PT diz que Toffoli cedeu a ‘motim judicial’ em decisão

O PT afirmou ontem que o ministro Dias Toffoli, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), cedeu a um “verdadeiro motim judicial” ao suspender, na quarta, a liminar do ministro Marco Aurélio de Mello que determinava a libertação de presos em segunda instância, como o ex-presidente Lula.

“Ao revogar, de forma sem precedentes, a liminar do ministro Marco Aurélio, o presidente do STF, Dias Toffoli, cedeu a um verdadeiro motim judicial, com um claro viés político-partidário”, disse o partido em nota. “A decisão tomada às pressas e com precária base institucional demonstra claramente o alinhamento da presidência do Supremo, desde Cármen Lúcia, com soluções autoritárias que atendem ao objetivo de calar a voz de Lula no cenário político.”

Toffoli foi filiado ao PT antes de ser indicado ao Supremo, em 2009, pelo próprio Lula.

A legenda, na nota, ainda citou reportagem do UOL, portal do Grupo Folha, que afirma que o Alto Comando do Exército se reuniu em videoconferência após a decisão provisória para ponderar sobre os eventuais impactos da liberação do ex-presidente.

A reunião, na avaliação do PT, demonstra a tutela das Forças Armadas sobre o STF, e diz ainda que a ordem de Marco Aurélio era “inquestionável”.

“A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, rebelou-se contra a Justiça e requereu a suspensão da liminar (o que não tem precedentes), e o fez especificamente em relação ao cidadão Luiz Inácio Lula da Silva, e somente a Lula, sendo que a decisão do ministro Marco Aurélio dirigia-se indistintamente a todos que cumprem prisão antecipada antes do trânsito em julgado.”