Três horas depois de anunciar que o ruralista Luiz Antônio Nabhan Garcia tocaria “a regularização fundiária, incluindo as atividades de identificação e demarcação de terras indígenas e quilombolas, o licenciamento ambiental e as políticas de reforma agrária”, o governo Bolsonaro recuou.
Em uma “nota de esclarecimento”, o Ministério da Agricultura afirmou que a Secretaria Especial de Assuntos Fundiários, para a qual Nabhan Garcia foi nomeado, “será responsável pela definição de políticas fundiárias do país”.
Mas que “a execução dessas políticas caberá ao Incra, inclusive relativas a questões indígenas e quilombolas, por exemplo”, reformulou o ministério a ser comandado por Tereza Cristina, ao qual a secretaria estará ligada.
“A Funai, que integrará o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, continuará a atuar nos assuntos ligados aos índios”, continuou.
“Questões que envolvam demarcações ou conflitos de terras serão submetidas a um Conselho Interministerial, em processo de criação, que reunirá as pastas da Agricultura, Defesa, Meio Ambiente, Direitos Humanos e Gabinete de Segurança Institucional.”
Nabhan Garcia é presidente da UDR (União Democrática Ruralista) e próximo a Bolsonaro. O próprio presidente eleito defendeu rever a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.
Atualmente, a demarcação de terras indígenas começa na Funai, que faz estudos de identificação e delimitação.
O Ministério da Justiça faz a declaração dos limites.
A Funai então faz a demarcação física e, em conjunto com o Incra, promove um levantamento fundiário de avaliação de benfeitorias implementadas pelos ocupantes não-índios.
A homologação da demarcação compete à Presidência da República.
PRIMEIRA DAMA
Em pronunciamento nas redes sociais ontem, Bolsonaro criticou a Folha de S.Paulo e voltou a negar que vá retirar imagens sacras do Palácio do Alvorada.
Reportagem publicada na segunda mostrou que funcionários do Planalto afirmaram que a mudança ocorreria a pedido da futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro. A transferência foi confirmada também pelo vice eleito, Hamilton Mourão (PRTB).
“Sempre a Folha. Diz que a esposa de Jair Bolsonaro, Michelle, vai retirar imagens sacras do Alvorada. Mentira. E na matéria, inclusive, eles mostram lá um quadro que está no Palácio do Planalto, sequer está nem no Alvorada”, disse Bolsonaro.
