INSS devolverá R$ 57 milhões em descontos não autorizados

O INSS encerrou nesta quinta-feira (1º) os convênios com quatro associações de aposentados pelo desconto irregular de contribuição em benefícios previdenciários. Em junho, o órgão iniciou investigação e bloqueou os descontos em 800 mil aposentadorias e pensões. O dinheiro retido no período, R$ 57 milhões, será devolvido ao longo da próxima semana, com crédito em conta, segundo o órgão.

A Abamsp (Associação Beneficente de Auxílio Mútuo ao Servidor Público), a Centrape (Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas), a Asbapi (Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos) e Anpps (Associação Nacional de Aposentados e Pensionistas da Previdência) respondiam, segundo o INSS, a 90% das reclamações por descontos não autorizados.

O instituto afirma que, além das irregularidades constatadas nos descontos, a decisão de rescindir os convênios ocorreu pelo aumento, em 2018 e 2019, na quantidade de reclamações apresentadas por segurados ao INSS.  Foram 27.422 queixas na Ouvidoria do órgão, 10.452 processos judiciais por práticas abusivas e descontos indevidos, 5.137 reclamações no site Reclame Aqui e 61 procedimentos instaurados pelo MPF (Ministério Público Federal), a Defensoria Pública, os Procons e a Polícia Civil.

Mensalmente, diz o INSS, as APSs (Agências da Previdência Social) recebem cerca de 3.000 pedidos de exclusão de desconto indevido. Essas cobranças eram feitas porque as associações passavam ao instituto uma listagem com os beneficiários que teriam autorizado a contribuição direto do benefício.

Quando o segurado não reconhece a cobrança, o instituto bloqueia o pagamento e devolve o dinheiro. Quando a investigação teve início, a reportagem procurou todas as instituições, que negaram irregularidades nos descontos.