença, após negar recurso da concessionária.
Segundo a ação, a moradora do Jardim Luiz Cia, Natalia Appolinario Moreira, alegou que desde 2017 sofria com um vazamento de esgoto, que passava ao lado de sua casa, em uma viela sanitária de responsabilidade da BRK. Por vezes, o esgoto invadia a casa, atrapalhando suas refeições. Ela classificou o odor como “insuportável”.
Natalia afirmou na ação que os vazamentos eram incessantes e por diversas vezes procurou a BRK na tentativa de solucionar o problema. No entanto, o assunto seguiu sem saída.
A moradora, por sua vez, chegou a fechar um acordo via Procon com a concessionária. Nesse acordo, a BRK se comprometeu a resolver o vazamento, mas nada feito.
“Na qualidade de fornecedora e prestadora de serviço público, a ré é obrigada a fornecer serviços adequados, eficientes e seguros (…) Assim, cabe à requerida, além de efetuar o reparo, indenizar os prejuízos suportados pela autora, que no caso correspondem aos danos morais. Não é difícil imaginar seu sofrimento, que desde 2017 busca solução diretamente com a requerida”, diz trecho da decisão da juíza da 1ª Vara Cível, Ana Lucia Granziol, em dezembro de 2020.
OUTRO LADO
Questionada sobre o caso, a BRK emitiu o seguinte comentário: “A BRK informa que, em cumprimento às regras de privacidade e preservação dos dados pessoais de seus clientes, trata de assuntos judiciais, exclusivamente, nos processos. E que as decisões proferidas pelos tribunais são sempre respeitadas pela concessionária”.
