SP: Parque Minhocão abre polêmica

A polêmica em torno da decisão da Prefeitura de São Paulo de implantar o primeiro trecho do Parque Minhocão, dando início à desativação definitiva do elevado João Goulart (região central) para veículos automotivos, estão longe de acabar. O vereador paulistano Caio Miranda (PSB) protocolou um pedido de abertura de Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no Ministério Público de São Paulo contra a criação do parque. O parlamentar alega ser inconstitucional a lei de 2018 que propõe a desativação gradativa da via e propõe a sua transformação em parque. A desativação já era prevista no Plano Diretor de 2014.

Segundo a Prefeitura, serão instaladas áreas verdes e equipamentos de lazer em uma extensão de 900 metros, entre a praça Roosevelt e o largo do Arouche. O primeiro trecho custará R$ 38 milhões. Dessa quantia, R$ 13 milhões serão empregados em obras de acessibilidade e segurança, a serem concluídas até o fim deste ano, e os outros R$ 25 milhões na implementação do parque linear em si, com entrega prevista para o fim de 2020.

O projeto do novo parque está baseado em conceito criado pelo escritório do arquiteto Jaime Lerner e apresentado à prefeitura ainda na gestão de João Doria (PSDB). O ex-prefeito de Curitiba e ex-governador do Paraná se ofereceu para propor uma solução para o elevado em 2017, quando desenvolvia um projeto para o centro de São Paulo, contratado pelo Secovi, sindicato do mercado imobiliário.

Se for seguida a proposta de Lerner, o Parque Minhocão terá ajardinamento em floreiras, ciclovia, deques e espaços para apresentações artísticas, além de ligações do viaduto com edifícios que o margeiam, por meio de passarelas.

Serão criadas aberturas para iluminar e ventilar a parte de baixo do viaduto, área de maior complexidade do que a superior, na definição de Fernando Chucre, secretário municipal de Urbanismo. Chucre explica que aos conceitos de Lerner vão se somar outros, selecionados das “dezenas de projetos e propostas” que foram apresentadas à prefeitura ao longo de 30 anos.

Segundo o secretário, a grande vantagem do projeto de Lerner é ser calcado em equipamentos modulares, que permitem “montar, desmontar e ajustar o parque, mesmo durante o uso” segundo o uso. O desenvolvimento do projeto será feito internamente, para garantir mais agilidade na absorção de propostas que surjam em discussão pública.

Chucre diz que se considera, inclusive, a demolição parcial ou o estreitamento de partes da via elevada, caso se verifique que as aberturas previstas no piso do elevado não sejam suficientes para melhorar o ambiente debaixo da estrutura. A demolição do viaduto é uma demanda de parte da população do entorno. Ao longo deste ano, está prevista a criação de nove acessos no primeiro trecho do parque.

O elevado Presidente João Goulart, mais conhecido como “Minhocão”, na região central de São Paulo, foi construído há quase 50 anos. O local é fechado à noite para carros desde 1976.

1971 – Em 24 de janeiro, é inaugurado pelo prefeito Paulo Maluf o elevado Presidente Costa e Silva. Com 3,4 km de extensão, o viaduto passaria a ser conhecido como “Minhocão”.

2010 – Gestão Gilberto Kassab (DEM) anuncia plano de revitalização da cidade que poderia culminar na demolição do elevado.

2014 – Plano Diretor prevê que a via vire parque, ou seja demolida.

2016 – Em julho, o prefeito Fernando Haddad (PT) muda o nome do elevado: deixa de homenagear Costa e Silva, marechal que foi da ditadura militar, e passa a se chamar Presidente João Goulart, presidente deposto pelo golpe de 1964.

2017 – Jaime Lerner entrega à prefeitura, então sob a gestão de João Doria, proposta para tornar Minhocão parque

2018 – Em fevereiro, Doria promulga lei que cria o Parque Minhocão e sua desativação gradual; via passa a fechar para carros mais cedo.

2019 – Prefeito Bruno Covas (PSDB) anuncia a implementação do primeiro trecho do parque linear.